DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do valor do contrato 182/2024- contratação continuada de carga de gás glp - 45 kg para atender a necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul nas condições estabelecidas no termo de referência, por meio do o índice ipca/ibge aplicável está no período de 05/2024 a 04/2025, obteve-se o percentual de 5,52973%.após aplicar o índice ipca/ibge aplicável está no período de 05/2024 a 04/2025, obteve-se o percentual de 5,52973%, conforme tabela abaixo, assim o valor total da contratação passa a ser r$ 130.856,00.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.856,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23353.000001/2021-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001- 81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE- SC. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste contratual baseado no inpc (ibge) dos últimos 12 meses (10/2023 a 09/2024), percentual de 4,09% (clausula sexta - reajuste), da contratação de serviços de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no instituto federal cartaginense - campus rio do sul. Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23353.000001/2021-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001- 81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE- SC. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste contratual baseado no inpc (ibge) dos últimos 12 meses (10/2024 a 09/2025), percentual de 5,09% (clausula sexta - reajuste), da contratação de serviços de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no instituto federal cartaginense - campus rio do sul. Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.584,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23353.000001/2021-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste contratual baseado no inpc (ibge) dos últimos 12 meses (10/2022 a 09/2023), percentual de 4,51% (clausula sexta - reajuste), da contratação de serviços de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no instituto federal catarinense - campus rio do sul. Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.019,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 216/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007650/2025-68. Dispensa Nº 645/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "inovação ambiental e tecnológica: testagem de metodologia para micotoxinas em rações",conforme plano de trabalho (anexo i) e processo sipac/ifc n° 23351.007650/2025-68. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jane Felipe de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025; André Kuhn Raupp, pelo Contratante e Jane Felipe de Souza pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 24/02/2026, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 002, de 10/01/2025, publicado no DOU em 24/02/2025. Campus: Camboriú Área: Direito / Negócios Imobiliários - 40h Processo: 23350.003495/2024-30 IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar DE 11/02/2026, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 005, de 13/01/2025, publicado no DOU em 11/02/2025. Campus: Camboriú Área: Matemática - 40h Processo: 23350.004155/2024-26 IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar DE 31/10/2025, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 016, de 02/02/2025, publicado no DOU em 17/03/2025. Campus: Camboriú Área: História - 40h Processo: 23350.000010/2025-37 IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255000506202599. Objeto: Contratação obra de engenharia da construção do Campus Mauriti pertencente a expansão IV do IFCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 18/12/2025) 158133-26405-2025NE800000 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 281 (Duzentos e Oitenta e Um) diplomas no período de 24/10/2025 a 15/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 29 - Registros18770 a 19050]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/ JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ Coordenadora de Registros de Diplomas CAMPUS ACARAÚ EDITAL Nº 28/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, vem homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus ACARAÚ do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Acaraú, em consonância com o EDITAL Nº 27/2025 GAB- ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE (DOU nº 224, 25/11/2025), conforme quadro abaixo: SUBÁREA: Ciências Contábeis . .NOME .Nota final .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Gilvânia Andrade do Nascimento .80,889 .1º . .João Pedro Pereira de Sousa .72,000 .2º . .Nathannael Wandson Silva Fonteles .60,556 .3º RUBENS GALDINO FEIJÓ CAMPUS ARACATI EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. Contratado: Antonio Glauton Varela Rocha. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/12/2025 a 29/09/2026. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Mário Wedney de Lima Moreira, Diretor(a)-Geral do Campus Aracati, pela Contratante e Antonio Glauton Varela Rocha, pelo contratado. CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO(A): Lívian de Feitas Albuquerque. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 18/2025 GAB-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE (DOU 10/10/2025). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/01/2026 à 04/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem, pelo contratante e Lívian de Freitas Albuquerque, pela contratada. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.003366/2025-10. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 07.113.566/0001-79 - SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANINDE. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência para o ifce campus canindé.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 32.836,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).