DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iuri Jadovski e Romildo Bolzan Júnior. Contrato de Repasse nº 985594/2025, firmado pelo Município de Venâncio Aires-RS, CNPJ 87.334.918/0001-55, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e reforma de edificações do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Venâncio Aires/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000499, de 21/11/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 18/12/2025 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987559/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA D'O ES T E - RO, CNPJ 15.845.340/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE/RO; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001024, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2025 - 18/12/2028 ROSANE GOMES FERREIRA e JAIR LUIZ. Termo de Compromisso nº 986105/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO- R O, CNPJ 05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 90.900.000,00; dos recursos: R$ 1.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001444, e R$ 88.200.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 900.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 SIMON TU P AC ALVAREZ CATALAN e LEONARDO BARRETO DE MORAES. Termo de Compromisso nº 979247/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO- R O, CNPJ 05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CI DA D E DE PORTO VELHO/RO - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.229.070,08; dos recursos: R$ 596.298,88, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790762, e R$ 3.379.027,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 253.744,20 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LEONARDO BARRETO DE MORAES. Termo de Compromisso nº 979249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO- R O, CNPJ 05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CI DA D E DE PORTO VELHO/RO - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.229.070,08; dos recursos: R$ 596.298,88, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790763, e R$ 3.379.027,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 253.744,20 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LEONARDO BARRETO DE MORAES. Termo de Compromisso nº 979250/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO- R O, CNPJ 05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CI DA D E DE PORTO VELHO/RO - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.229.070,08; dos recursos: R$ 596.298,88, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790764, e R$ 3.379.027,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 253.744,20 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LEONARDO BARRETO DE MORAES. Termo de Compromisso nº 979251/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO- R O, CNPJ 05.903.125/0001-45, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CI DA D E DE PORTO VELHO/RO - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.229.070,08; dos recursos: R$ 596.298,88, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790765, e R$ 3.379.027,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 253.744,20 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LEONARDO BARRETO DE MORAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985566/2025, firmado pelo Município de Santópolis do Aguapeí-SP, CNPJ 44.445.054/0001-36, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Central no Município de Santópolis do Aguapeí/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000485, de 21/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 19/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Gerson Alves de Lima Junior. Termo de Compromisso nº 987336/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP, CNPJ 44.543.981/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.003.282,68; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001292, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 203.282,68 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 19/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Luis Gustavo Mendes Moraes. Termo de Compromisso nº 987232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ADAMANTINA-SP, CNPJ 43.008.291/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA -SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.676.620,94; dos recursos: R$ 744.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001205, e R$ 4.856.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 76.620,94 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 22/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jose Carlos Martins Tiveron. Termo de Compromisso nº 987380/2025, firmado pelo Município de Santópolis do Aguapeí-SP, CNPJ 44.445.054/0001-36, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.883.475,22; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001331, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 83.475,22 de contrapartida. Vigência 06/04/2029 - 19/12/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Gerson Alves de Lima Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 985377/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO-PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO, CNPJ 08.662.837/0001-08; Objeto SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURAS VERDES NA ILHA DE ITAMARACÁ/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 57.356.787,50; dos recursos: R$ 2.867.839,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001410, e R$ 54.488.948,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2030 - 12/12/2025 - Isabella Maria de Oliveira Pessoa, Raquel Teixeira Lyra Lucena e José Almir Cirilo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984435/2025, firmado pelo FUND DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUA-SP, CNPJ 51.805.968/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA , NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP. Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.826.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000638, de 10/11/2025, e R$ 51.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e MARCELO ANTONIO SANGALETTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979313/2025, firmado pelo Município de Itaguaí-RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto A presente proposta tem por objeto a construção da Creche de Educação Infantil Parque Primavera, Itaguaí/RJ -FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790745, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 04/09/2028 - 18/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Termo de Compromisso nº 979315/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JAPERI/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790747, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros. Termo de Compromisso nº 986874/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACAMBI-RJ, CNPJ 29.138.294/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000770, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/04/2029 - 19/12/2025 ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS e ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO. Contrato de Repasse nº 984252/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANGARATIBA-RJ, CNPJ 29.138.310/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SACO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.994.417,00; dos recursos: R$ 2.989.564,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000306, de 07/11/2025, e R$ 4.853,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 18/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986976/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SI LV A - BA, CNPJ 14.126.254/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001002, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025 Silvio José Conceição e Antônio Augusto Sales de Jesus. Termo de Compromisso nº 988054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, CNPJ 14.235.899/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001064, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Silvio José Conceição e MARCOS ANTÔNIO MEDRADO. Termo de Compromisso nº 979403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA, CNPJ 14.109.763/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM LIMOEIRO,NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790647, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 Silvio José Conceição e Luiz Carlos Caetano.