DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Previsto do Contrato: R$ 120.720,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 18/12/2025 Empenho: 2025NE511509 de 24/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fernando Ferrugem CPF .855.880-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1650852 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158853 SEI HCPA 23092.011560/2025-70 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0644/25 Nome do Contratado: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 37.438.274/0001-77 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 219.643,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 19/12/2025 Empenho: 2025NE511511 de 24/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Erick Gomes Vieira de Melo CPF .873.894-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1656608 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158642 SEI HCPA 23092.010528/2025-77 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25 Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de Traqueostomia Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 177.374,24 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999 Data de Assinatura: 19/12/2025 Empenho: 2025NE511955 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist CPF .498.510-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1656699 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158642 SEI HCPA 23092.010528/2025-77 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0544/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de Traqueostomia Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 256.138,53 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999 Data de Assinatura: 19/12/2025 Empenho: 2025NE511956 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF .298.072-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1656257 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159185 SEI HCPA 23092.013759/2025-32 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0759/2025 Nome do Contratado: PALCO GESTÃO EDUCACIONAL Nº CNPJ: 33.475.546.0001/58 Objeto: Contratação para pesquisa sobre a percepção da marca HCPA junto à população de Porto Alegre e Região Metropolitana, agentes públicos, empresariado e formadores de opinião, fora das dependências do HCPA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRÊS (03) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE TRÊS (03) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 63.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 22/12/2025 Empenho: 2025NE512058 de 04/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Juliana Saboia de Melo CPF .389.850- EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159901 SEI 23092.017979/2025-35 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME SULFONILUREIAS (2 AMOSTRAS) Contratado: DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 50.914.934/0001-07 R$ 730,9200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512229 de 17/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159819 SEI 23092.017819/2025-96 - CATETER VENOSO PERIFERICO 22GX64MM P/ ACESSO PROFUNDO Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 3.780,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512200 de 16/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159848 SEI 23092.017923/2025-81 - SONDA NASOENTERAL 12FR LONGA Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 2.012,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512191 de 16/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159882 SEI 23092.017948/2025-84 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 5 ML Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 1.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512182 de 15/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159898 SEI 23092.017977/2025-46 - EXPANSOR DE PELE FORMATO ANATOMICO VALVULA INCLUSA 300-399ML- Projeto HPV Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$ 3.990,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512246 de 18/12/2025 Autorização: 18/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159893 SEI HCPA 23092.015316/2025-86 - MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATORIO - SISTEMA AUTOMÁTICO DE DNA, MARCA: THERMO FISHER SCIENTIFIC Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ: 63.067.904/0002-35 R$ 21.432,1800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 19/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159911 SEI HCPA 23092.017865/2025-95 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO CORRETIVA PARA ELEVADORES, NÃO PREVISTA EM CONTRATO. Fornecedor: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 17.736,2400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 22/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1656481 Ao contrato Nº 1132989 Contratada: AMATO PAISAGISMO LTDA CNPJ: 00.570.460/0001-55 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 153250 SEI HCPA 23092.013480/2023-97 Data da assinatura: 19/12/2025 Empenho: 2025NE502070 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1132989 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - execução de poda, remoção de vegetais e execução de compensação vegetal, por mais 12 meses, a partir de 10 de Janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Gonçalves Amato CPF: .692.010-.