DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979397/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANANÉIA-SP, CNPJ 46.585.956/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CANANÉIA/SP, FNDE CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790558, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/12/2025 Jeferson Domingues Diniz e André Nogueira Sanches. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982599/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS-SP, CNPJ 46.523.296/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 449.040,00; dos recursos: R$ 448.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000415, de 16/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 18/12/2025 Raquel Ferracini e Rodolfo Rodrigues Marcondes. Contrato de Repasse nº 987543/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS-SP, CNPJ 46.523.296/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO EMICROCHIPAGEM E REGISTRO NO SISTEMA DO CADASTRONACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS) DE CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO DE SALESÓPOLIS.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000015, de 02/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 18/12/2025 Raquel Ferracini e Rodolfo Rodrigues Marcondes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987296/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES-PI, CNPJ 41.522.251/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES/PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001259, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 985965/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ 06.553.861/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000566, de 26/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. Contrato de Repasse nº 984370/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.828/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000322, de 10/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL. Contrato de Repasse nº 983373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, CNPJ 41.522.228/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto COBERTURA E REFORMA DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000505, de 24/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDILBERTO MENDES GUIMARAES. Contrato de Repasse nº 988541/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAU I - PI, CNPJ 41.522.137/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.458,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001168, de 11/12/2025, e R$ 510,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADONALDO GONÇALV ES DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 988279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.678/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 407.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001145, de 10/12/2025, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO. Termo de Compromisso nº 987264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA- PI, CNPJ 41.522.202/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001231, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 16/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILMAR MACEDO DE ANDRADE. Termo de Compromisso nº 987528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI- PI, CNPJ 06.554.042/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001019, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. Termo de Compromisso nº 986640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CNPJ 06.553.812/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000735, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e SILAS NORONHA MOTA. Contrato de Repasse nº 988620/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, CNPJ 06.554.091/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001212, de 15/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PERDIZES-MG, CNPJ 18.140.772/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PUBLICAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001844, de 12/12/2025, e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 18/12/2025 Cristiano Krueger e Fernando Marangoni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES, CNPJ 04.217.786/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MUSEU ANEXO AO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000532, de 24/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Leonardo Prando Finco. Contrato de Repasse nº 983239/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL CASA DE CONGO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 940.387,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000194, de 23/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 18/12/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. Contrato de Repasse nº 984402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000328, de 10/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha. Contrato de Repasse nº 984402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000328, de 10/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 958247/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, CNPJ 27.167.444/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 028/2024. Data: 19 de dezembro de 2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIR A - R J, CNPJ 32.415.283/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000592, de 04/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 19/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Pedro Paulo Sad Coelho.