DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Adson Ney dos Santos Amorim - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 289/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GILMAR DOS SANTOS MENDONÇA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020509/2025-54. VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 06/02/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Gilmar dos Santos Mendonça - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 293/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TAISA MARIA DONATO LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.025586/2025-09. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 27/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Taisa Maria Donato Lima - contratada/o. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23228.000983.2025-81 Ata de Registro de Preços nº 13/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS SECUNDÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REITORIA E CAMPI DO IFAP em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2025. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.218.025/0001-08 Item Registrado: 01, 29, 33, 36 Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA CNPJ: 10.505.707/0001-03 Item Registrado: 02, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 30, 38, 43 Fornecedor: EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 35.092.174/0001-06 Item Registrado: 05 Fornecedor: JOEL SILVA GOMES CNPJ: 37.400.911/0001-16 Item Registrado: 06 Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ: 42.810.782/0001-74 Item Registrado: 07, 28, 37, 44 Fornecedor: P. DO S.R. FEIO LTDA CNPJ: 7.532.544/0001-43 Item Registrado: 08,22,41,42,45,52 Fornecedor: GT SERVICOS LTDA CNPJ: 28.902.168/0001-01 Item Registrado: 09, 12 Fornecedor: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁRICA LTDA CNPJ: 08.692.456/0001-71 Item Registrado: 10, 16 Fornecedor: MVS CARTUCHOS LTDA CNPJ: 09.358.717/0001-84 Item Registrado: 11, 17 Fornecedor: ESTRUTTOS LTDA CNPJ: 17.839.055/0001-92 Item Registrado: 14 Fornecedor: STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA CNPJ: 56.385.366/0001-80 Item Registrado: 15, 49, 50, 51 Fornecedor: DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 05.965.179/0001-35 Item Registrado: 18 Fornecedor: CARISA INFORMACOES E VENDAS LTDA CNPJ: 09.211.866/0001-16 Item Registrado: 21 Fornecedor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES CNPJ: 10.934.762/0001-19 Item Registrado: 31, 32, 35 Fornecedor: E.V.A SEGURANCA ELETRONICA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA CNPJ: 59.831.428/0001-29 Item Registrado: 34 Fornecedor: C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 33.529.762/0001-39 Item Registrado: 39 Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA CNPJ: 05.854.663/0001-97 Item Registrado: 40, 48 Fornecedor: TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 59.555.966/0001-38 Item Registrado: 47 Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90009/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23228.002968.2025-78 Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de UNIFORMES E CAMISAS PERSONALIZADAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REITORIA E CAMPI DO IFAP em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2025. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: M. A. ALVES LTDA CNPJ: 39.748.464/0001-16 Item Registrado: 01, 02, 05, 06. Fornecedor H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.080.614/0001-54 Item Registrado: 03, 04. Fornecedor: AMARAL & AMARAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.495.617/0001-91 Item Registrado: 07, 08, 10 Fornecedor: SUBLIMIX LTDA CNPJ: 62.977.576/0001-60 Item Registrado: 09. Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015, 11.462/2023 e Pregão 90017/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158564 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23388.001183/2024-34. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato 02/2025 com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000108/2025, firmado entre as partes na data de 18/03/2025 nos termos previstos em sua "cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x)".. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.782,24. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158564 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23388.000062/2023-14. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base na convenção coletiva de trabalho da categoria am000578/2024, firmado entre as partes na data de 10/08/2023 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do reajustamento de preço em sentido amplo".. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.413,64. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS MANAUS CENTRO EDITAL Nº 5 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO, DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 805 - GR/IFAM, de 08/10/2025, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas ENGENHARIA QUÍMICA, objeto do Edital nº 03 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 26 de NOVEMBRO de 2025, por Área/Disciplina, Nome, Pontuação e Classificação. . .ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .FAGNER FERREIRA DA COSTA .114,0 .1º . .MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA .107,5 .2º . .AIMÉE MARIA VALENTE DA SILVA .73,5 .3º . .JARDEL RIBEIRO CARDOSO .66,5 .4º ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): LORENA DE SOUZA SILVA LUCENA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS (Contratante) e LORENA DE SOUZA SILVA LUCENA (Contratada). CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000229/2025-19. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 05.475.276/0001-40 - PERSONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de comunicação visual e produção de materiais personalizados, com a personalização da marca institucional do instituto federal do amazonas (ifam), ou de outras personalizações específicas sob demanda a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 24.610,60. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo no. 23278.015384/2025-77. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, CNPJ: 10.838.653/0001-06, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis nº 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. 22 de dezembro de 2025. LUZIA MATOS MOTA Reitora