DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23079.261299/2025-25 Espécie: Convênio Específico 68/2025 Objeto: Programa de Apoio ao Docente Recém-Doutor Antonio Luis Vianna (ALV 2025) Valor: R$ 1.555.555,55 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos). Vigência: da data de assinatura do instrumento até 19 de dezembro de 2028. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.265828/2025-60. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132803.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Caracterização de reatividade química de rochas capeadoras com CO2". Valor Total: R$ 6.476.775,31. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.222481/2025-61. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: BUREAU VERITAS MARINE & OFFSHORE SAS, registrada sob as leis da França sob o número 821 131 844 e cujo endereço registrado é Tour Alto, 4 Place des Saisons, 92400 Courbevoie, França (doravante "BV"); UNIVERSITÉ GUSTAVE EIFFEL, Estabelecimento Público Francês, com sede registrada no Campus Marne-la-Vallée, 5, Boulevard Descartes, Champs-surMarne, 77454 Marne-la-Vallée Cedex 2, SIRET 13002612300013, APE 8542Z; NANTES UNIVERSITE, Um estabelecimento experimental científico, cultural e profissional registrado sob as leis da França, estabelecido em Quai de Tourville 1, 44035 Nantes Cedex 1, França, n° SIRET : 13002974700016, n° VAT intracomunitário: FR 67130029747, código APE : 8542Z; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Join Industry Project DuraBond Offshore SAS". Valor Total: R$ 905.800,00 (Euros 140.000). Vigência: 03 anos. Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.268414/2025-92. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132911.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Caracterização da Pressão de Colapso de Risers de Perfuração". Valor Total: R$ 30.435.403,52. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.258592/2025-13 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e U- Bordeaux. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 29/09/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université de Bordeaux (U-Bordeaux), o Presidente, Professor Dean Lewis EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.207053/2025-16 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos- administrativos que entre si celebram UFRJ e TH Koln. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Technische Hochschule Koln (TH Koln), a Presidente, Professora Dr. Sylvia Heuchemer EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.258587/2025-01 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e U-Bordeaux. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 07/11/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université de Bordeaux (U-Bordeaux), o Presidente, Professor Dean Lewis EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.247808/2025-15 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e ISLA. Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 26/11/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye ISLA - UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE GESTÃO E TECNOLOGIA (ISLA), o Presidente, Professor António Manuel de Andrêa Lencastre Godinho PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 207/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.039824/2017-18. Dispensa Nº 212/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Concessão onerosa de uso, em favor da Coppetec, de terreno próprio da UFRJ, localizado na Avenida Moniz Aragão, nº 360, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-594, com área de 2.040 m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2035. Valor Total: R$ 2.434.143,60. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas digitais de graduação no período de 06/10/2025 a 22/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS EL E T R Ô N I CO S / UFR-SUAP) - registros: nº 1499 a 1514. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://suap.ufr.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Rondonópolis (MT), 16 de dezembro de 2025. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2024/UFR. Partes: UNIVER S I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato original, que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 30/06/2026, podendo ser prorrogado, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021". O projeto está cadastrado na Fundação UNISELVA sob o nº 3.605.006, conforme Processo nº 23853.017130/2024-21/UFR e 20250024424/UNISELVA . Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 30/06/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR, e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Número do Contrato: 29/2022. Processo: 23084.017371/2022-67. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 29/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses , firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste Termo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor: R$ 13.174.270,32 - Data de Assinatura: 19/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987691, Nº Processo: 23082034116202541, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Implantação do Piloto do Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Aprimora Rede+) e do Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCas), no território Região Metropolitana do Recife (RMR). Os eixos do APRIMORA REDE+ foram estruturados para orientar, fortalecer e qualificar as provisões das entidades e OSC que atuam na Política de Assistência Social. Desta forma, deve observar o que segue: Eixo 1 - Reordenamento das provisões Abrange a inscrição das organizações da sociedade civil nos conselhos municipais e distrital de assistência social, a elaboração de planos de providências para adequação às diretrizes do SUAS, o monitoramento contínuo das ações implementadas e o apoio técnico às entidades e organizações da sociedade civil (OSCs) na obtenção e renovação da certificação CEBAS. Eixo 2 - Articulação da rede Visa o estabelecimento de fluxos de referência e contrarreferência entre unidades públicas e entidades/OSCs, o desenvolvimento de indicadores para avaliar a efetividade das ofertas e o fortalecimento da vigilância socioassistencial por meio de análises territoriais. Eixo 3 - Fortalecimento de parcerias Implementação de práticas conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), desenvolvimento de estratégias para mobilização de recursos técnicos e financeiros, e fomento à construção de alianças estratégicas e parcerias com instituições públicas, agências de fomento etc., visando a sustentabilidade das OSCs no SUAS. Eixo 4 - Educação permanente Fortalecimento de processos de educação permanente e continuada por meio da ESA- SUAS e parcerias, com a oferta de cursos de aperfeiçoamento, atualização e especialização, além das supervisões técnica etc. para profissionais do SUAS, visando dentre as ações, o aprimoramento da gramática do SUAS. Eixo 5 - Gestão da informação e acompanhamento da rede socioassistencial do SUAS. Ademais, o objetivo do projeto envolvem os seguintes ODS: ODS 5 - Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; ODS 10 - Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles; ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o