DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23277.000249/2021-72. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 01.436.782/0001- 79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuação ao referido contrato fundamentada pela homologação da cct rj001105/2025 e aprovada pelo relatório técnico enviado pelo gestor do contrato 03/2021. Vigência: 18/12/2025 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.094,80. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024 de Angélica Fernandes Estok, publicado no D.O.U. em 22/12/2025, Seção 3, nº 243, pág. 54. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral CAMPUS PORTO VELHO CALAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 No dia 17/12/2025 (dezessete de dezembro de 2025) no auditório do IFRO Campus Calama, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº 167/PVCAL - CGAB/IFRO, de 13 de maio de 2025 (Doc. SEI n°2642761); às 9h (nove horas) para abertura dos envelopes de propostas recebidas para o fornecimento dos alimentos oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009. Houve o recebimento do Projeto de Vendas. A reunião da comissão encerrou às 9h55min, com a proposta da AGROBOM a presidente deu por encerrado os trabalhos. Foi recebido apenas um projeto de venda e o respectivo documento correlato à habilitação do Grupo Formal identificado como COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROBOM, representado pelo Sra. Elcione Duarte da Silva. A comissão recebeu a proposta/projeto de venda e documentos de habilitação da Cooperativa dos produtores rurais da agricultura familiar - AGROBOM CNPJ: 42.040.325/0001-48. Foram ofertados nas propostas os seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme registrado a seguir: Item 1 - Abacate - 106 Kg; Item 2 - Abacaxi - 38 Kg; Item 3 - Abóbora - 243 Kg; Item 4 - Agrião - 38 Kg; Item 5 - Alface - 85 Kg; Item 7 - Almeirão 29 Kg; Item 9 - Banana da Terra - 150 Kg; Item 10 - Banana Nanica - 223 kg; Item 11 - Banana Prata - 223 Kg; Item 12 - Batata Doce - 200 kg; Item 17 - Cará - 53 kg; Item 19 - Cebolinha - 16 Kg; Item 22 - Couve - 56 Kg; Item 25 - Inhame - 106 Kg; Item 26 - Laranja Pera - 316 Kg; Item 27 - Limão - 66 Kg; Item 29 - Mamão - 106 Kg; Item 30 - Mandioca 106 Kg; Item 32 - Melancia - 106 Kg; Item 33 - Pimentão - 43 Kg; Item 34 - Pepino - 85 Kg; Item 35 - Repolho Branco - 103 Kg; Item 36 - Rúcula - 85 kg; Item 37 - Salsa - 5Kg; Item 38 - Tangerina - 106 Kg; Item 39 - Tomate - 158 Kg; Item 40 - Vagem - 53 Kg; Item 41 - Ovo - 127 Dz; Item 42 - Iogurte de Fruta - 85 l; Item 44 - Leite Integral - 106 l; Item 45- Queijo Coalho - 77 Kg; Item 46 - Queijo Mozzarella - 38 kg; Item 47 - Polpa de abacaxi - 53 kg; Item 48 - Polpa de Acerola - 53 Kg; Item 49 - Polpa de caju - 53 Kg; Item 51 - Polpa de Cupuaçu - 48 Kg; Item 73- Café - 15 kg; Item 60 - Frango Filé - 158 kg; Item 61 - Frango Coxa/sobrecoxa - 158 kg; Item 63 - Pão Tipo Francês - 94 kg; Item 82 - Milho Verde - 64 kg. Dessa forma, todos os itens do Edital foram considerados DESERTOS: Item 6 - Alho - 22 Kg; Item 8 - Azeitonas - 8 Kg; Item 13 - Batata Inglesa - 85 kg; Item 14 - Berinjela - 56 kg; Item 15 - Beterraba - 106 kg; Item 16 - Brócolis - 53 kg; Item 18 - Cebola - 85 kg; Item 20 - Cenoura - 158 kg; Item 21 - Chuchu - 38 kg; Item 23 - Couve-flor - 15 kg; Item 24 - Goiaba - 53 kg; Item 28 - Maçã - 94 kg; Item 31 - Manjericão - 19 kg; Item 43 - Manteiga com sal - 32 Kg; Item 50 - Polpa de Cacau - 53 kg; Item 52 - Carne Acém - 106 Kg; Item 53 - Carne Bovina Charque - 11 kg; Item54 - Carne de Costela - 85 Kg; Item 55 - Carne Coxão Mole - 106 Kg; Item 56 - Carne Bovina Músculo - 106 Kg; Item 57 - Carne Bovina Paleta - 85 kg Item 58 - Carne Patinho - 106 Kg; Item 59 - Carne Seca - 89 Kg; Item 62- Biscoito Salgado de Polvilho - 22 Kg; Item 64 - Açúcar - 66 Kg; Item 65 - Arroz - 526 Kg; Item 66 - Feijão Carioca - 156 Kg; Item 67 - Farinha de mandioca - 150 Kg; Item 68 - Farinha de Milho - 75 Kg; Item 69 - Farinha de Trigo - 53 Kg; Item 70 - Fubá de Milho - 103 Kg; Item 71 - Fermento Químico - 9 Kg; Item 72 - Macarrão Espaguete - 106 Kg; Item 74 - Azeite - 22 Ml; Item 75 - Óleo de Soja - 78 L; Item 76 - Coco ralado - 4 Kg; Item 77 - Uva passa - 19 Kg; Item 78 - Queijo ralado - 4 Kg; Item 79 - Creme de Leite - 38 L; Item 80 - Ervilha - 38 Kg; Item 81 - Extrato de Tomate - 150 Kg; Item 83 - Molho de Soja Shoyu - 5 L; Item 84 - Pimenta em pó - 2 Kg; Item 85 - Sal refinado - 19 Kg; Item 86 - Batata Palha - 10 Kg. SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER Membro da Comissão CAMPUS JI-PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No Ato do Extrato Termo Aditivo 03/2025 ao Contrato nº 11/2025 publicado em 10 de dezembro de 2025, p. 50, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 08 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026... ESPÉCIE: LEIA SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 08 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026... MAURO SÉRGIO DEMÍCIO Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23254.000070/2022-03. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 03/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 5,225220 %, contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, provido em 22/07/2024.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.550,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 PROCESSO:23292.03993/2021-39. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar até 30/06/2026 o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a FEESC, que havia estabelecido o prazo de 31/12/2025 para encerramento do Projeto "Produção e Disponibilização de Recursos Educacionais Digitais Bilíngue (Libras - Português) para o Ensino Médio e Técnico para as Redes de Ensino no Brasil". Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, Ângela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Sthefany Camargo dos Santos Paiva. Vigência: 20/12/2025 a 28/02/2026. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Sthefany Camargo dos Santos Paiva, contratado(a). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9578/2025 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.002378/2025-60. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de "formação e ação regional pelo fim da vioprestação de serviços, por parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de "formação e ação regional pelo fim da violência contra as mulheres", com recurso proveniente da ministério das mulhereslência contra as mulheres", com recurso proveniente da ministério das mulheres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8713/2025 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.018012/2025-28. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 49.073.843/0001-07 - ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são josé dos campos. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 81.950,61. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001606202510. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 18/12/2025) 158134-26423-2025NE999999