DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 36/2025. Processo UFG 23070.051719/2025-47. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Hiperparâmetros em LLMs: Análise de Eficiência e Desempenho em Gpus Heterogêneas. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e a Neuralmind Inteligência Artificial S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/09/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.005873/2025-16. Dispensa Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços de suporte à gestão administrativa, financeira e operacional, a serem prestados pela fundação de pesquisa e assessoramento à indústria - fupai, com a finalidade de execução de serviços técnicos e administrativos de apoio à gestão do projeto " fala quilombo", financiado por meio de termo de execução descentralizada - ted nº 30882320250015, celebrado entre o ministério da igualdade racial (mir) e a universidade federal de itajubá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.034100/2021-55. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0050.0119527.21.9 (4600661520) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS), CNPJ: 33.000.167/0264-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSIN O, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE), CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da data de assinatura do instrumento jurídico original. Data da assinatura: 22/12/2025. Vigência: 27/12/2021 - 26/12/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23071.006378/2024-64. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do cargo de auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025), sem efeitos financeiros. As alterações pactuadas produzirão efeitos jurídicos a partir da assinatura do termo aditivo. Parágrafo único: a redução supracitada se aplica a todos os trabalhadores do cargo de auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20) que atuam em jornada de 44 horas semanais na prestação dos serviços no âmbito do Contrato nº 17/2025 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024), referentes aos itens especificados no termo aditivo. Vigência: 22/12/2025 a 10/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.251,48. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90067/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por Registro de Preço de materiais de expediente, copa e cozinha, gêneros de alimentação, acondicionamento e embalagem e higienização e limpeza, para os Campi de Juiz de Fora e Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora, PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/cosup/ufjf (SIDEC - 22/12/2025) 153061-15228-2024NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071007018202561. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 22/12/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090018371202548. Objeto: Aquisição de caixas plásticas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 22/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 24/2025 - UFLA Processo: 23090.029217/2025-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0013-54. Objeto: proteção de Informações Confidenciais contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora e decorrente do compartilhamento entre as partes, que tem como finalidade o desenvolvimento de projetos, de atividades de pesquisa para PD&I e de publicação nas áreas de agropecuária e agronegócio. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/12/2030. Assinatura: 16/12/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 81, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025: Área: Administração Geral, Logística Empresarial e Organização, Sistemas e Métodos Lista da Ampla Concorrência . . Nº de inscrição . Nome . Prova Escrita . Prova Didática . Plano de Trabalho . Prova de Títulos . Nota Final . .0652500044 .LILIA PAULA ANDRADE .88,6 .88,8 .87,6 .99,1 .364,10 . .0652500028 .RAPHAEL DE MORAIS .77,2 .80,8 .81,8 .82,5 .322,30 . .0652500104 .ALESSANDRO ROBERTO ROCHA .74,2 .82,0 .74,0 .90,5 .320,70 . .0652500011 .NILMAR DIOGO DOS REIS .80,2 .71,2 .82,0 .83,8 .317,20 Lista específica para candidatos negros . . Nº de inscrição . Nome . Prova Escrita . Prova Didática . Plano de Trabalho . Prova de Títulos . Nota Final . .0652500011 .NILMAR DIOGO DOS REIS .80,2 .71,2 .82,0 .83,8 .317,20 ALESSANDRA DE PAULA MORAES