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Diário Oficial da União · 23/12/2025 · pág. 117

DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300117 117 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025: Área: Fisiologia Vegetal / Crescimento e Desenvolvimento de Plantas Lista da Ampla Concorrência . . Nº de inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652500144 .GENAINA APARECIDA DE SOUZA .71,2 .85,3 .93,3 .85,7 .335,50 . .0652500157 .DIOGO PEDROSA CORREA DA SILVA .75,8 .82,0 .90,1 .70,5 .318,40 . .0652500243 .GUILHERME DE ALMEIDA GARCIA RODRIGUES .76,8 .90,3 .92,8 .31,0 .290,90 Lista específica para candidatos negros . .Nº de inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652500157 .DIOGO PEDROSA CORREA DA SILVA .75,8 .82,0 .90,1 .70,5 .318,40 ALESSANDRA DE PAULA MORAES EDITAL Nº 83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 72/2025: Área: Direito Tributário . . Nº de inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0722500063 .SAMUEL GIOVANNINI CRUZ G U I M A R A ES .91,6 .57,5 .149,10 . .0722500057 .LORENA DE SOUZA AZEVEDO .70,3 .2,7 .73,00 ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2025 - UASG 153255 Nº Processo: 23072.253014/2025-42. Inexigibilidade Nº 396/2025. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de livros digitais perpétuo com garantia de acesso permanente e ininterrupto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 303.511,28. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 628/2023. Nº Processo: 23072.268823/2023-97. Dispensa. Nº 90271/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 628/2023 por 14 (quatorze) meses e 23 dias até 15 de março de 2027. Vigência: 20/12/2025 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 487/2024. Nº Processo: 23072.232014/2024-28. Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 487/2024 por 12 (doze) meses até 20 de dezembro de 2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). ESCOLA DE MÚSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153281 Número do Contrato: 344/2022. Nº Processo: 23072.236565/2022-07. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE MUSICA/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 344/2022 por 12 (doze) meses, até 21 de dezembro de 2026.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.316.475,68. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153283 Número do Contrato: 494/2024. Nº Processo: 23072.271910/2024-11. Dispensa. Nº 93/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 494/2024 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 20/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153283 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23072.029909/2019-10. Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 22 de novembro de 2027, a contar de 22 de novembro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 22 de novembro de 2019. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 38/2025. Doador: Allan Claudius Queiroz Barbosa. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$142,00(cento e quarenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Allan Claudius Queiroz Barbosa (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. FACULDADE DE DIREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153284 Número do Contrato: 513/2024. Nº Processo: 23072.264424/2024-38. Dispensa. Nº 99/2024. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 513/2024 por 12 (doze) meses, até 27 de dezembro de 2026.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.264632/2025-18. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Dar apoio ao projeto de extensão "Trilha formativa em educação médica: preceptoria, supervisão e tutoria". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 03/11/2028. Valor Total: R$ 14.542.092,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.264419/2025-14. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Trilha formativa em medicina rural". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 6.256.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 660/2023. Nº Processo: 23072.271563/2023-37. Dispensa. Nº 90144/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 13 de dezembro de 2026. Vigência: 29/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Cia do Leite Tecnologia Lt d a . Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ronaldo Carvalho Macedo - Diretor Presidente da Cia do Leite Tecnologia Lt d a . Processo: 23868.004389/2025-24.