DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso a interessada não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis. ALFREDO MACEDO GOMES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da senhora ADONIS MANZELLA DOS SANTOS, CPF 447.xxx.xxx -00, pensionista do(a) ex-servidor(a) PAULO DE QUEIROZ BORBA, visando proporcionar o direito ao contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no Processo 23076.020369/2025-79. Diante do exposto, fica ciente o(a) notificado(a) de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de Aposentadoria e Pensão, Sala 159, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor Morais Rego, no 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso a interessada não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.027726/2025-97. Dispensa Nº 217/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa de apoio ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão em saúde animal do hospital universitário de medicina veterinária da ufrb", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 4.445.060,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024628/2025-32. Dispensa Nº 204/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerir o projeto "programa interdisciplinar de extensão: cultura e negritude", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de se sua transcrição, o qual as partes se obrigam da dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12207/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.186063/2025-12. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação sob o título:venturus developer academy - sistemas embarcados ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 42.568,97. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e ARQUIDIOCESE DE NATAL - CNPJ nº 08.026.122/0001-69. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação nas áreas da cultura, meio ambiente, arte, patrimônio histórico, solidariedade e justiça social de interesse mútuo. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela ARQUIDIOCESE: João Santos Cardoso (Arcebispo). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco" Dr. Milton Bezerra Sobral" - LACEN/PE (CNPJ: 10.572.048/0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA , transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 104.199,82. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Keilla Maria Paz e Silva. Data da Assinatura: 02/12/2025. Natal/RN, 9 de dezembro de 2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (CNPJ: 13.937.131/0001-41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Roberta Silva de C. Santana. Data da Assinatura: 02/12/2025. Natal/RN, 9 de dezembro de 2025 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gabriel da Rocha Costa. Data da Assinatura: 05/12/2025. Natal/RN, 9 de dezembro de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12216/2025 publicado no D.O de 2025-12-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/06/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 160/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140- 142, ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó ou Santa Cruz/RN", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó/RN", ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó ou Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONH EC I M E N T O : Ensino Tutorial, Ensino na Comunidade, Residências Multiprofissionais. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Doutorado em Ciências da Saúde ou em Educação ou em áreas correlatas.", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ensino Tutorial, Ensino na Comunidade, Residências Multiprofissionais. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Doutorado em Ciências da Saúde ou em áreas correlatas", ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó ou Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO Semiologia e Semiotécnica / Ensino tutorial, habilidades e comunidade / Residências em Saúde e Internato. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde ou em áreas correlatas.", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Semiologia e Semiotécnica / Ensino tutorial, habilidades e comunidade / Residências em Saúde e Internato. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Enfermagem e Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde ou em áreas correlatas". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital no 163/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, referente ao resultado de concurso público para professor efetivo do magistério superior, retifica-se o regime de trabalho em decorrência de incorreção. ONDE SE LÊ: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN Internato de Medicina de Urgência e Disciplinas do eixo urgência para atuação em UPAS, Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Unanimidade 1º DENED MYLLER BARROS LIMA 9,07 . . .SAMU e Hospitais de Urgência da rede da SMS e SESAP e no LabHab (23077.172768/2025-52) . . . . . . .PRETOS E PARDOS . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN Internato de Medicina de Urgência e Disciplinas do eixo urgência para atuação em UPAS, Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Unanimidade 1º DENED MYLLER BARROS LIMA 9,07 . . .SAMU e Hospitais de Urgência da rede da SMS e SESAP e no LabHab (23077.172768/2025-52) . . . . .