DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 22/12/2025) 155124-26443-2026NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 45/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.029320/2024-01. Pregão Nº 90098/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso, onerosa, de área física do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), destinada exclusivamente à exploração e operação comercial de serviços de cantina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 185.595,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23526.013763/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 09/2023 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano base de 2025, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a partir do mês de novembro/2025, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos referente ao período de janeiro/2025 até outubro/2025 e demais compensações que se fizerem necessárias. Vigência: 01/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.951.989,20. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540019408202518. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90064- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 22/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003142/2025-69. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 00.331.788/0012-71 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 6 (óxido nítrico medicinal) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 2 (dois) onu 1956 óxido nítrico comprimido 2.2 cil. Vazio mistura óxido nítrico no valor unitário de r$ 2.500,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001720/2025-22. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços em sistemas de controle de acesso, incluindo: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; substituição de peças e atualização de hardware e software; treinamento e reciclagem periódica dos operadores; suporte técnico integral ao funcionamento do sistema; regime de comodato, assegurando a reposição e a modernização contínua de todos os componentes, a fim de atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal de são carlos , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2029. Valor Total: R$ 1.018.944,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/01/2025 a 06/01/2026. . Leia-se: Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23535.000867/2024-16. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, consoante convenção coletiva (sei nº 53343982/ 53176009), com vigência entre 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026. Repactuação em função de correção dos valores dos insumos pelo ipca, calculado referente ao período de 07/2024 a 06/2025, com o índice de correção 1,05351170, incidente sobre os insumos, os uniformes e epi´s, excetuando os bens depreciáveis, conforme tabela ipca (sei nº 56214980). Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 387,87 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), do período de 23 de julho de 2025 a 31 de outubro de 2025.. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.143.808,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.010431/2025-37. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização de exames de Velocidade de Sedimentação de Eritrócitos - VHS, a fim de atender às necessidades da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP, do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1657059 Nº do Processo: Nº PAC 157731 SEI HCPA 23092.003932/2025-94 pregão ELETRÔNICO N°: 0239/25 Nome do Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA Nº CNPJ: 00.986.846/0012-03 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO COMPUTADOR COM SOFTWARE PARA PROGRAMAÇÃO DOS GERADORES E CARDIOVERSORES PARA O LOTE 04. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Mayara Martins de Souza CPF: .369.668-*. EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1652699 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158648 SEI HCPA 23092.010579/2025-07 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/25 Nome do Contratado: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - Gaze, Palito, Malha, Haste Flex. e Embal Acond. Órgão Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 252.518,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 18/12/2025 Empenho: 2025NE511496 de 24/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF .585.250-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1652738 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158648 SEI HCPA 23092.010579/2025-07 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - Gaze, Palito, Malha, Haste Flex. e Embal Acond. Órgão. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.313,6000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 17/12/2025 Empenho: 2025NE511497 de 24/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF .298.072-.