DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90004/2025, cujo objeto foi a contratação de obra para construção do Pavilhão Laboratórios das Ciências Exatas e das Tecnologias - Módulo I, no Campus Reitor Edgard Santos. Vencedor: 28.336.248/0001-47, L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA para o item 1 no valor total de R$ 5.519.992,4013. Barreiras-BA, 22 de dezembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90008/2025, cujo objeto foi a contratação de obra para construção do Centro de Convivência, Refeitório e Lanchonete, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia. Vencedor: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA para o item 1 no valor total de R$ 1.691.233,6038. Barreiras-BA, 19 de dezembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.017821/2025-51.Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa QUOOS & QUOOS INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO S/A sob nome fantasia "GRAOS PARÁ" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Adriani Souza de Almeida. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.017823/2025-40. Celebração de Termo de Contrato para Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a VEHLOR - AGENTE DE INTEGRAÇÃO (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Heloize Pismel Bassetti. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo:23204.017824/2025-94. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Rita Moura de Sousa. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa e o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra/Instituto Politécnico de Coimbra, de Portugal, com a finalidade de facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa científica e técnica e cultura de interesse comum. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o ISEC-IPC e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.016394/2025-93. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Vigência: 36 MESES. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier, pela Ufopa, e António Mário Velindro Dos Santos Rodrigues, pelo ISEC-IPC. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.094160/2025-10. Dispensa Nº 916/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Centro colaborador em alimentação e nutriçao escolar - Cecane ufpa".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 998.984,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23073.092071/2023-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalho SEAC x SINTRAPAV 2025 e SEAC x SINELPA2025. Vigência: 22/12//2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.840.278,34. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 227, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde para o tema Nutrição na Saúde e na Doença, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.036163/2024-58, objeto do Edital nº 222, de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2024. 1º Lugar: Natália Fernandes dos Santos; 2º Lugar: César Henrique de Carvalho Moraes; 3º Lugar: Manuela Maria de Lima Carvalhal; 4º Lugar: Miguel Ángel Cáceres Durán; 5º Lugar: Bruna Mariáh da Silva e Silva. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obras de engenharia para reforma da SODS, Hall da Reitoria e Adequação/Melhoria da fachada do Protocolo, conforme condições estabelecidas no Edital e todos os seus anexos. LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 22/12/2025) 153066-15231-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos, de manutenções prediais, elétrica, equipamentos e de telefonia, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender a serviços urgentes com equipe à disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC/UFPB, das unidades imobiliárias da Universidade Federal da Paraíba, nos termos e condições estabelecidos no Edital e anexos. LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 22/12/2025) 153066-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 84/2023 Processo: 23075.012009/2023-90 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo até 31/01/2026.. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva; Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 Processo: 23075.028080/2025-56 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio à instituição do "Fundo de Apoio à Cultura e à Extensão da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC)" Valor: R$ 13.521.737,49. Vigência do Acordo: 22/12/2025 a 22/12/2030. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 Processo: 23075.072298/2025-48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto "VIVA MAIS CIDADANIA". Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 22/12/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Diego Tyszka Martinez -Diretor Administrativo; Eduardo Teixeira da Silva Diretor Cientifico - FUPEF. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 Processo: 23075.050505/2025-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Município de Colombo - null. Resumo do Objeto: Elaboração do Plano de Ação Periferia Viva e do Projeto de Trabalho Social (PTS) para a comunidade Jardim das Graças II - Colombo - PR, em conformidade guia da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) Valor: R$ 261.829,82. Vigência do Acordo: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assinam: Marcos Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Helder Luiz Lazarotto - Prefeito e Sidinei Campos de OliveiraSidinei Campos de Oliveira - Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - null. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da senhora YONE CASTELO BRANCO DE CARVALHO, CPF 022.xxx.xxx-65, pensionista do(a) ex-servidor(a) VALDO MUR I LO