DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300171 171 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 Espécie: Pregão Eletrônico nº 90061/2025 - Processo nº 59500.003113/2025-35-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90061/2025 - que tem por objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal, na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos.", conforme termo de julgamento, peça 54, que declarou vencedora as empresas: NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.861.323/0001- 30, para os grupos 01, 02, 03 e 07, no valor de RS 4.226.700,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais), LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20, para os grupos 204, 05, 08, 11, 12, 13 e 14, no valor de R$ 1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais), OPPORTUNITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.359.757/0001-90, para os grupos 6 e 10, no valor de R$ 97.665,70 (noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) e JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ 07.642.698/0001-98, para o grupo 9, no valor de R$ 1.911.000,00 (um milhão, novecentos e onze mil reais), perfazendo o valor global de R$ 8.224.365,70 (oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 19 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002785/2025-12-e. Espécie: Contrato nº 1.0125.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de lixo, destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.362.824,00. Prazo: 330 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001849/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAOBIM, CNPJ nº 10.436.356/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.905,56. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO RICHARD ALVES BATISTA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001002/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0834.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CARITAS DIOCESANA DE ARACUAI, CNPJ nº 20.817.755/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 64.265,86. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDERSON SANTOS GUEDES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002644/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0980.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO RIO DO SÍTIO, CNPJ nº 05.840.603/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 80CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 140.400,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL SOARES RIBEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002287/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0991.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO CÓRREGO DOS GERAIS, CNPJ nº 23.401.885/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT STRADA HARD WORKING ANO MODELO 2019/2019. VALOR: R$ 57.881.87. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAMALHO DOS SANTOS 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001733/2025-00-e ESPECIE: Contrato nº 2.0053.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa A N D ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.975.131/0001-82; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item 03 do Edital 90022/2024; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 5.000.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-voltado a implantação e qualificação viária, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 22.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Adonias Nunes Dourado - A N D ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000119/2024-31-e ESPECIE: Contrato nº 2.0467.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura, em diversos Municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, autoriza a interrupção do contrato nº 2.0467.00/2023 de 22 de dezembro de 2025 à 31 de março de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 22/12/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001014/2025-81-e. OBJETO: contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de pessoa jurídica para ministrar cursos profissionalizantes, no Estado da Bahia, em municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FU N DA M E N T O : Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1712, de 11/12/2025, peça 112, do processo nº 59520.001014/2025-81-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2025, seção 3, página 180. ASSINATURA: 22/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - Curso de manutenção e utilização de roçadeiras, motosserra e ferramentas - Carga horária de 32 horas - Tipos de roçadeiras e motosserras, componentes, manutenção preventiva e corretiva, segurança no uso (NR-12), técnicas de corte e de roçada, 30 unidades, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 17.980,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta reais), totalizando R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais); Item 02 - Curso de administração de associações e cooperativas - Carga horária de 32 horas - Natureza e importância do associativismo e cooperativismo, gestão estratégica, financeira, de pessoas, operacional, de projetos, marketing e comunicação, inovação e desenvolvimento, legislação e regulamentação, economia solidária, desafios e oportunidades, 30 unidades empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais); Item 03 - Curso de produção de geleias, doces, compotas e derivados do leite - Carga horária de 32 horas - Ingredientes e materiais, processos de fabricação, legislação e normal de qualidade, práticas de conservação, aspectos econômicos, segurança alimentar, práticas de fabricação e derivados do leite, 30 unidades, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), totalizando R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais); Item 04 - Curso de operação de tratores e máquinas pesadas - Carga horária de 32 horas - Legislação (Normas de segurança e saúde no trabalho (NR 11, NR 12, NR 31), Código de Trânsito Brasileiro (CTB)). segurança, mecânica, planejamento operacional, introdução aos tipos de máquinas. Parte prática, 30 unidades, empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ 14.379.830/0001-86, no valor unitário de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), totalizando R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais); Item 05 - Curso de boas práticas de armazenamento e comercialização de pescados - Carga horária de 32 horas - Boas práticas de manipulação e higiene, métodos de conservação de pescado, armazenamento e transporte, qualidade e segurança alimentar, comercialização, beneficiamento do pescado, legislação e normas, tecnologias e inovações e práticas de gestão, 30 unidades, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), totalizando R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais); Item 06 - Curso básico de apicultura - Carga horária de 32 horas - Biologia das abelhas, manejo de colmeias, produção de mel e outros produtos, sanidade apícola, viabilidade econômica, polinização, efeito de inseticidas, meliponicultura, empresa MONICA SOUZA NOVAIS, CNPJ 49.714.929/0001-71, 30 unidades, no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Item 07 - Curso básico de corte e costura - Carga horária de 32 horas - Conhecimentos básicos, técnicas de costura, confecção de peças e noções de desenho e estilo, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, 30 unidades no valor unitário de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais); Item 08 - Curso para produção e manipulação de cosméticos com produtos apícolas - Carga horária de 32 horas - Apicultura e produtos apícolas, cosméticos e manipulação, formulações e produtos cosméticos, análise e gestão de qualidade, marketing e comercialização e atividades práticas, empresa S. MEDEIROS & MORAIS LTDA, CNPJ 05.823.127/0001-24, 30 unidades no valor unitário de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), totalizando R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais); Item 09 - Curso de panificação - Carga horária de 32 horas - Matérias primas e ingredientes, equipamentos e utensílios, técnicas de panificação, tipos de pães, controle de qualidade, legislação, panificação avançada e gestão de padaria, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, 30 unidades no valor unitário de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), totalizando R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 4.802.400,00 (Quatro milhões, oitocentos e dois mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001825/2021-58-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.573.00/2021, TransfereGov Nº 925156/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CANARANA/BA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.714.464/0001-01; Objeto: Para aprovação do novo plano de trabalho, prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, com validade até 29/06/2026 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da CODEVASF-2ª/SR e Marleide Barbosa de Oliveira, Prefeita do Município de Canarana/BA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 59521.000166/2024-75-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, instituída nos termos da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, inscrita no CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, no âmbito do processo administrativo nº 59521.000166/2024-75-e, instaurado para apuração de responsabilidade da empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.591.114/0001-60, por inadimplemento do Contrato nº 2.0461.00/2023, notifica, por este edital, a contratada a inclusão do seu CNPJ no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, por não pagamento da multa aplicada por meio da Determinação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF nº 120, de 19/03/2025. Alertamos, por fim, que conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.552, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Signatário: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS, Superintendente Regional - 2ª SR/CODEVASF LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS Superintendente 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002494/2025-88-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0295.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, destinados à implantação de ações de inclusão rodutiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina-PE, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 345.900,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Pernambuco/PE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; 15.244.2217.7k66.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; nº 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, de acordo com o Certificado de Disponibilidade de Restos a pagar - CRP nº 224/2025 C.00 (peça 28); conforme Notas de Empenho nº 2022NE530018, nº 2022NE530499 nº 2021NE531268. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Carlos Marcelo Chierigatti, pela CONTRATADA.