DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300033 33 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o exercício 2026, destinada ao atendimento das necessidades do 10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2025) 160111-10000-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 65400.001952/2023-88. Concorrência. Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 06.241.337/0001-77 - TEKTON SUSTENTABILIDADE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18 de maio de 2026 e encerrando-se em 15 de setembro de 2026; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 23 de dezembro de 2025 e encerrando-se em 22 de abril de 2026.. Vigência: 17/04/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.318.087,15. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003175/2025-55. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 18.954.831/0001-68 - AMAZON SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Remanescente da obra de construção da infraestrutura do centro de instrução de operações especiais (ciopesp), situado à avenida do forte s/n, imbuhy, niteroi, rj,24358- 395. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 1.162.798,80. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64325.000380/2025-69. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 22.854.782/0001-69 - DARFIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual e prazo de execução de obra na contratação de serviço comum de engenharia para construção de implantação de posto de combustível 2° cia inf.. Vigência: 21/04/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do almoxarifado Total de Itens Licitados: 00174 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2025) 160113-00001-2025NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de insumo para cercamento Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2025) 160113-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 64299004638202307. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: EDNEIDSON GOES DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual mais 12 (doze) meses, para o período de 29/11/2025 a 28/11/2026 e reajuste: o valor referente à cessão de uso será reajustado conforme o ipc (índice geral de preços ao consumidor) - acumulado dos últimos 12 meses 11/2024 a 10/2025 para R$ 570,07 (quinhentos e setenta reais e sete centavos) mensal, exceto no período de meio expediente de dezembro 2025 a fevereiro 2026 passando a ser R$ 285,03 (duzentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), valor total durante 03 meses. Valor de locação do especo físico pelo cessionário: R$ 518,18 (quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos), e o valor de consumo de energia elétrica: R$ 51,89 (cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,84. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.517.117/0001-51, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.0013826/2025-51, Portaria nº 06-1ª SEC/6º D Sup, de 17 de junho de 2025, que visa a apuração das condições que caracterizam a situação de inexecução contratual conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 01-Processo Adm/6° D SUP, de 15 DEZ 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador- BA, FONE: (55) 99667 2018, EBMail: [email protected] e e- mail:[email protected]. encarregado do Processo Administrativo: 2º TEN JOÃO CARLOS LIMA DAS CHAGAS, autoridade signatária CEL Guilherme Augusto dos Santos Souza. GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329003035202547. Objeto: Reparação dos Telhados do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 160201-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64624004030202505. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas para manutenção das viaturas da 10ª Região Militar. Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUI CESAR DIAS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2025) 160051-00001-2025NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de PICOS - PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 12 (doze) dias corridos, com início em 29/12/2025 e término em 09/01/2026. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm. Teresina, PI, 22 de dezembro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de comunicacao e resposta das notificacoes via postal e digital, em razao de o destinatario nao haver retornado e comparecido dentro dos prazos estabelecidos, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao do senhor JOSE CANDIDO DE LIMA, CPF 751.XXX.XXX-04, filho da Pensionista Militar FRANCISCA CANDIDA DE LIMA, para realizacao de oitiva acerca dos fatos versados na sindicancia instaurada por intermedio da Port 80-AAAjurd/B Adm Gu Natal, de 16 OUT 25. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que tera o prazo de 3 (tres) dias, a contar do primeiro dia seguinte a esta publicacao para oferecer contestacao e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do Tenente JEAN LUCAS DOS SANTOS BARBOZA. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal