DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300158 158 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e prática, voltados à formação de brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios, para as Unidades da CAIXA, no(s) Estado(s) do Item III - Uberlândia/MG; Contratada: KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.762.318/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: não há cadastro reserva; Valor global: R$ 53.991,00 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e um reais); Licitação Caixa nº 293/2025 III; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/12/2025 . Processo: 5688.01.1184.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13935/2025; registro de preços para prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à formação de brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios, para as Unidades da CAIXA, no(s) Estado(s) do Item IV - Cuiabá/MT; Contratada: KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.762.318/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: não há cadastro reserva; Valor global: R$ 63.451,40 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); Licitação Caixa nº 293/2025 IV; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/12/2025 . Processo: 5688.01.1184.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13936/2025; registro de preços para prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à formação de brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios, para as Unidades da CAIXA, no(s) Estado(s) do Item V - Campo Grande/MS; Contratada: KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.762.318/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: não há cadastro reserva; Valor global: R$ 37.257,00 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais); Licitação Caixa nº 293/2025 V; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/12/2025 . CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6° TA ao Contrato nº 07642/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07642/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS; CPF: .979.988-*; Assinatura: 19/12/2025. 1ºTA Contrato nº4682/2025; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços no montante de 47,27% e -47,80 %; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 31.144.794/0001-90; Valor do Ato: R$ -56,52; Assinatura: 19/12/2025. 3ºTA Contrato nº11067/2024; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 2,88% e Supressão no montante de 2,78%; Contratada: SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 04.627.450/0001-60; Valor do Ato: R$ 21.742,51; Assinatura: 17/12/2025. 6° TA ao Contrato nº 07647/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07647/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: EDUARDO DE WERK; CPF: .882.910-; Assinatura: 19/12/2025. 2º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 5696/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 411.049,56; Data assinatura: 16/12/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 12365/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 139.352,26; Contratadas: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15; Data assinatura: 17/12/2025. 3º Termo Aditivo de Contrato de Locação 90349/2016 de Bens Imóveis ; Locação que abriga AGÊNCIA CAMPO DE MARTE/SP, situado Rua Dr. César, 850, Santana, São Paulo/SP, CEP: 02013-003;Locador:H. SATOW LTDA, CNPJ no 61.526.273/0001-69;Locatário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Processo Administrativo 7062.01.03192.01/2016;Valor Anual: R$ 540.000,00;Vigência :01/11/2026 a 31/10/2031;Prazo:60 meses; Data de Assinatura:18/12/2025 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 12065/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 143.953,11; Contratadas: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15; Data assinatura: 17/12/2025. 2º TA Contrato nº 12085/2024; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA.; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Assinatura: 19/12/2025. 3º TA Contrato nº 8146/2024; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Assinatura: 19/12/2025. 4º TA Contrato nº 9965/2024; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Assinatura: 19/12/2025. 1º TA Contrato nº 6169/2024; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Assinatura: 19/12/2025. 3º Termo - Aditamento a ARP nº: 12064/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 93.146,13; Contratadas: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15; Data assinatura: 17/12/2025. 6° TA ao Contrato nº 07643/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07643/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: CARLA SOBREIRA UMINO; CPF: .856.928-; Assinatura: 19/12/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90029/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Barbalha/CE, um prédio situado na Avenida Coronel João Coelho, n° 450, Barbalha/CE, por 120 meses, de 18/03/2025 até 17/03/2035; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.1895.01/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.800,00; Locadora: JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, CNPJ/CPF: XXX.584.XXX-53; Assinatura: 19/12/2025 RUBRICA: 5704- 01. 1º Termo de Aditamento ao contrato 0791/2025; Objeto: alteração do cronograma ANEXO I; patrocinada: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 21.528.225/00001-95. Assinado em 18/11/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 12473/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 388.180,08; Contratadas: DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78; Data assinatura: 17/12/2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 12377/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 66.927,60; Contratadas: DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78; Data assinatura: 17/12/2025. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90466/2018 de locação de imóvel para uso da AG. PANORAMA/SP, prédio situado na Av. Rodion Podolsky, nº 1.849, Centro - Panorama/SP, por 60 meses, de 03/10/2023 até 02/10/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.6666.0/2012; Valor Mensal Aluguel: R$ R$ 9.300,00, de 03/10/2023 a 31/07/2024, e para R$ 10.900,00, a partir de 01/08/2024 até o final da vigência; Locador: PAULO LUCIANO PEREZ, CPF: 158.XXX.XXX-03; Assinatura: 19/12/2025. RUBRICA: 5704- 01 3º Termo Aditivo ao contrato 7818/2023; Objeto: acréscimo de serviços a partir de 05/01/2026; contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) nº 01.644.731/0001-32; valor do acréscimo R$ 8.957.062,50. Assinado em 19/12/2025. 4º Termo Aditivo ao contrato 7817/2023; Objeto: acréscimo de serviços a partir de 05/01/2026; contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) nº 01.644.731/0001-32; valor do acréscimo R$ 8.957.062,50. Assinado em 18/12/2025. 7º Termo de Apostilamento; Contrato nº 5969/2021; Objeto: Reajuste de preços; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Vigência: 01/11/2025; Valor do Ato: R$ 78.353,76; Assinatura: 19/12/2025. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90307/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CALAFATE-MG, situado na Rua Platina, 1320, Calafate, Belo Horizonte-MG., a partir de 01/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.075/2004; Locadora: AMAZILES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 01.889.492/0001-61, Assinatura: 18/12/2025, RUBRICA: 5704-01 Rescisão do contrato 90628-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Hospital Metropolitano-ES, localizada na Av. Civit e Rua 1º, Área da Quadra SG II, Setor II, Área II, bairro Civit II, Serra/ES, a partir de 24/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: Ciaforte Empreendimentos Imobiliarios Ltda - CNPJ 05.193.709/0001-74 - Data da Assinatura: 19/12/2025 Termo de Rescisão do contrato 12612/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME; CNPJ n.º 07.875.146/0001-20; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Oitava do Instrumento Contratual; Data da rescisão 30/12/2025; Data da assinatura: 19/12/2025. Termo Rescisão Contrato nº11741/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 18.072.929/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 2 de janeiro de 2026; Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº8190/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SOLERI H2D ENERGIA LTDA; CNPJ: 24.029.110/0001-44; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 6 de janeiro de 2026; Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº7194/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 8 de janeiro de 2026; Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Termo de Rescisão ao contrato 90163/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ITAOCARA-RJ, situado na Rua São José nº 23, Itaocara/RJ., a partir de 18/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 19.190.1110/1991; Locadora: GETER FIGUEIRA., CPF: 278.XXX.XXX-49, Assinatura: 19/12/2025, RUBRICA: 5704-01 Termo Rescisão Contrato nº6530/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MINUTRADE MARKETING LTDA; CNPJ: 09.008.151/0001-60; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula DÉCIMA QUARTA do Contrato; Data Rescisão: 19/12/2025; Assinatura: 19/12/2025. Termo Rescisão Contrato nº8254/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MINUTRADE MARKETING LTDA; CNPJ: 09.008.151/0001-60; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula DÉCIMA QUARTA do Contrato; Data Rescisão: 19/12/2025; Assinatura: 19/12/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3º Termo - Apostilamento do Contrato 6706/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA; CNPJ 59.527.788/0001-31; Novo Prazo: 19/12/2025 até 18/06/2027; Assinado em 17/12/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 4300/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA; CNPJ 31.573.667/0001-07; Novo Prazo: 06/05/2026 até 05/05/2027; assinado em 19/12/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 4296/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA; CNPJ 26.926.245/0001-38; Novo Prazo: 05/05/2026 até 04/05/2027; assinado em 19/12/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 3990/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA; CNPJ 26.926.245/0001-38; Novo Prazo: 29/04/2026 até 28/04/2027; assinado em 16/12/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 3995/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA; CNPJ 26.926.245/0001-38; Novo Prazo: 29/04/2026 até 28/04/2027; assinado em 19/12/2025 1º Termo - Apostilamento do Contrato /ARP 4679/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA; CNPJ 26.926.245/0001-38; Novo Prazo: 08/05/2026 até 07/05/2027; assinado em 19/12/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 5063/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; CNPJ 18.072.929/0001-91; Novo Prazo: 20/05/2026 até 19/05/2027; assinado em 19/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 600/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RUA SETE IMOBILIARIA; CNPJ: 45.206.229/0001-15; Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 1524/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; CNPJ: 04.032.380/0001-05; Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 667/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TRADICY TAUNAY IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 28.252.815/0001-87; Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 22/12/2025 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 1690/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BARROS SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.873.614/0001-27; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 596/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LUIS FERNANDO LISANTI CORTE; CNPJ: 21.134.938/0001-74; Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 734/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ASSESSORIA IMOBILIARIA PEDRA BRANCA LTDA; CNPJ: 50.224.498/0001-44; Vigência: 25/01/2026 até 24/01/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 1640/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.648.524/0001-07; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 1541/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PAULO RABELO ADV ASSOCIADOS; CNPJ: 03.261.213/0001-65; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 1421/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.324.379/0001-10; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 22/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 3142/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JCF DE OLIVEIRA CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI; CNPJ: 38.048.953/0001-00; Vigência: 26/03/2026 até 25/03/2028; Assinatura: 22/12/2025. 3ºTA Contrato nº2622/2024; Objeto: Revisão de Preços - 15% aumento; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Vigência: a partir de 16/10/2025; Valor do Ato: R$ 45.617,17; Assinatura: 19/12/2025. 1º Termo - Apostilamento ao contrato nº 00833/2025. Objeto: Revisão de Preços. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a contar de 10/08/2025: R$ 1.021.168,08. Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02. Pré comprometimento SAP nº 8000052782. Processo: 5688.01.0502.0/2025. Assinatura: 19/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 13924/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Verão Interativo TVCI 2025_2026. Contratada: TVCI TV COMUNICAÇÕ ES INTERATIVAS. CNPJ: 01.871.985/0001-93. Valor Global: R$ 350.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 22/05/2026. Assinatura: 17/12/2025. Contrato nº 13842/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Salgadinho Multicultural. Contratada: MUNICIPIO DE SALGADINHO. CNPJ: 08.881.666/0001-08. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/12/2025 a 13/03/2026. Assinatura: 12/12/2025. Contrato nº 13842/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Salgadinho Multicultural. Contratada: MUNICIPIO DE SALGADINHO. CNPJ: 08.881.666/0001-08. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/12/2025 a 13/03/2026. Assinatura: 12/12/2025.