DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 23/12/2025 á 23/12/2026, conforme empresas vencedoras: 61.070.380 MARCELO ALVES DA FONSECA FILHO - CNPJ 61.070.380/0001-25, no valor total de R$ 205.320,00; ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ 04.730.121/0001-40, no valor total de R$ 168.900,00; BELICA MILITAR LTDA - CNPJ 40.807.222/0001-35, no valor total de R$ 144.675,00; BETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 49.688.766/0001-08, no valor total de R$ 32.227,00; BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.587.077/0001-06, no valor total de R$ 6.298,00; CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - CNPJ 33.101.460/0001- 65, no valor total de R$ 10.400,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - CNPJ 30.866.576/0002-88, no valor total de R$ 1.749,30; DOMINUS PRO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 62.296.904/0001-63, no valor total de R$ 6.750,00; FATTO BELLO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - CNPJ 54.441.479/0001-20, no valor total de R$ 54.164,50; FSG COMERCIO E CONS U LT O R I A LICITATORIA LTDA - CNPJ 54.974.490/0001-56, no valor total de R$ 68.667,00; GUSTAVO CASTRO DA SILVA - CNPJ 25.965.743/0001-27, no valor total de R$ 6.230,00; HOP FARDAMENTOS LTDA - CNPJ 54.641.491/0001-89, no valor total de R$ 80.700,00; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA - CNPJ 49.704.826/0001-20, no valor total de R$ 6.940,00; JANAINA SARETO VOLPI - CNPJ 32.050.743/0001-62, no valor total de R$ 283,50; LECTO PROJETOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 45.525.687/0001-17, no valor total de R$ 176.781,90; M.M.F MARTORI CALCADOS - CNPJ 13.804.403/0001-35, no valor total de R$ 5.290,00; MARCA D'AGUA LTDA - CNPJ 64.377.518/0001-21, no valor total de R$ 12.199,00; PROFORTO SINALIZACAO LTDA - CNPJ 25.247.615/0001-48, no valor total de R$ 4.890,00; REED7 COMERCIAL LTDA - CNPJ 62.547.527/0001-98, no valor total de R$ 5.000,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 5.166,00; SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA - CNPJ 68.668.441/0001-08, no valor total de R$ 40.049,70; SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 43.424.481/0001-75, no valor total de R$ 300,00; SOARES & CO LTDA - CNPJ 43.324.338/0001-01, no valor total de R$ 184.897,50; SR BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 38.284.367/0001-57, no valor total de R$ 86.400,00; STEEL TARGETS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 57.330.620/0001-06, no valor total de R$ 42.900,00; T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.542.512/0001-20, no valor total de R$ 19.560,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 6.305,00; V. DE MELO A. NEGOCIOS - CNPJ 47.104.689/0001-68, no valor total de R$ 5.990,00; VENDAS FORTE BRASIL COMERCIO LTDA - CNPJ 51.116.437/0001-26, no valor total de R$ 2.090,00; VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ 36.344.388/0001-95, no valor total de R$ 41.900,00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 07.422.196/0001-51, no valor total de R$ 2.150,00. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1076/2025 NUP: 64324.001580/2025-49. Nº Processo: RFQ-0075/2025 - Pregão SRP. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW). Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 4.940,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401719. EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-BAK NUP: 64536.014099/2018-07. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B- BAK - 3º Termo Aditivo que entre si celebram, a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: aquisição de peças de reposição de origem norte-americana para a frota de blindados do Exército Brasileiro. Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-OBY NUP: 64447.026057/2025-39. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B- OBY - assinatura da Carta de Oferta e Aceitação que entre si celebram, a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: apoio e custeio dos exercícios combinados realizados pelo Exército Brasileiro no território continental dos Estados Unidos da América pelo United States Army Combat Training Center. Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1034/2025 NUP: 64324.004780/2025-53. Nº Processo: RFQ 0037/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TELEGI S.R.L. Objeto: Peças de Reposição para Manutenção de Equipamentos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 20/05/2027. Valor Total do Objeto: USD 116,690.91 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2025NE401379 e 2025NE401507. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2025 NUP: 64324.004768/2025-49. Nº Processo: RFQ 0079/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED, INC. Objeto: Peças de reposição e sobressalentes Óculos de Visão Noturna. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 27,654.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401536. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1070/2025 NUP: 64444.007479/2025-35. Nº Processo: RFQ 0092/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ETS A.DESCHAMPS ET FILS. Objeto: PLACAS REFORÇADORA DE SOLO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 49,070.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400096, 2025NE400099 e 2025NE400100. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO CONTRATO POR ADESÃO - 10/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.003294/2025-18. Processo Nr: 36/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratada: Verizon Buziness. Objeto: Contratação de serviço de internet e telefonia VoIP. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 01 DEZ 25 a 30 NOV 26. Valor Total: USD 19,264.92. Fonte: 1000000000. COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 65492.014115/2023-37. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 08.996.487/0001-16 - XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.757.214,64. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e modernização de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, equipamentos e instalação em Organizações Militares situadas na cidade de Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 23/12/2025 das 10h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER LIMA RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2025) 160016-00001-2025NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.016081/2025-64. Não se Aplica Nº 11/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 43.085.580/0001-70 - ESCOLA ALVES E AMORIM LTDA. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista - RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de aulas de natação. Fundamento Legal: Portaria 200-DEC. Vigência: 03/12/2025 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.015068/2024-15. Não se Aplica Nº 12/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: SUZANE DOS SANTOS ANDRADE. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista/RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de aulas de natação. Fundamento Legal: Portaria 20 0 - D EC . Vigência: 07/12/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.000570/2025-02. Não se Aplica Nº 13/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: ELISANGELA DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de Oficiais de Boa Vista/RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da cantina. Fundamento Legal: Portaria 200-DEC. Vigência: 12/12/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.015069/2024-51. Não se Aplica Nº 14/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na Área de Lazer de Oficiais de Boa Vista/RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de aulas de futebol. Fundamento Legal: Portaria 20 0 - D EC . Vigência: 07/12/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 15/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.015070/2024-86. Não se Aplica Nº 15/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: MATEUS LIMA ANTONY. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na piscina da Área de Lazer de Oficiais de Boa Vista/RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de aulas de natação. Fundamento Legal: Portaria 200-DEC. Vigência: 07/12/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 17/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.015071/2024-21. Não se Aplica Nº 17/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 17.715.164/0001-06 - ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AQUÁTICA MARINHO- ASSONAM. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente na piscina da Área de Lazer de Cb/Sd de Boa Vista/RR, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de aulas de natação. Fundamento Legal: Portaria 200-DEC. Vigência: 07/12/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).