DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300069 69 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23060.001093/2024-52. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.395.450/0001-40 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2024, por 8 (oito) meses. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 8 (oito) meses. 1.1.3. Acréscimo de r$ 15.263,71 (quinze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos).. Vigência: 12/01/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.614,72. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23223.003274/2025-06. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica aprovado no âmbito do Edital nº 12/2025: Seleção de projetos para promoção das Indicações Geográficas. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: A cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação científica tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 - Chamada Pública/Edital Seleção de Projetos para Promoção das Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: Doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Valdir José da Silva, Reitor do IF Sudeste MG; Adriana Pionttkovsky Barcelos, Reitora do IFES; Klinger Ceccon Caprioli, Diretor-Presidente da FACTO. CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 158123 Numero do Contrato: 108/2022. Processo: 23225.002910/2022-10 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: PROMOB SOFTWARES S.A, CNPJ 00.141.463/0001-73. Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses do prazo de vigencia do Contrato Administrativo de Servicos Continuados n. 108/2022, conforme previsto na Clausula Segunda, Vigencia e em conformidade com o inciso IV, artigo 57 da Lei n. 8.666/93, com inicio na data de 17/12/2025 e termino em 17/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2025; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 10/07/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Davi Lemos Reis. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2025; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 10/07/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Diego Eduardo Costa Coelho. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2025; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 10/07/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Michael Tadeu Alves de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 28/02/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Reginaldo Aparecido Silva. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 29/04/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Selmo Ribeiro Figueiredo Junior. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2025; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 29/03/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA: Valeria Lima da Cruz. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2025; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 10/07/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Andressa Fernanda Silva Grigoletto . DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2026 a 10/07/2026, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Larissa Graziele Rauber Duarte . DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 205/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e acréscimo ao contrato 205/2023.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.473,66. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23206.006107.2025-17. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.348,68. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.001267/2025-13. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos por meio de pacote de serviços dos correios (platinum).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 60.151,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989028, Nº Processo: 23339001213202507, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferecer oficinas relacionadas à produção artística para população em condição de vulnerabilidade social residente no município de Camaquã (RS)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 252176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/12/2025 a 29/02/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 198, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA QUÍMICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. JAIR JONKO ARAUJO Pró-reitor de Ensino Em exercício EDITAL Nº 197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 176, de 24/11/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. G EO G R A F I A . .Nome .Nota .Classificação . .Carla Pizzuti Savian .96,5 .1º . .Jaqueline Rosa Borges .94 .2º . .Jerusa Cassal de Almeida .92,5 .3º . .Luis Henrique Christofari .91,5 .4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) somente estes candidatos obtiveram aprovação. CALOS JESUS ANGHINONI CORREA EDITAL Nº 199, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 185, de 03/12/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Santana do Livramento. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Matheus Lemes Fialho .94 .1º . .Juan Carlos Quevedo Weimar .78 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) somente estes candidatos obtiveram aprovação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA