DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 952162. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ nº 10091536000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.425,52, Valor de Contrapartida: 540,85, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919364. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ nº 10091536000113. Solicitação de Prorrogação de Vigência ao Instrumento nº 919364 - Implementação do Centro de Qualificação Profissional e oferta de cursos profissionalizantes para mulheres em Caruaru- PE. Valor Total: R$ 1.029.672,51, Valor de Contrapartida: R$ 29.672,51, Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº .574.724-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 934064. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA, CNPJ nº 01613860000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 108.546,53, Valor de Contrapartida: 8.546,53, Vigência: 22/12/2022 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 934065. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 10408839000117. Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliários para equipar o Centro da Mulher Empreendedora em Paulista. Valor Total: R$ 216.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: SEVERINO RAMOS DE SANTANA, CPF nº .033.174-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987748, Nº Processo: 21260004331202594, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MAGNA MATER CNPJ nº 06132368000190, Objeto: Promover ações educativas e de prevenção ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, dirigidas aos alunos(a)s e professora(es) nas escolas estaduais em Alagoas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 259577, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: PATRICIA IRAZABAL MOURAO CPF nº .697.147-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952137. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. Solicitação Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 238.307,99, Valor de Contrapartida: R$ 476,62, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, CPF nº .541.014-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953780. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, CNPJ nº 03125976000189. Prorrogação de Prazo do Convênio nº 953780/2023, prorrogação da vigência por um período adicional de 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: SAULLO VELAME VIANNA, CPF nº .157.482-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952063. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogação de Vigência do Convênio que tem o objetivo principal deste é o aparelhamento do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade (CRMFT), visando garantir um atendimento humanizado e espe. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº .448.523-. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 950853/2023. Processo: Nº 00350.009576/2023-67. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi - CNPJ: 00.546.172/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950853/2023, até 21 de dezembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Ednilson Barbosa da Silva - Presidente do Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi FERNANDA GOMES DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000042/2024-25. Dispensa Nº 229/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa telebras, por dispensa de licitação, fundamentada pelas leis nº 14.133/2021 e 14.744/2023, para prestação de serviço de comunicação de dados com a internet, constituído por acessos físicos dedicados e exclusivos, em fibra ótica, para integração entre as ses e os complexos sede do instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge e a rede mundial de computadores - internet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 6.703.560,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 6.152/2092. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.344,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 03641.000529/2025-32. Termo de Doação 08/2025. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 2 (dois) veículos, classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 7.749,47 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), localizados na Agência do IBGE em Ibaiti/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Instituto Amigo Solidário, CNPJ n 97.542.022/0001-15. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e José Ribamar Moreno Lemos, pelo donatário. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000719/2025-30. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.390.526/0001-53 - 19.390.526 ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA. Objeto: Serviços de pintura - obras civis - pequenas obras / pintura em geral para atendimento à demanda de mudança de sede da agência do IBGE localizada no município de Bento Gonçalves/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6/2025 Processo:– 03642.000210/2025-05. DONATARIO: CRC E- ELETRO, CNPJ: 09.436.253/0001-87. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao 59 (cinquenta e nove)Bens de TIC. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Angela Aparecida Gonçalves, Responsavel Legal e Robeto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Anderson Luis Kreutz Gerente de Recursos Materiais EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2025 Processo:– 03642.000253/2025-82. DONATARIO: CRC E- ELETRO, CNPJ: 09.436.253/0001- 87. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao 90 (noventa) Bens de TIC. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Angela Aparecida Gonçalves, Responsavel Legal e Robeto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Anderson Luis Kreutz Gerente de Recursos Materiais