DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300128 128 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado. 1.3 O período de contrato será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 20 (vinte) horas, o vencimento básico será de Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 38, de 19 de agosto de 2025, publicado no DOU de 20 de agosto de 2025, seção 3, página 172 a 179, e retificado no DOU de 28/08/2025, seção 3, página 78, Onde se lê: "6.17 A classificação dos candidatos aprovados nas vagas destinadas às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas seguirá o critério de maior média final, independentemente do cargo em que houve a classificação, observados os critérios de desempate que constam neste Edital." Leia-se: "6.17 A classificação dos candidatos aprovados nas vagas destinadas às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas seguirá o critério de maior média final dentro da respectiva lista de classificação para o cargo, observados os critérios de desempate que constam neste Edital." ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO PD&I nº 25/2025 - Processo SEI UTFPR nº 23064.057842/2025-51 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Agrocells Biotecnologia Ltda (AGROCELLS). Objeto: desenvolver o projeto intitulado AVALIAÇÃO DO USO DE INÓCULOS DE Azospirillum brasilense NO CRESCIMENTO DE Triticum aestivum. Sem repasses diretos. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Cristian Coelho Silva (AGROCELLS). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo no 23064.052283/2025-92. Pregão Eletrônico no 18/2024. A UTFPR - Campus Cornélio Procópio - vem notificar a empresa 53.021.241 Alexandre de Almeida Franco, CNPJ no 53.021.214/0001-83, devido à inexecução parcial do contrato 30/2024, ferindo o art. 155 da Lei no 14.133/2021 e termos da contratação (itens 9.1, 9.4, 9.12). As duas tentativas de notificação via postal resultaram em endereço insuficiente e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se a UTFPR - Campus Cornélio Procópio (Avenida Alberto Carazzai, 1640, Centro, Cornélio Procópio). O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 08h às 17h ou via digital conforme email enviado (com intervalo das 12h às 13h). 22/12/2025 MARCIO ANDERSON BATISTA - DIRPLAD Diretor de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064061737202516. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar) a serem preparadas e servidas nas dependências do Restaurante Universitário (R.U.) dos campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da UTFPR, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida João Miguel Caram, Jardim Pioneiros - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FERREIRA RIBAS Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2025) 153176-15246-2025NE000001 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; VIGORMAIS ESPECIALIDADES AGRÍCOLAS. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo avaliar a eficiência de produtos biológicos no crescimento e controle de doenças em espécies agrícolas, frutíferas e florestais. O projeto visa a obtenção de uma parceria entre a universidade e a empresa, visando futuras praticas de pesquisa, extensão, estágios para alunos da graduação, mestrado e doutorado, inserindo-os, previamente, no mercado de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22.12.2026. ASS: Marina Celant de Prá; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Gilmar Antônio Nava; Maristela dos Santos Rey; Vivian Katiuscia Rossi. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS-PR. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas para uso do Aviário-Escola da UTFPRDV como um centro de excelência em avicultura, voltado à formação prática de produtores rurais, avicultores, estudantes, equipe técnica de empresas do ramo da avicultura, à realização de pesquisas científicas e ao desenvolvimento de ações de extensão que capacitem a comunidade local, contribuindo para o avanço da indústria avícola brasileira por meio da integração entre ensino, pesquisa, inovação e empreendedorismo a ser executado no UTFPR Campus Dois Vizinhos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2026. ASS: Marina Celant de Prá; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Rodolfo Adamshuk Silva; Laércio Ricardo Sartor; Luis Carlos Turatto. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.030801/2025-65. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios-x fixo digital, nas condições estabelecidas no termo de referência.huf- cat. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2035. Valor Total: R$ 1.686.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.006440/2025-36. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 37.016,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90116/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Chefe de Serviço de Compras e Licitações - Substituto (SIDEC - 22/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.016277/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Classe I, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 22/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23760.012769/2022-98. Pregão. Nº 151/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2026 e encerramento em 16/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.292,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23760.019882/2024-66. Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.646.562/0001-17 - JC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, com definição de novo cronograma, prorrogando o prazo de execução dos serviços por mais 193 (cento e noventa e três) dias, compreendendo o período de 10/08/2025 a 18/02/2026. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 11/02/2026 e encerramento em 10/06/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce 2.0 e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 15% ao valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 11/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.079,91. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23760.005406/2025-49. Pregão. Nº 90096/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2 (dois) postos de recepcionista 44 horas, o que equivale a 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 23/12/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.811.280,56. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).