DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300030 30 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67532.001819/2021-90. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar de 15/12/2025 a 15/07/2026, conforme dispõe o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e nos termos da cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 15/12/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.405,68. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 67532.003318/2023-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 retificar cláusula 1.1 do 1º termo aditivo e a cláusula 3.1 do 2º termo aditivo, ambos relativos ao contrato nº 002/gapls/2024, haja vista a data da efetiva celebração da contratação originária; documento: termo de aditivo - página 2/6 - hash md5: 7ced66033f7a210f178b688a4ee23773 1.1.2 retificar a cláusula 7ª, especialmente o item 7.1, do contrato original, adequando-a à nova legislação vigente e ao orçamento estimado; 1.1.3 reajustar os valores contratuais, conforme previsão contratual e legal vigente. 2. Clausula segunda -da retificação 2.1 ficam retificadas as datas de vigência dos termos anteriores, passando a vigorar da seguinte forma: a) 1º termo aditivo - celebrado em 01/03/2024: 2.2 onde se lê: "1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e 2.2.' do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 29/02/2024. " leia-se: "1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e 2.2.' do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 01/03/2024." b) 2º termo aditivo - vigência de 01/03/2025 a 01/03/2026: 2.3 onde se lê: "cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar de 29/02/2025 a 29/02/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 002/gapls/2024." leia-se: "cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar de 01/03/2025 a 01/03/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 002/gapls/2024. c)termo de contrato original - cláusula sétima: 2.4 onde se lê: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de assinatura do contrato. leia-se: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contados a partir da data do orçamento estimado.. Vigência: 17/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775,89. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.004533/2024-96. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A contratação de fornecimento e instalação de porta de madeira de 0,60m x 2,10, incluindo dobradiças, batentes, guarnição e fechadura, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificação técnica de serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 8.063,92. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006744202544. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Carnes Brancas (Aves e Peixes) e Embutidos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 063/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.003514/2024-94. Pregão. Nº 90079/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONÇALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigênca do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2025 até 16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo 67289.005595/2020-33. Fica a Empresa ROMANO VERDE ENGENHARIA PAISAGISMO E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 00.666.544/0001-97, NOTIF I C A DA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) relativo ao Pregão Eletrônico nº 90094/GAP-DF/2020, que aplica a sanção administrativa de Multa no valor de R$ 20.804,90 (vinte mil, oitocentos e quatro reais e noventa centavos), cumulada com a sanção de Suspenção de Licitar e Impedimento de Contratar com o Comando da Aeronáutica, pelo prazo de 2 (dois) anos, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas nos itens 10.1, 10.2, 10.4, 10.10, 10.14, 10.17, 10.21, 10.26, 10.29, 10.33, 10.34, 10.36, 10.41, 10.44, 11.1 e 17.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado, em conformidade com a dosimetria estabelecida pela ICA 12-23/2023 em seu item 2.1.5.3 e 2.1.12, alínea "e", em como o Termo de Referência nos itens 18.2.2 e 18.2.3. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 034 813 975 BR, o Ofício nº 45/ACI/8708, de 31/10/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Brasília, no endereço Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília - Lago Sul - CEP: 71.607-900 - Brasília - DF, e-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. ALLAN FERREIRA DOS SANTOS Ten Cel AV Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67201005758202424. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva e assistência técnica, e sob demanda, com o fornecimento de peças, materiais e insumos dos Sistemas Auxiliares de Segurança Eletrõnica do Centro de Operações Espaciais (COPE) e do Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preço para a Aquisição de material de consumo para limpeza das piscinas deste Centro Gerontologico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes; Processo: 67107002853202444, referente ao Pregão 90049/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 315/GAP-GL/2025, contratada: 45.382.048 LISANDRE ANGELINI ALVES DA COSTA, CNPJ: 45.382.048/0001-40, no valor de R$ 19.151,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 316/GAP-GL/2025, contratada: SANITOP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.710.803/0001-04, no valor de R$ 2.010,00. Data da assinatura: 18 de setembro de 2025. Vigência: 18 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imoveis e correlatos, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas; Processo: 67107006005202595, referente ao Pregão 90057/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)317/GAP-GL/2025, contratada: AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.001.078/0001-54, no valor de R$ 2.465.838,6393; Data da assinatura: 22 de dezembro de 2025. Vigência: 22 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000127202583. Objeto: Aquisição de material de limpeza para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90081- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 120039-00001-2025NE800001