DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Escola de Engenharia - EE Processo nº 23116.016248/2025-57 Geologia de Engenharia; Geotecnia I. .LIDIANE DA SILVA IBEIRO .8,14 .1º . .SAYMON PORTO SERVI .7,16 .2º . . . .IGOR ALMEIDA DA ROSA .5,91 .3º MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 51, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o CANCELAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 47/2025, referente ao Edital nº 47/2025, de 04 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2025, Seção 3, Página 102, de acordo com o constante no Processo Eletrônico nº 23116.016379/2025-34. 1. O cancelamento se dá no interesse da Unidade Acadêmica e em virtude do fim do afastamento da professora efetiva. 2. Fica assegurado o direito à restituição do valor da taxa de inscrição aos candidatos. 3. Para solicitar a restituição o candidato deverá encaminhar e-mail para o endereço [email protected] até o dia 10/01/2026, impreterivelmente, informando: número do edital, cargo, nome completo, CPF, data de nascimento, dados bancários (banco, agência e conta) e a data exata do pagamento. A ausência de quaisquer dos dados solicitados inviabilizará a restituição. MARCIO LUIS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE– –ACORDO DE COOPERAÇÃO– – ENTRE UNIR X PREFEITURA DE PRESIDENTE MÉDICI TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A PREFEITURA DE PRESIDENTE MÉDICI. OBJETO conjugação de esforços entre os partícipes para garantir o pleno uso da Base de Piscicultura Carlos Eduardo Matiazze e Área do Campo da Represa do Campus de Presidente Médici da Fundação Universidade Federal de Rondônia, para a execução de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão . VIGENCIA: 16/12/2025 A 16/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, SERGIO PEDRO DA SILVA - REPRESENTANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040408/2025-19. Dispensa Nº 383/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de aperfeiçoamento em gestão hospitalar". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 157.829,35. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.041254/2025-82. Dispensa Nº 392/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Formação e práticas de extensão rural na construção da agroecologia popular". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.041003/2025-06. Dispensa Nº 390/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Mapeando conflitos socioambientais e população em situação de rua: ampliando as ações do observatório das desigualdades, conflitos e democracia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 150/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036448/2025-66. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 69.290.435/0001-14 - CENTRO CERÂMICO DO BRASIL. Objeto: A ser executado dentro do programa e edital FAPESP para Centros de Ciência para Desenvolvimento (CCD) 2024: "Pesquisa em resiliência urbana e sustentabilidade: estudos para mitigação dos impactos ambientais do setor da construção civil na proposição de reaproveitamento de RCC e rejeitos minerais e inovação de produtos, a ser realizado na cidade de Santa Gertrudes, São Paulo, SP.". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.028162/2025-98. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços contínuos de seguro contra acidentes pessoais, que cubra todos os estudantes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFSJ, que deverão cumprir as horas obrigatórias da unidade curricular estágio curricular supervisionado obrigatório nos Campi da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 4.936,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23122.035842/2024-87. Dispensa. Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. J. D E L - R E I . Contratado: 20.527.158/0001-21 - CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS 10140509607. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.545,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL Nº 9/2025/COPEVE/PROEN/UFSJ PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), EDIÇÃO 2026, PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO ANO DE 2026 (1º E 2º SEMESTRES) A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do Edital Nº 4/2025/COPEVE/PROEN/UFSJ, de 26/05/2024, e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21/2012 e suas alterações, torna público este Edital Complementar ao Edital 4/2025 no que diz respeito à utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) Edição 2026, para seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei com ingresso no ano de 2026 para o primeiro e segundo semestres letivos de 2026. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SISU 2026 de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em conformidade com o que estabelece a Portaria Normativa MEC nº 21/2012, alterada pela Portaria Normativa MEC 704/2025, Art. 2º, § 1º- A, serão consideradas as três últimas edições do Enem imediatamente anteriores ao processo seletivo do Sisu (2023, 2024 e 2025). Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de São João del-Rei deverão verificar as informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta instituição no SISU 2026. Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SISU; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711/2012 e suas alterações, assim como as ações afirmativas pela política institucional para reserva de vagas para pessoas trans (travestis, transexuais, transgêneras transmasculinas, transfemininas e/ou trans não binárias); os pesos e as notas mínimas eventualmente, estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária para matrícula; a manifestação para participar da lista de espera; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais informações se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/sisu_2026_editais.php. O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2026, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. São João del-Rei, 22 de dezembro de 2025. REJANE CORREA DA ROCHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23122.027593/2024-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual anual para R$ 780.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23122.040762/2021-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual anual para R$ 650.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122041009202556. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para o Campus Alto Paraopeba (CAP) da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/154069-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 19/12/2025) 154069-15276-2025NE900000