DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300045 45 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983317, Nº Processo: 71000061531202583, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ nº 34841186000123, Objeto: Aquisição de Refeições, com vistas ao atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único., Valor Total: R$ 7.530.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 7.500.000,00, PTRES: 258531, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 09/12/2025 a 09/08/2027, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI CPF nº .373.105-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985927, Nº Processo: 71000103768202549, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto: Modernização da estrutura do Bancos de Alimentos na CEASA no município de Maracanaú/CE., Valor Total: R$ 879.733,36, Valor de Contrapartida: R$ 79.733,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 684.428,70, PT R ES : 236690, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 115.571,30, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº *.071.733-. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e o Município de São Bernardo do Campo/SP. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 985612/2025 - Processo nº 71000.106982/2025-57. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a modernização do Banco de Alimentos de São Bernardo do Campo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.40.41 e 44.40.41, Fonte: 1001 e 3129 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional. NOTAS DE EMPENHO: 2025NE000125 e 2025NE000126. VALOR TOTAL: R$ 799.967,67 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 09 de dezembro de 2027 DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, MARCELO DE LIMA FERNANDES, Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo/SP, pelo Convenente. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 18/2024. N.º Processo: 52600.006210/2024-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: Reajuste de 4,40%, do valor atualizado do Contrato n.º 18/2024 (SEI 1922884), conforme variação do índice ICTI/IPEA acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período de 11/09/2024 a 11/09/2025, em consonância à nota técnica n.º 77/2025/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI 2293697). Vigência: 19/12/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.654.865,95. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.003054/2025-16. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva do equipamento grupo gerador de energia elétrica da Superintendência do Inmetro/RS, com fornecimento de materiais/insumos sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2027. Valor Total: R$ 69.780,66. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 441/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: MUIRAQUITA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: nº 04.728.553/0001-16 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Sobre Memória e Esquecimento", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 440/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: TAIGA FILMES E VIDEO LTDA CNPJ: nº 73.947.392/0001-74 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "O Sertão das nossas memórias", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 442/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: FELISTOQUE CINEMA LTDA. CNPJ: nº 39.967.359/0001-78. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Amadeo e o Hipotético Mundo Novo", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 446/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: VULCANA CINEMA LTDA. CNPJ: nº 08.112.710/0001-15. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Talismã", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 447/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: BANANEIRA FILMES LTDA. CNPJ: nº 02.140.120/0001-10. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Pequenas Criaturas", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 448/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ANAVILHANA FILMES LTDA. CNPJ: nº 07.525.577/0001-66. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Escanteio", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 438/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: GIOCONDA PRODUCOES ARTÍSTICAS E EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ: nº 08.304.465/0001-48 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Vanunu e Toto II - A Revolta das Águas", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 458/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: LIRA FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ: nº 21.054.261/0001-64 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "O ano em que o frevo não foi para rua", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.