DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300122 122 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis e ODS 17 - Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. a) Realizar reuniões periódicas entre os partícipes para a execução deste AC T; b) Escutar preliminarmente as OSCS sobre os serviços, programas e projetos prestados pelas entidades e organizações da sociedade civil de assistência social; c) Realizar assessoramento dos serviços, programas, projetos, defesa e garantia de direitos, por meio de serviços Contábil, Financeiro, Orientação Jurídica, entre outras; d) Promover a capacitação continuada para trabalhadoras/es do SUAS por meio de cursos de aperfeiçoamento e atualização; e) Articular a rede para melhoria de processos de mobilização de recurso, fortalecimento de parcerias e aprimoramento do planejamento territorial no âmbito do SUAS; f) Aprimorar o processo de comunicação e fluxos de informações entre os entes federativos e a rede socioassistencial (unidades públicas e entidades/OSC de assistência social)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000746, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 250712, Fonte Recurso: 1052000292, ND: 335039, Vigência: 23/12/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 968490. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitamos prorrogação de prazo de vigência até 31 de março de 2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº *.630.974-. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90076/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083044612202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia para atendimento das necessidades administrativas e acadêmicas de toda a UFRRJ. SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/12/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (sessenta quatro) diplomas no período de 18/11/2025 a 21/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A18 - 17014, 17106, 17126, 17127, 17128, 17129, 17130, 17131, 17132, 17133, 17134, 17135, 17136, 17137, 17138, 17139, 17140, 17141, 17142, 17143, 17144, 17145, 17146, 17147, 17148, 17149, 17150, 17151, 17152, 17153, 17154, 17155, 17156, 17157, 17158, 17159, 17160, 17161, 17162, 17163, 17164, 17165, 17166, 17167, 17168, 17169, 17170, 17171, 17172, 17173, 17174, 17175, 17176, 17177, 17178, 17179, 17180, 17181, 17182, 17183, 17184, 17185, 17186, 17187] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf Mossoró, 22 de dezembro de 2025 NILDO DA SILVA DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 10/2023. Processo nº 23091.015535/2023-67. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ao valor do convênio . Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Nildo Da Silva Dias, Vice- Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23091.007787/2023-34. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº RN000154/2025, em 07 de abril de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.380,60. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23091.007787/2023-34. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o no rn000154/2025, em 07 de abril de 2025.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.380,60. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.033278/2025-82. Dispensa Nº 278/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Ecosol digital - transformação das relações digitais de trabalho em plataformas", financiado pela UFSC através do TED formalizado com o Ministério do Trabalho e Emprego. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 2.999.999,95. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.066255/2025-54. Dispensa Nº 300/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Programa de capacitação do neoprofessor catarinense, um projeto de pesquisa multicasos", financiado pela UFSC através do recurso proveniente de emenda parlamentar 22100010 do senador Esperidião Amin. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 254/2023. Nº Processo: 23080.025380/2023-42. Pregão. Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.967.474,16. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 197/2021. Nº Processo: 23080.050888/2021-17. Dispensa. Nº 612/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 197/2021, firmado em 09 de dezembro de 2021, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23080.013738/2022-11. Dispensa. Nº 330/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 116/2022, firmado em 01/08/2022, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 22/12/2025 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 265/2023. Nº Processo: 23080.074506/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Aprimorar o escopo do plano de trabalho vigente. Vigência: 18/12/2025 a 12/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.992.083,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 109/2025. Nº Processo: 23080.039168/2025-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Correção do erro material na minuta do contrato quanto ao número da dispensa. Onde se lê '225/2025', leia-se '274/2025'. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 343/2018. Nº Processo: 23080.050502/2018-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em razão dos reajustes estabelecidos na cct 2025/2027 do sintrammasj/sc, registrada junto ao mte em 12/06/2025 (sc001336/2025) , a partir de 01/05/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 127.061,64 (cento e vinte e sete mil, sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 131.303,40 (cento e trinta e um mil, trezentos e três reais e quarenta centavos). Valor do apostilamento r$ 20.501,84. Vigência: 01/05/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.303,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128816/2025-14. Dispensa Nº 167/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto determinação de resíduos e contaminantes orgânicos em alimentos e em amostras ambientais e industriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$ 8.878.626,19. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).