DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN Internato de Medicina de Urgência e Disciplinas do eixo urgência para atuação em UPAS, Assistente 1 -A / 40H Unanimidade 1º DENED MYLLER BARROS LIMA 9,07 . . .SAMU e Hospitais de Urgência da rede da SMS e SESAP e no LabHab (23077.172768/2025-52) . . . . . Mirian Dantas dos Santos. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Em 22 dezembro de 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO IAP: 003263 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Superior Técnico - IST. RESUMO DO OBJETO: Promover a Mobilidade de Alunos entre o IST e a UFRGS. VIGÊNCIA: 21/07/2025 até 21/07/2030. DATA E ASSINATURA: 21/07/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Rogério Colaço, Presidente do IST. PROCESSO Nº: 23078.450087/2025-21. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132472.25.9 IAP: 003435 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S.A, Petrobras e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Estudo reológico para determinar a influência da temperatura no comportamento de argilas marinhas. VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026. VALOR: R$ 480.373,15. DATA E ASSINATURA: 12/12/2025, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Flávia Pacheco Teixeira da Silva, Gerente setorial da Petrobras e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.577630/2025-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 12/01/2028. DATA E ASSINAT U R A : 11/09/2025, vProf. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Sra. Denise Moreira Canarim, Coordenadora do Projeto. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.500418/2023-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAP: 003036 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e FUNDAÇÃO Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: alterações no Contrato original, para realização do projeto "PERA2 - Inovação em Engenharia de Pavimentos, Estradas, Rodovias e Asfalto": 1.1 Prorrogar a vigência por 12 meses, até 26/02/2030. 1.2 Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Alterar o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2030. VALOR: R$ 1.900.000,00. DATA E ASSINATURA: 19/12/2025, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e André Cezar Zingano, Presidente da FLE. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.581221/2024-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23078.555349/2023-81. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECO R AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/10/2025, encerrando-se em 29/04/2026. Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23078.555349/2023-81. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECO R AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/10/2025, encerrando-se em 29/04/2026. Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 023/PROPLAN/DECON/2025 DONATÁRIA: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). CNPJ: 95.591.764/0001-05. DOADOR: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. RESUMO DO OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de Equipamentos Patrimoniados e arrolados. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.524316/2025-51. EXTRATO DE ACORDO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Telecom SudParis. RESUMO DO OBJETO: Acordo para Cooperação Acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Télécom SudParis para estabelecimento de um programa de intercâmbio para dupla diplomação entre as duas instituições. VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2030. DATA E ASSINATURA: 14/01/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e François DEllacherie, Diretor da Telecom SudParis. PROCESSO Nº 23078.545961/2023-45. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO Processo: 23079.255357/2025-81 Espécie: Convênio Específico 63/2025 Título "XXVI BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CO N T E M P O R Â N EA " . Objeto: Tem como objetivo geral a realização da XXVI Bienal de Música Brasileira Contemporânea, em formato de retrospectiva, que incluirá 8 concertos nos quais serão apresentadas, no mínimo, 50 obras musicais, selecionadas por uma comissão organizadora Valor: R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) Vigência: 22/12/2025 até 31/12/2026 Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. - PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.222187/2025-59 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 31/2025 Título: Ações para internacionalização da UFRJ: Fórum dos Reitores dos BRICS e Liga Brasil- Rússia e Bielorrússia. Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 617.900,40 (seiscentos e dezessete mil e novecentos reais e quarenta centavos) para R$ 977.900,40 (novecentos e setenta e sete mil e novecentos reais e quarenta centavos), através do aporte de recursos oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.004952/2020-46 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 10/2020 Título:"DESENVOLVIMENTO DOS LABORATÓRIOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY" Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de dezembro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026 e o aumento do valor global de R$441.800,00 para R$581.532,53 Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. - PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 1.271, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 23079.224278/2025-29 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do cronograma do concurso público regido pelo Edital UFRJ nº 875/2025, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário oficial em 22 de setembro de 2025, edição 180, seção 3, página 74, retificado pelo Edital UFRJ nº 1219/2025, de 12 de dezembro de 2025, publicado no Diário oficial em 15 de dezembro de 2025, edição 238, seção 3, página 81. No item 21 do cronograma do concurso público regido pelo Edital UFRJ nº 875/2025, de 19 de setembro de 2025: Onde se lê: . .21 .Realização das provas do concurso .A partir de 09/02/2026, até 16/04/2026 em data a ser definida no documento de convocação, de acordo com o evento acima. Leia-se: . .21 .Realização das provas do concurso .Até 16/04/2026 em data a ser definida no documento de convocação, de acordo com o evento acima. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.206754/2022-87. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120480.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ: 28.523.215/0001- 06; e a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.607.976,95 (dois milhões seiscentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos); e alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.