DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 378.488-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03447, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 725, 14 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002085/2025-81-e. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aguinaldo Antonio da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002436/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0478.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho Tibiri, CNPJ: 04.625.339/0001-34, no município de Barreiros, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, Mahindra 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.514-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03444 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.677-9, avaliados no valor total de R$ 140.750,26 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 759, 29 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002436/2025-54-e. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Suênia kaline da Silva de Azêvedo. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002477/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0518.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Criadores de Terezinha - ASPECT, CNPJ: 07.235.271/0001-75, no município de Terezinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agríc o l a , W EC H A I LOVOL H754, 75 CV, tombamento nº361.327-6, CHASSI: FTTM3A94KRM011076, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.692-0, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.877-9 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.844-8, doação a doação dos bens abaixo relacionados, avaliados no valor total de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais)pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 817, 13 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002477/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antonio Bezerra de Almeida. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002509/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0497.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Riacho Fechado e Adjacências, CNPJ: 60.392.298/0001-54, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.257-6, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 753, 23 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002509/2025-16-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Geruza Maria da Costa. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002553/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0496.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Riacho Fechado e Adjacências, CNPJ: 60.392.298/0001-54, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 390.738-2, avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (dezenove mil e novecentos e setenta reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 754, 23 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002553/2025-18-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Geruza maria da Costa. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002619/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0482.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores do Agreste e Sertão de Pernambuco - CRAS, CNPJ: 62.695.749/0001-58, no município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,tombamento nº 400.368-1, CHASSI: S0R3CXTTJS3579733, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 772, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002619/2025-70-e. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rafael Nunes de Souza. Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002632/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0506.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cedro, CNPJ: 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário R$ 248,00), avaliadas no valor total de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 801, 06 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002632/2025-29-e. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Riva Bezerra Rodrigues. Prefeita do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002763/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0513.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tacaimbó, CNPJ: 10.091.601/0001-00, no estadode Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ 1936, tombamento nº 400.443-1, SÉRIE: 250780183, avaliada no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 814, 13 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002763/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joelma Lima da Silva Pereira. Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002764/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0520.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária das Agricultoras e dos Agricultores Familiares da Fazenda Volta Grande, CNPJ: 24.632.727/0001-50, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.607-1, avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezesete mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 828, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002764/2025-51-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Gorete Ferreira. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002787/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0519.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, CNPJ: 32.612.229/0001-73, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.300-3, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.209-9 e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.494-5, avaliados novalor total de R$ 44.930,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e trinta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 820, 14 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002787/2025-65-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ana Paula Belizario da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002802/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0531.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Gilda Gomes - APRAGIL, CNPJ: 48.872.864/0001-20, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.371-5, CHASSI: S0R3CXTTAS3579736, 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.390-4, CHASSI: M BNYHBKH7SNL00318, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.705-8 e 5 (cinco) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 473.423,80 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 830, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002802/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Hermy Souza do Nascimento. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002803/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0530.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.301-0, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.632-5 e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.903-6, avaliados no valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 841, 25 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002803/2025-10-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Romildo da Silva. Presidente da Associação.