DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 01/08/2024, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Monitora-SESAN: fortalecimento e sustentabilidade de políticas de segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva", oriundo do TED nº 02/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Universidade de Brasília. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.363.222,10. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 590/2024. Nº Processo: 23106.082871/2024-36. Dispensa. Nº 590/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2026. Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1212/2024. Nº Processo: 23106.035963/2024-27. Dispensa. Nº 294/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na execução do projeto "Vem pra UnB", que articula ações para o fortalecimento da interação educacional entre a Universidade de Brasília e a educação básica, especialmente com professores e estudantes do ensino médio, a partir do Programa de Avaliação Seriada - PAS/UnB. Essas ações vinculam-se aos princípios orientadores do PAS e visam melhorias nas diferentes etapas da educação, no valor de R$ 248.944,21 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), equivalente a 3,3% (três vírgula três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021, conforme apresentado no ofício CEBRASPE n. 005605/2025. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.753.643,01. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão por arrendamento de uso de área pública, onerosa e administrativa, compreendendo um total de 4.008,42m, sendo 1.477,20 m² de área com estruturas edificadas, para exploração de posto de revenda de combustíveis, loja de conveniências e serviços correlatos nas dependências do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DE FARIAS BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 22/12/2025) 154040-15257-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23106.013653/2020-28. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.228.626/0012- 63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,05761741%, correspondente à variação do IPCA acumulado para o mês de referência fevereiro/2025. O valor global do contrato n. 031/2021, portanto, passará a ser de R$ 46.500.621,48 (quarenta e seis milhões, quinhentos mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500.621,48. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Acordo de Parceria Processo: 23106.056080/2024-51 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) e a Axia Mineração S.A. Objeto: O 2º termo aditivo visa suplementar o valor do acordo de parceria em R$211.430,00 passando o valor total do instrumento para R$1.141.515,00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/12/2025. Vigência atualizada: de 17/01/2025 até 17/01/2028. A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Prof.º Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da FINATEC) e André Luís Lemos (Presidente da Axia Mineração S.A.). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: CARTA ACORDO Processo: 23106.032291/2025-89 Partícipes: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), Objetivo: O objeto da presente Carta é contribuir para a formação e difusão dos direitos de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, a fim de subsidiar o CONANDA e a SNDCA/MDHC, alinhando as políticas públicas às metas climáticas rumo a COP 30. Valor: R$ 2.200.000,00 Assinatura: 03/07/2025 Vigência: de 03/07/2025 a 31/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.029597/2025-48. Dispensa Nº 93/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - Ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto fortalecimento e ampliação do internato rural do Curso de Medicina da Ufac - oferta do curso de Bacharelado em Enfermagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.029597/2025-48. Dispensa Nº 93/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para apoiar a Universidade Federal do Acre - Ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto fortalecimento e ampliação do internato rural do Curso de Medicina da Ufac - oferta do curso de Bacharelado em Enfermagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23107.015000/2024-05. Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo de R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais), o que equivale a 257,14% (duzentos e cinquenta e sete vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2024, por 16 (dezesseis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2027 a 30/06/2028, nos termos do art. 111 da lei 14.133/21. Alterar o item 5.2 e 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 2.325.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme plano de trabalho. Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23107.015000/2024-05. Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo de R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais), o que equivale a 257,14% (duzentos e cinquenta e sete vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2024, por 16 (dezesseis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2027 a 30/06/2028, nos termos do art. 111 da lei 14.133/21. Alterar o item 5.2 e 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 2.325.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme plano de trabalho. Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23107.014537/2023-69. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23125.027849/2023-14. Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 59/2023, cujo o bjeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - básica ensino - lato sensu intitulado "curso de especialização em ensino de geografia (segunda turma)".. Vigência: 20/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).