DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300034 34 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.011766/2025-81. Dispensa Nº 74/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 49.606.655/0001-05 - RZ CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de readequação do telhada da banda de música do 59º bi mtz.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 14.979,85. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO EQUATORIAL LINHA A Nº 8/2025 UASG: 160161 Processo Administrativo n 64116.008455/2025-15. Contrato n 08/2025 - CUSD n 1127292667 (CC n 11495). Contratante: União, por intermédio do 2 Batalhão de Infantaria de Selva - 2 BIS, CNPJ n 09.612.844/0001-68. Contratada: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., CNPJ n 04.895.728/0001-80. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, para regular o acesso e uso do sistema de distribuição de energia elétrica, com demanda contratada de 228 kW. Vigência: 12 meses, a partir de um de janeiro de 2026. Valor total estimado é de 159.758,75 reais. A última assinatura do instrumento contratual foi efetivamente assinada de forma eletrônica no dia 18 de dezembro de 2025. 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.006433/2024-61. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 63.859.961/0001-76 - MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de pessoal e locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do 53º batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 78.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.006433/2024-61. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.462.294/0001-00 - T S VAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de pessoal e locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do 53º batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 674.641,40. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da Portaria Nº 010/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.009453/2025-74, de 06 de novembro de 2025, do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante sucedido do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PREVIAMENTE a empresa TAYLON FEITOSA DE SOUZA LTDA - CNPJ: 09.579.843/0001-69, endereço: Rua V, nº 588, Buritys 3, Itumbiara-GO, CEP 75.513-868, sobre o PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a INEXECUÇÃO dos serviços constantes nas notas de empenho 2025NE000274, 2025NE000351 e 2025NE000169, correspondente ao Edital de Dispensa Eletrônica nº 90010/2025, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar os serviços. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro BIS, Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP 68.181-070, ou no endereço eletrônico: [email protected] no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - Ten Cel Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64330.000830/2023-82. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no 2º reajuste do saldo do valor contratual em r$ 780.195,68 (setecentos e oitenta mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706.073,51. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160215 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64330.000830/2023-82. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no 1º reajuste do saldo do valor contratual em r$ 416.254,38 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e inquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706.073,51. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160168 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64591.007550 /2024-13. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a repactuação do prazo do contrato, a partir de 04/04/2025 até 04/04/2026, devido termo aditivo da convenção coletiva de trabalho seac/sinelpa 2025, de aumento dos pisos salariais dos auxiliares de serviços gerais e da encarregada a partir de 01 de janeiro de 2025, bem como reajuste nos valores de vale alimentação. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.913,36. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.016611/2025-17. Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 04.510.707/0005-22 - INSTITUTO BRASIL - AMAZONIA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E SAUDE - INBASES. Objeto: Objeto: garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do instituto brasil amazônia de serviços especializados e saúde - inbases, inscrito no cnpj sob o nº 04.510.707/0005-22, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24h.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2035. Valor Total: R$ 7.710.490,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.013857/2025-29. Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 15.456.809/0001-08 - LAPAC - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2035. Valor Total: R$ 898.780,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 01-25-CRO-9ª RM, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratado: LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT'ANNA, Vigência: 45 dias, de 18 DEZ 25 a 31 JAN 26, Data da Assinatura: 18 DEZ 25; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.000163/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 33.558.337/0001-78 - G H PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para Fornecimento e Implantação de Usinas Fo t o v o l t a i c a s . . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 920.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação por 12 (doze) meses. Serviço de manutenção de câmara frigorífica com valor estimado.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.239,50. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação por 12 (doze) meses. Serviço de manutenção de câmara frigorífica. Contrato com valor estimado. Valores efetivamente pagos dependerão dos serviços que vierem a ser demandados e prestados.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.932,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).