DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 03.575.238/0001- 33. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/10/2025 a 17/01/2026. Assinatura: 01/10/2025. Contrato nº 11819/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expo Favela Innovation RJ 2025. Contratada: JT FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA. CNPJ: 45.790.415/0001-44. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 24/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11770/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 37º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. Contratada: ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL. CNPJ: 13.971.668/0001-28. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/10/2025 a 26/01/2026. Assinatura: 23/10/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90088/2025 - Processo SEI nº: 18750.011578/2025-31. Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento Total de Residuos. Data da sessão: 19 de janeiro de 2026, às 10h00m. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira Designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262710 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00040. Pregão Nº: 00857/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.421.421/0001- 11 - TIM S/A. Objeto: Serviços de comunicação de dados, da Categoria 10 - Circuitos de Dados Rede fixa dedicada interestadual. Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2028. Valor total estimado: R$ 30.634,28. Valor anual estimado: R$ 10.211,43. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262723 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00040. Pregão Nº: 01147/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.421.421/0001- 11 - TIM S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS BACKBONES (CATEGORIA 10) PELA PRÉ- QUALIFICAÇÃO. Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2028. Valor total estimado: R$ 126.062,99. Valor anual estimado: R$ 42.021,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262801 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01432/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2032. Valor total estimado: R$ 3.240.159,00. Valor anual estimado: R$ 462.879,86. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 101 - COMPRADOR: SANTO PEDRO & SANTO PEDRO LT DA : Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Praça 9 de julho, 25, Centro, Novo Horizonte (SP). Melhor descrito na Matrícula 18.545 do CRI de Novo Horizonte (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.140.000,00. ASSINATURA em: 27.11.2025. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2023, firmado em 09/05/2023. Favorecido: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.12.2026, e acréscimo de 3,62% do objeto contratado. Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 66.378.761,34. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/293, firmado com a empresa THOMAS GREG & SONS SOLU ÇÕ ES , MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de cartões plásticos com tarja magnética, com tarja magnética e chip, e com tarja magnética, chip e antena compatíveis com as funcionalidades EMV nas modalidades débito, crédito, pré-pago e/ou múltiplo, das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, incluindo também os serviços de personalização, confecção e montagem da folheteria (inclusive pacote de boas-vindas), manuseio, preparação e expedição dos cartões, bem como o serviço de Data Preparation; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.213.110,67; Prazo de vigência: 10/11/2025 a 08/05/2026; Data de assinatura: 07/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/294, firmado com a empresa PBR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de conexão à internet dedicada e distribuição de sinal Wi-Fi profissional, com no mínimo 6 pontos de acesso, para o espaço de Coworking do Hub de Inovação do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 71.515,20; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 30/11/2029; Data de assinatura: 18/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/306, firmado com a empresa THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.; Objeto: Contratação do serviço de gestão energética compreendendo o fornecimento de energia elétrica, proveniente de fontes renováveis, para as unidades consumidoras do Banco do Nordeste, bem como o fornecimento de certificados de rastreabilidade de energia no padrão I-REC; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90073, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 128.563.843,57; Prazo de vigência: 25/11/2025 a 24/04/2030; Data de assinatura: 25/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/309, firmado com FELIPE BARROS DA SILVA; Objeto: Contratação dos serviços de transporte em veículo sedan tipo executivo com motorista, por demanda, de diretores, empregados e outros colaboradores quando em serviço de interesse do Banco do Nordeste no Rio de Janeiro - RJ; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 21.336.00; Prazo de vigência: 02/12/2025 a 1º/12/2026; Data de assinatura: 28/11/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/302, firmado com a empresa EQUIPE AGRO PECUARIA LTDA .; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL situado a Av. Fernandes Lima, nº 2.542, Salas: 3, 4, 5 e 6, Gruta de Lourdes, CEP: 57.052-400, para funcionamento da Agência Maceió Farol - AL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 695.040,00; Prazo de vigência: 1°/12/2025 a 30/11/2027; Data de assinatura: 28/11/2025; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/318, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face do remanejamento de 01 Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio da Gerência Estadual de CONAJ - Montes Claros para a Superintendência Estadual de Minas Gerais, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão dos CNPJ's das Unidades de Aimorés, Guanhães, Inhapim e Mantena, bem como a inclusão de endereço da Unidade de Guanhães, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 780.939,35; Prazo de vigência: 08/07/2025 a 15/04/2027; Data de assinatura: 08/07/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no Estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 610.023,44; Prazo de vigência: 25/06/2025 a 31/03/2027; Data de assinatura: 25/06/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/304, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 28 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 02 US para Barreiras, 01 US para Correntina, 01 US para Guanambi, 01 US para Luís Eduardo Magalhães, 01 US para Alagoinhas, 01 US para Andaraí, 01 US para Barreiras, 01 US para Bom Jesus da Lapa, 01 US para Cicero Dantas, 01 US para Conceição do Coité, 02 US para Guanambi, 01 US para Ilhéus, 01 US Ipiaú, 01 US Itaberaba, 01 US para Jacobina, 01 US para Jequié, 01 US para Juazeiro, 01 US para Morro do Chapéu, 01 US para Mundo Novo, 02 US para Paulo Afonso, 01 US para Salvador Barra, 01 US para Senhor do Bonfim, 01 US para Valença, 01 US para Vitória da Conquista, 01 US para Superintendência Estadual da Bahia, bem como 01 US de Copeira para Irecê e 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior para a Superintendência Estadual da Bahia, correspondente a 10,75% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.100.197,81; Prazo de vigência: 03/10/2025 a 16/06/2027; Data de assinatura: 03/10/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/304, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da correção dos endereços, CNPJ e nomenclatura das Unidades de Serviços, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/11/2025 a 16/06/2027; Data de assinatura: 11/11/2025; Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (US) e serviços eventuais de escolta armada, para o Estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Tianguá - CE, passando de 5% para 3%, bem como ALTERAÇÃO do Anexo II (CONTINUAÇÃO) - QUADRO DE QUANTITATIVO - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, em virtude da relocalização da Agência de Eusébio - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do Aditivo: R$ 17.532,97; Prazo de vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 11/11/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/198, de aquisição de licenças de uso permanente de softwares microsoft e renovação de pacote de benefícios (software assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em decorrência da inclusão do Anexo VI - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO À LGPD, e do Anexo VII - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ALTERAÇÃO do 2º Aditivo ao Contrato, firmado em 21/10/2024, em razão da readequação do acréscimo referente às licenças Microsoft por assinatura e Microsoft Power Automate, passando a ser considerada a quantidade acrescida relacionada à licença PN AAA-12414, em substituição às licenças PN AAA-12416 e PN AAA-12417, modificando, desta forma, o custo global contratado dos serviços e o percentual referente ao valor inicial atualizado do contrato,