DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 733/2022. Nº Processo: 23477.000034/2022-17. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cnpj de filial da empresa líder do consórcio, philips medical systems ltda, para fins de faturamento. As partes ajustam a inclusão do cnpj nº 58.295.213/0023-83, filial da empresa líder, philips medical systems ltda, com sede na rod. Fernão dias, s/n, km 947, 4, galpão cd 4, módulo b - dos pires, extrema/mg, cep: 37.640-000, na execução do contrato administrativo, a partir da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 23/12/2025 a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23536.001378/2017-34. Pregão. Nº 117/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 70.064.316/0001-22 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, com base no índice icti acumulado em 12 meses - novembro de 2024 a outubro de 2025, no aporte de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento).. Vigência: 19/12/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.160,72. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ sob o nº 48.495.866/0001-47, pelo não cumprimento da entrega dos materiais constantes nas notas de empenho nº 001309/2025 e nº 001315/2025, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90110/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.021732/2024-76. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536016878202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado continuado para compostagem industrial de resíduos orgânicos, contemplando: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final adequada do resíduo remanescente, para atender às necessidades do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - filial da ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Universitário - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5- 90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/12/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009989/2025-08. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 01, 02 e 03 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 19.719,90. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.021500/2025-68. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 3.931.883,97. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.036428/2025-90. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial, pelo período de até 6 meses, mediante fornecimento de mão-de-obra exclusiva e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh e seu entorno, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 2.867.842,08. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23860.000384/2021-79. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 meses, outubro/2024 a setembro/2025, no percentual negociado de 4% (quatro por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.270,53. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23542.005111/2022-02. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2025 e encerramento em 27/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. b) reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19.2 do termo de referência.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.235,71. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23818.007456/2021-24. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.043,74. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23529.000997/2024-20. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 383.452,35, referentes a repactuação dos custos da mão de obra. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.801.709,68. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23522.034710/2021-82. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERC I O, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 15/10/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti-ipea), acumulado no período de outubro/2024 e setembro/2025, correspondente a 4,44%. Com efeitos financeiros a partir de 15/10/2025.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.491,30. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022731/2025-26. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 3 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).