DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.984.559/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOMAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 40.080,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS EUNÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90036/2025, processo nº 23291.000812/2025-99, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentos e materiais de Audiovisual. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas: R2 Distribuicao e Comercio Ltda, Cnpj: 34.140.249/0001-14, Ata de Registro de Preços N.º 11/2025, Valor Total: R$ 15.879,48; Voxatron Comercio de Informática Ltda, Cnpj: 40.161.381/0001-05, Ata de Registro de Preços N.º 13/2025, Valor Total: R$ 30.824,00; M. Alcione dos Santos Goncalves, Cnpj: 10.934.762/0001-19, Ata de Registro de Preços N.º 14/2025, Valor Total: R$ 2.093,50; J R Araújo Nordeste Comercial e Distribuição Eireli, Cnpj: 34.446.741/0001-12, Ata de Registro de Preços N.º 15/2025, Valor Total: R$ 582,00; Prover e Cia Comercio e Servicos, Cnpj: 53.657.464/0001-31, Ata de Registro de Preços N.º 16/2025, Valor Total: R$ 1.152,00; V. de Melo A. Negocios, Cnpj: 47.104.689/0001-68, Ata de Registro de Preços N.º 17/2025, Valor Total: R$ 55.782,00; Self Station Audio e Video Ltda, Cnpj: 23.198.676/0001-37, Ata de Registro de Preços N.º 18/2025, Valor Total: R$ 43.900,00; Lucas Ricardo Manieri de Almeida Ltda, Cnpj: 54.860.605/0001-81, Ata de Registro de Preços N.º 19/2025, Valor Total: R$ 1.235,00; Isaltec - Comércio de Instrumentos de Medição Ltda, Cnpj: 01.682.745/0001-40, Ata de Registro de Preços N.º 20/2025, Valor Total: R$ 5.769,00; L2a União Comércio e Importação Ltda, Cnpj: 36.232.725/0001-52, Ata de Registro de Preços N.º 21/2025, Valor Total: R$ 22.920,00; M&B Automação Ltda, Cnpj: 26.786.305/0001-64, Ata de Registro de Preços N.º 22/2025, Valor Total: R$ 44.786,00; Tecno Trade Comercio e Servicos de Equipamentos Eletronicos e Sonorizacao Ltda, Cnpj: 09.087.468/0001-30, Ata de Registro de Preços N.º 23/2025, Valor Total: R$ 6.900,00; Hs Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda Epp, Cnpj: 24.802.687/0003-09, Ata de Registro de Preços N.º 24/2025, Valor Total: R$ 73.945,96; Vogen Comercial Ltda, Cnpj: 45.230.839/0001-54, Ata de Registro de Preços N.º 25/2025, Valor total: R$ 72.578,00.Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90036/2025. Vigência de 12 meses a partir da publicação no PNCP. Em 22 de dezembro de 2025. FABIANA ZANELATO BERTOLDE Diretor Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23291.000166/2025-60. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato n° 02/2025 em 5,2252%, equivalente a R$ 677,70 (seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos) do contrato com valor anterior de R$ 12.970,00 (doze mil novecentos e setenta reais), passando a ser R$ 13.647,70 (treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), relativo à variação do IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de agosto de 2024 a julho de 2025.. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.647,70. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.000975/2025-53. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA . Contratado: 34.301.044/0001-73 - PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo microônibus de transporte rodoviário executivo "0km" - ano / modelo 2025 / (2025 ou 2026) - 35 lugares + auxiliar + motorista + acessibilidade, plotado, para o ifba - campus feira de santana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 744.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 158588 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459.001167/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é: 1.1.1 a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por mais um período de 01 (um) ano de vigência do Contrato n° 17/2022 decorrente do Pregão SRP n° 06/2022, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa Prisma consultoria ambiental LTDA, para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas edificadas e não edificadas, ambientes internos e externos; jardinagem; serviços gerais de apoio logísticos; copeiragem; e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Jequié, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e; 1.1.2 a Supressão de 0,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.168,29 (mil cento e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) nos termos previstos em sua "13. Cláusula Décima Terceira - Alterações", referente aos insumos dos postos de agente de limpeza, jardineiro e merendeira, conforme Planilha do custo e formação de preço (4538028) e conforme cálculo explicativo (4605640). Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.285,99. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS CAMPO FORMOSO EDITAL Nº 52, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23278.009388/2024-35 e no item 12.1 do Edital nº 13/2024, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 13, de 18 de outubro de 2024, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2025, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, Edição 244, Seção 3, página 50. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 67/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PABLO ALEJANDRO RIZZA MACHADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação RT, em nível de MESTR A D O, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAB LO ALEJANDRO RIZZA MACHADO, CONTRATADO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025. Processo SUAP Nº 23508.001227.2025-23. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ sob nº 27.865.757/0001-02 . OBJETO: Estabelece a cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas a ofertar conteúdos e tutores (profissionais da Globo) para ministrar, de forma presencial e/ou remota, disciplinas de um curso semestral denominado Novas Tecnologias de Mídias (Tecnologia Globo na Universidade). A disciplina será ofertada como eletiva, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, destinada aos Cursos Superiores de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFB Campus Brasília e/ou IFB Campus Taguatinga, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo Ifb, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e Pela Globo Comunicação e Participações, Fabio Viviani Ferraz e Leonardo Jose Deveza de Andrade, Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRAION BARBOSA DE MOURA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 37/2025, pelo período de 09 de janeiro de 2026 a 30 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRAION BARBOSA DE MOURA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.003020/2025-02. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional (interprete de libras) especializado no instituto federal catarinense - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.intérprete de libras - formação de nível superior - (carga horária de 20 horas semanais) até 22:00h - cbo: 2614-25. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 540.360,00 para 60 meses. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 182/2024. Nº Processo: 23353.001443/2024-07. Pregão. Nº 90402/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Renovação da contratação continuada de carga de gás glp - 45 kg para atender a necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).