DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÚMERO DO CONTRATO: SA-2467/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2025 a 08/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 104.980,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: CARGO DO SUPERVISOR DO CONTRATO SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Matheus Finotti de Andrade (CPF: .204.881-*) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 961547/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO MAANAIM - I. M, CNPJ/MF nº 07.388.256/0001-67. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 961547/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: KLINGER CHAGAS MINEIRO. Processo: 71000.027803/2024-35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 968456/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF, CNPJ/MF nº 07.856.329/0001-06. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 968456 /2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ANA MARTINS GODOY PIMENTA. Processo: 71000.022129/2024-01. EXTRATO DE FOMENTO Nº 978088/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978088/2025, Nº Processo: 71000.064056/2025-05. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente: CENTRO DE RECUPERACAO VIDA VIVA JF, CNPJ/MF Nº 22.498.999/0001-83. Objeto: "Fomentar ações de cuidado e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio da aquisição de um Veículo e a implantação de Energia Fotovoltaica na Comunidade Terapêutica.". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ R$200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000448, PTRES: 258481, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: EDIR RIBEIRO. EXTRATO DE FOMENTO Nº 978208/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978208/2025, Nº Processo: 71000.060796/2025-64. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente: ASSOCIACAO COMUNIDADE VIDA NOVA, CNPJ/MF Nº 80.790.199/0001-38. Objeto: "Custear profissionais qualificados para a implantação do Projeto RESSURREIÇÃO, incluindo: assistente social, profissional de arte-terapia, dois psicólogos e um nutricionista, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços de qualidade aos acolhidos.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000468, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MEN D ES . Convenente: EDILEI ROSA SILVA. EXTRATO DE FOMENTO Nº 980807/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 980807/2025, Nº Processo: 71000.077680/2025-64, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CONSELHO COMUNITARIO DE POLICIA, CNPJ/MF Nº 35.183.806/0001-47. Objeto "Realização de ações de capacitação e formação de voluntários e profissionais de entidades que atuam na redução da demanda de drogas, no município de Campinas/SP, por meio da realização de um seminário técnico". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000498, PTRES: 258340, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MICHELLI REZENDE LALLO. EXTRATO DE FOMENTO Nº 982208/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 982208/2025, Nº Processo: 71000.064586/2025-45, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF Nº 50.068.188/0001-88. Objeto: "Fomentar projeto de acolhimento, cuidado psicossocial e reinserção social de pessoas em vulnerabilidade pelo uso de substâncias, assegurando a qualidade dos serviços no Instituto Padre Haroldo por meio da contratação de pedagoga, auxiliares administrativos e serviço de manutenção em TI, no estado de São Paulo." Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000514, PTRES: 258340, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 19/12/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LUCIA DECOT SDOIA. EXTRATO DE FOMENTO Nº 982506/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 982506/2025, Nº Processo: 71000.064428/2025-95, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACÃO DOS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF Nº 07.126.387/0001-76, Objeto: "Promover a capacitação de profissionais, acolhidos e voluntários da Associação dos Evangélicos do Estado do Rio Grande do Norte, assim como de profissionais envolvidos na Política Nacional sobre Drogas, por meio da oferta de cursos profissionalizantes, aprimorando a qualificação técnica e pedagógica, contando com a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de capacitação, elaboração, execução do projeto e prestação de contas e aquisição de equipamentos de panificação, contribuindo para os cuidados e a reinserção social dos acolhidos". Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000510, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES: 258426, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258509, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258509, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: SILAS MARDOQUEU MOURA PINHEI R O. EXTRATO DE FOMENTO Nº 983333/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983333/2025, Nº Processo: 71000.063480/2025-24, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 20.912.243/0001-03, Objeto: "Instalar um sistema de energia solar por meio da aquisição de equipamentos, contratação de coordenação e assessoria técnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade com problemas dependência química". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522, Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), PTRES: 258449, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41 e Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), PTRES: 258449, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: HELDER SAMPAIO DE ALMEIDA LIMA. EXTRATO DE FOMENTO Nº 986318/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986318/2025, Nº Processo: 71000.109665/2025-92, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOVA CRIATURA, CNPJ/MF Nº 11.088.620/0001-40. Objeto: "Executar oficinas pedagógicas, terapêuticas, artísticas e de grafite, além de palestras educativas e ações de comunicação institucional voltadas à reinserção social dos acolhidos, mediante contratação de profissionais especializados e aquisição de materiais necessários à realização das atividades". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000777, PTRES: 258477, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: OLOIRÊ COSTA. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550005 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 71000.076723/2022-41. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2026 a 13/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.554,04. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 550005 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 71000.007958/2023-74. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por mais trinta meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2025 a 22/06/2028, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2025 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.679,55. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FO M E EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre - SEASDH. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio- Transferegov nº 905451/2020- Processo nº 71000.046638/2020-97. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 19/12/2027, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2027 DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente MAILZA ASSIS DA SILVA, Secretária de Estado da Assistência Social do Acre, pela Convenente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio- Transferegov nº 905546/2020- Processo nº 71000.046689/2020-19. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 19/12/2027, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2027 DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas, pela Convenente. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986089, Nº Processo: 71000106985202591, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO CNPJ nº 30069044000139, Objeto: Modernização dos BAS de Serra do Ramalho , Paratinga, Brotas de Macaúbas e Bom Jesus da Lapa, integrantes da rede de Bancos de Alimentos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho chico, Valor Total: R$ 799.533,19, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 797.533,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 533.023,89, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 447170; Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 264.509,30, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 337170, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: LAERCIO SILVA DE SANTANA CPF nº .494.255-.