DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado da renovação de projetos do Edital nº 32/2022 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 8/2023 R ES U LT A D O Programa CAPES/COFECUB Processo nº 23038.001443/2023-91 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001- 08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/COFECUB Edital nº 08/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, seção 3, pág. 70. O resultado da renovação de projetos do Edital nº 8/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 12/2025 A LT E R AÇ ÃO PROGRAMA CAPES/PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG PROCESSO Nº 23038. 002870/2024-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, neste ato representada por sua Presidente, torna público a Alteração do Resultado Final do Edital 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), publicado no DOU de 04 de julho de 2025 | Edição: 124| Seção: 3 | Página: 84. A alteração do Edital nº 12/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente EDITAL Nº 5/2025 RESULTADO FINAL PROGRAMAS CAPES/MATH-AMSUD, CAPES/STIC-AMSUD E CAPES/CLIMAT-AMSUD Processo nº 23038.009066/2024-19 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 05/2025 - Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud, publicado no DOU de 14/03/2025, seção 3, pág. 76. O resultado final do Edital nº 5/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 029/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIM COMÉRCIO DE ÁGUAS. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.614.808/0001-15. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2024 - PROCURADORIA por mais 06 (seis) meses, com fundamento nos moldes do parágrafo único do art. 84 e dos arts. 105 e 107, todos da Lei n. 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ n° 23130.001956/2024- 24. Data de assinatura, 17/12/2025. Vigência, 19/12/2025 à 18/06/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Alteração de vigência para 20/12/2025. Valor Total: R$ 499.740,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 03/02/2026. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEI R O, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23105.023089/2023-12. Inexigibilidade. Nº 341/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Alterar a forma de pagamento, atualmente prevista em 6 (seis) parcelas, conforme item 17.17 do termo de referência, para pagamento à vista. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 147/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 646, de 17 de abril de 2024. Vigência: de 18/12/2025 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 148/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DEBORAH NATALIE COLLYER MONTEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria GR nº1.363, de 23 de junho de 2025.Vigência: de 18/12/2025 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DEBORAH NATALIE COLLYER MONTEIRO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 149/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SUELÂNIA CRISTINA GONZAGA DE FIGUEIREDO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria GR nº1829, de 04 de agosto de 2025. Vigência: de 18/12/2025 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador SUELÂNIA CRISTINA GONZAGA DE FIGUEIREDO. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº087/2024-S Firmado em 18/06/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 18/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO- Locador Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 131/2025-S Firmado em 28/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LENA ANDREA LIMA MUNIZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 28/03/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e LENA ANDREA LIMA MUNIZ- Locador Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 182/2024-S Firmado em 26/11/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO - Locador Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 110/2025-S Firmado em 07/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILVIA KATHERINE PACHECO TEIXEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e SILVIA KATHERINE PACHECO TEIXEIRA- Locador PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 105/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no Semestre II de 2026 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD). Período de Inscrições: 26/01/2026 a 16/02/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br GISELE CRISTINA RESENDE Pró-Reitora, Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.111086/2025-89. Dispensa Nº 437/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "territórios atingidos, gênero e questão étnico-racial: metodologia de desenvolvimento de índice para instrumentalização de políticas públicas reparatórias em áreas prioritárias" oriundo da descentralização de créditos, firmado entre a unb e a secretaria-geral da presidência da república, em 03 de outubro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.114027/2025-62. Dispensa Nº 468/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "amostra gastronômica de comida de terreiro de povos e comunidades tradicionais de matriz africana", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12996915, celebrado entre fundação cultural palmares e a universidade de brasília, em 18/11/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 238.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059872/2025-68. Dispensa Nº 428/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "avaliação dos indicadores de envelhecimento saudável e do cuidado integrado à pessoa idosa na atenção primária à saúde", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 267.382,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).