DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: RENATO FONSECA. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da cantina. Fundamento Legal: Portaria 200-DEC. Vigência: 12/12/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 167/2023. Nº Processo: 64307.113741202392. Inexigibilidade. Nº 49/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.509.468/0001-22 - HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00167/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160002 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 65323010507202379. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.468.769/0001-03 - RONDOMAZA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados em veículos, máquinas e equipamentos incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.330,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160002 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 45756455000170. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 45.756.455/0001-70 - A G M SANTOS PECAS & SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços em veículos, máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.964,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160002 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 65.323.010507/2023-79. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.474.182/0001-44 - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: Serviços em veículos, máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.920,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160350 Nº Processo: 64012005347202559. Objeto: Aquisição de Uniformes, Bandeiras, Distintivos e Insígnias para suprir as necessidades das OM integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/12/2025 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR SARTORI PORTUGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 160350-00001-2025NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 12/2025. Nº Processo: 64123.008640/2024-30 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: URBINE TECNOLOGIA , ADMINISTRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA - LTDA - CNPJ 14.223.964/0001-03. Contratação de transporte de carga via fluvial nos trechos: Cruzeiro do Sul - AC/ Marechal Thaumaturgo - AC, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 13/2025. Nº Processo: 64123.008640/2024-30 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: ROTO-M COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE EIRELI - CNPJ 10.584.564/0001-72. Contratação de transporte de pessoal via fluvial nos trechos: Cruzeiro do Sul - AC / Marechal Thaumaturgo - AC. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 46.936.692/0001-85 - RIO NEGRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 46.592,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A GEBRAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: 4ª Prorrogação de Termo de Contrato nº 02/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de locação de Ressonância Magnética, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de locação de Tomografia Computadorizada, conforme condições , exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 12 (doze) meses, com início na data de 11/02/2026 e encerramento em até 10/02/2027. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MF FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 5ª Prorrogação de Termo de Contrato nº 06/2025. OBJETO: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para execução da adequação da Entrada de Energia da Odontoclínica Central do Exército - OCEx, estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 51 (cinquenta e um) dias, com início na data de 27/12/2026 e encerramento em até 15/02/2026. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A CORDEIRO E MACIEL ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. ESPÉCIE: Publicação do contrato nº 20/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento com instalação de Quadros de Medição indireta (CSMD1500) e de distribuição (QGBT), a serem executados na Odontoclínica Central do Exército (OCEx). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, com início em 22 de dezembro de 2025 e término em 22 de junho de 2026, prorrogável, na forma de art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160332 Nº Processo: 64659000597420259. Objeto: Aquisição de medicamento de custo elevado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores devem se atentar as especificações do TR.. RENATA EMERENCIANO JUSTINO Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2025) 160332-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.007141/2025-19.Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85 e 09.631.134/0002-66. Contratado: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ Contratado: 26.560.932/0001-82. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica, higienização e desinfecção hospitalar, a serem executados nas dependências do Hospilta Geral de Juiz de Fora - HGeJF. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total Estimado Anual: R$ 85.241,14 (Oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos) R$1.022.893,67 (Hum milhão, vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) . Data de Assinatura: 22/12/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.014637/2025-38. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA . Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns e manutenção de bens imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 164.104,31. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).