DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES: 253747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530405, datada de 08/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manuévele Creuza da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001832/2021-31-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.422.00/2021- Transferegov.br n° º 048264/2021 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.113.728/0001-83. OBJETO: visando à prorrogação de prazo e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, cuja data de término da vigência passará de 17/12/2025 para 17/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574.*, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: Cauby de Carvalho Cruz, CPF nº . 349.754.*, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP PROCESSO: 59530.001144/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90020/2025, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada no estado de Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas BOA ERA COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais); LIB POWER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.410/0001-26, para o Grupo 02, pelo valor total de R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais) e para o Item 5, pelo valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais); FDZ COMERCIAL LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 58.467.216/0001- 41, para o Item 06, pelo valor total de R$ 38.009,00 (trinta e oito mil e nove reais), totalizando o valor da Ata de Registro de Preço em R$ 343.209,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e nove reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 22 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001565/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0392.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Base e Moradores do Sítio Oiti e Adjacências, CNPJ: 11.199.647/0001-00, no município de Triunfo, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 267.967-5, avaliada no valor total de R$ 2.521,82 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 510, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001565/2025-25-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Andreia Alves Barros. Diretora Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001718/2025-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0444.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Santo Antonio do Sítio Borrachinha, CNPJ: 06.038.893/0001-40, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.256-3, CHASSI: S0R3CXTTCS3579264, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 663, 23 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001718/2025-34-e. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José de Almeida Barros Neto. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001750/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0502.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Assentamento do Engenho Camurim, CNPJ: 19.427.370/0001-38, no município de Água Preta, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.675-5, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 721, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001750/2025-10-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivanio Francisco Alves da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001753/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0407.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais Cruzeiro, CNPJ: 08.891.157/0001-54, no município de Quipapá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, PREET - 7549, 75 CV, tombamento nº 361.069-9, CHASSI: 949P75AGNRB000206 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.674-8, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais)pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 575, 22 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001753/2025-53-e. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Manoel Muniz de Melo. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001903/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0534.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Floresta e Região - AAFLOR, CNPJ nº 10.509.632/0001-39, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) máquina dosadora-seladora automática de sachê e 1 (uma) máquina envasadora para frascos, potes e bisnagas, tombamentos: 377.871-9 e 361.086-4, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 61.217,78 (sessenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 844, 27 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001903/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Salviano Ferraz. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001919/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0400.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Craíbas e Adjacências, CNPJ: 62.193.144/0001-69, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.814-2, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03102 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.705-5, avaliados no valor total de R$ 137.007,28 (cento e trinta e sete mil, sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 624, 09 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001919/2025-31-e. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lindinalva da Silva Leite. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001984/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0401.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Craíbas e Adjacências, CNPJ: 62.193.144/0001-69, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) colhedora de forragem, tombamento nº 390.724-1 e 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 390.775-3, avaliados no valor total de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 627, 09 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001984/2025-67-e. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lindinalda da Silva Leite. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001987/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0396.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50 no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870, tombamento nº 400.294-1, CHASSI: XUG00870JSPA00289, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 628, 09 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001987/2025-09. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Wellinton de Melo Siqueira. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001987/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0396.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50 no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870,tombamento nº 400.294-1, CHASSI: XUG00870JSPA00289, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 628, 09 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001987/2025-09-e. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Wellinton de Melo Siqueira. Prefeito do município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002082/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0445.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Santo Antônio do Sítio Borrachinha, CNPJ: 06.038.893/0001-40, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 90, 90 CV, tombamento nº 390.799-7, CHASSI: JYYDP1480099MS, avaliado no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 664, 23 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002082/2025-48-e. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José de Almeida Barros Neto. Presidente da Associação.