DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - Assinado em 17/12/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CAMILO DANIEL LOVATO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984841/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA, CNPJ 14.218.952/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000664, de 14/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 17/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Marcos Batista Lopes. Contrato de Repasse nº 984827/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, CNPJ 13.717.517/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 399.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000655, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 19/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JULIANA PEREIRA ARAUJO L EA L . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987617/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, CNPJ 07.673.114/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO ACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000668, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 19/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985900/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ-MG, CNPJ 01.616.270/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO SANTUÁRIO RECANTO DA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 395.802,00; dos recursos: R$ 390.802,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000559, de 25/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sebastião Ananias Campos. Contrato de Repasse nº 981590/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE BOCHA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 450.739,34; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001275, de 17/12/2025, e R$ 61.139,34 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 19/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Laércio José Ribeiro. Contrato de Repasse nº 986178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM-MG, CNPJ 18.392.530/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAGUI DA SERRA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 495.929,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000597, de 27/11/2025, e R$ 2.377,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - Assinatura 19/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sergio Borel Correa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979650/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, CNPJ 09.159.666/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 690.537,62; dos recursos: R$ 683.537,62, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000060, de 13/10/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JACKSON ALVINO DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 986901/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARNEIROS-AL, CNPJ 12.250.684/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000944, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e UBIRATANIA MARIA SANTANA. Termo de Compromisso nº 986906/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, CNPJ 12.207.544/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000948, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e RICARDO MARTINS BARBOSA. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981016/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO- AL, CNPJ 12.200.275/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000950, de 30/09/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2030 - 19/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e André Luiz Barros da Silva. Contrato de Repasse nº 987076/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO- AL, CNPJ 12.200.275/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL LACUSTRE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.828.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 1, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000654, de 02/12/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2030 - 19/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e André Luiz Barros da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981479/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ-PR, CNPJ 76.970.359/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 811.439,00; dos recursos: R$ 810.439,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000981, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e RENATO FELIX DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 985074/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTÔNIA-PR, CNPJ 81.478.059/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.649,66; dos recursos: R$ 462.662,66, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000677, de 18/11/2025, e R$ 24.987,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e DIEGO JARDIM PERGO. Contrato de Repasse nº 977764/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERRA BOA-PR, CNPJ 75.793.786/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0041, NE 2025NE000051, de 18/08/2025, e R$ 375.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e VALTER PERES. Contrato de Repasse nº 983561/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERRA RICA-PR, CNPJ 76.978.881/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA RICA/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000529, de 30/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e AGNALDO DE SOUZA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987234/2025, firmado pelo Município de BARRA DE SANTA ROSA-PB, CNPJ 08.993.925/0001-92, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no município de Barra de Santa Rosa/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001207, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -17/12/2029- 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA. Termo de Compromisso nº 987240/2025, firmado pelo Município de MATARACA-PB, CNPJ 08.898.256/0001-70, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no município de Mataraca/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001211, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 17/12/2029 - 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA . Termo de Compromisso nº 987196/2025, firmado pelo Município de LAGOA DE DENTRO- PB, CNPJ 09.071.622/0001-85, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no município de Lagoa de Dentro/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001175, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -18/12/2029 - 18/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA. Termo de Compromisso nº 987228/2025, firmado pelo Município de BORBOREMA-PB, CNPJ 09.070.400/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no município de Borborema/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001201, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 18/12/2029- 18/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOSE AMANCIO DA FONSECA . Contrato de Repasse nº 986788/2025, firmado pelo Município de Braga-RS, CNPJ 87.613.170/0001-20, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfaltica para melhor atender a comunidade com acesso a comércio, igrejas, instituições financeiras e centro de sáude.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001615, de 01/12/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - ASS. 18/12/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e SADI ENRIQUE DELLA LIBERA. Contrato de Repasse nº 988392/2025, firmado pelo Município de Rolador-RS, CNPJ 04.203.896/0001-67, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O presente convênio/contrato de repasse tem por objeto a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Rolador/RS, consistentes no calçamento com passeios, caminhódromo e ciclovias no entorno do Complexo Esportivo João Teixeira de Paula. O pr; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001762, de 10/12/2025, e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - ASS. 18/12/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES.