DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 39.252.892/0001-53 - MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO VIANNA LTDA . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 5º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 785800 Nº Processo: 63195050123202538. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparo dos eixos propulsores dos Navios Hidrográficos Balizadores - NHiB).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/12/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o CATSER e a descrição do serviço correspondente, deverá ser considerada como válida a descrição do serviço.. LEANDRO FERREIRA NUNES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/12/2025) 785800-00001-2025NE000036 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.050794/2025-11. Dispensa Nº 5/2025 - Nº Dispensa 90010/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - Seguros Sura S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em seguros pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São de Paulo, cobertura anual contra perda, dano, colisão, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 788310 Nº Processo: 63043050499202586. Objeto: Aquisição de Material de Informática para manutenção, substituições e abastecimento para Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.. ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES Ordenado de Despesa (SIASGnet - 20/12/2025) 788310-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 788310 Nº Processo: 63043050532202578. Objeto: Aquisição de Motores de Popa de 150 HP e 250 HP para os meios operativos desta Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Agência subordinadas e demais Organizações Militares da área de jurisdição do Com9°DN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.. ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES Ordenado de Despesa (SIASGnet - 20/12/2025) 788310-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 788310 Nº Processo: 63043050527202565. Objeto: Aquisição de Motores de Popa de 100 HP e 115 HP para os meios operativos desta Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Agência subordinadas e demais Organizações Militares da área de jurisdição do Com9°DN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.. ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES Ordenado de Despesa (SIASGnet - 20/12/2025) 788310-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.008967/2025-74. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a manutenção no telhado do ginásio da escola naval.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 315.552,44. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo 63069.000399/2020-14. TJIL 90090/2024, da UASG 765706. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Contratada: 21.236.164/0001-92 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES - EIRELI. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.009299/2022-27 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-048/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : LUNA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 48.706.929/0001-67; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 657.810,23; Data da Assinatura: 05/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.023817/2021-34 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-063/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA:NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO; CNPJ: 09.657.205/0001-19; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 2.135.545,58; Data da Assinatura: 05/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 06/12/2025 a 05/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.002784/2022-70 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-082-03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CLÍNICA WALDYR TOSTES LTDA; CNPJ:30.479.570/0001-77; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 99.707,66; Data da Assinatura: 19/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2025 a 19/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.008510/2019-99 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-034/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 43.005,48. Data da Assinatura: 16/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 17/12/2025 a 16/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.052668/2023-82 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-090-01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : HMED CONSULTORIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 13.539.294/0001-76; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Recursos Orçamentários. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 19/12/2026. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 64.800,00. Data da Assinatura: 19/12/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2025 a 19/12/2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966845. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA, CNPJ nº 63603351000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 26/12/2026. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ANTONINO TORRES CABREIRO, CPF nº .594.272-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966843. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX, CNPJ nº 24051622000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/04/2027. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: ELZA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *.110.262-.