DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. São Luís (MA), 22 de dezembro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 261/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.001369/2025-01. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Dispõe sobre as condições gerais de prestação e de fruição dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e/ou serviços acessórios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a . Valor Total: R$ 22.032,02. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 278/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.001369/2025-01. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Dispõe sobre as condições gerais de prestação e de fruição dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e/ou serviços acessórios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a . Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 04 de processo seletivo de 24 de novembro de 2025, publicado no D.O.U. de 26/11/2025, seção 3, página 90, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Anderson Assis de Faria; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas; Resultado: Classificado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARYLAND SANCHEZ LACERDA PEDRONI Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas e da Saúde PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.018361/2025-76, informa que aplicou à empresa ABBA BIDS LTDA - CNPJ nº 57.460.463/0001-53, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2 (dois) meses, conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90005/2025. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2025. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.069639/2024-92, informa que aplicou à empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 44.660.577/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 5 (cinco) meses, conforme subitem 12.7, do item 12, do Edital PE nº 29/2023. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2025. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ECOLOGIA EDITAL Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Botânica e Ecologia, Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o EDITAL Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no D.O.U. Nº 213 de 07/11/2025, seção 3, página 94, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: LUIZA MOURA PELUZO; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Ecologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Alejandro Restrepo González; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Ecologia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CORETTE PASA Chefe de Departamento de Botânica e Ecologia do Curso de Ciências Biológicas INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 04 de novembro de 2025, publicado no D.O.U. de 07/11/2025, seção 3, página 94, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Everton Crestani Rambo; Área de Conhecimento: Matemática ou Área Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Max José Botelho Ferreira da Silva; Área de Conhecimento: Matemática ou Área Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: Pedro Pena da Silva Siqueira; Área de Conhecimento: Matemática ou Área Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANA LIGIA OENNING SOARES Chefe do Departamento de Matemática CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO VG EDITAL Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 03 de novembro de 2025, publicado no D.O.U. de 05/11/2025, seção 3, página 68, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): MARCOS HENRIQUE MAINARDI ECKART; Área de Conhecimento: Ciência da Computação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): ANA PAULA VIEIRA DIAS; Área de Conhecimento: Ciência da Computação; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FLAVIA NONATO DA COSTA MORO Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033037/2025-18. Dispensa Nº 451/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "formação sobre regularização fundiária, proteção e gestão ambiental dos povos indígenas situados no bioma pantanal", conforme anexo i, plano de trabalho (6067421).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23104.007592/2025-94. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 27/12/2025 a 27/06/2026. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse termo aditivo. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).