DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. PELO ICMBio/GR5: Cláudia Márcia Almeida Rios - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Bianchini e Schneider Advogados Associados. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 48340.003451/2023-79. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CGRL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.671,30. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 48500004108202361. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 05.355.405/0001-66 - IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir, a contar da assinatura deste Termo Aditivo, por acordo entre as partes, 20% (vinte por cento) do valor unitário do Item 1 - Manutenção corretiva do Sistema Próton, passando o preço unitário de R$ 22.853,58 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 18.282,86 (dezoito mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mantidas as especificações técnicas e a quantidade originalmente contratadas (36 unidades), sem transfiguração do objeto, com fundamento nos Arts. 124, Inc. II e Art. 126 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/12/2025 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.580,86. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9038/2021. Nº Processo: 48610.207185/2021-62. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: 1 prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 22/12/2025 a 22/12/2026, com fundamento no Artigo 57, Inciso ii, da Lei n.º 8.666/93; e 2 assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato e no item 19 do termo de referência.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.326,73. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.008667/2025-41. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão escritório e sala de amamentação para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901159/2025-16. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.018/2025. Contrato n. CT- EPE-058/2025. Contratado: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA - 89.237.911/0289-08. Objeto: Aquisição de servidor de alto desempenho para virtualização, incluindo instalação, configuração, documentação de implantação, passagem de conhecimento hands-on e garantia por 60 meses. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 314.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900825/2025-07. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.021/2025. Contrato n. CT-EPE- 074/2025. Contratado: ATEST Consultoria Atuarial Ltda - 06.122.184/0001-49. Objeto: Prestação de serviço de avaliação atuarial do Plano CV EPE e elaboração de relatórios anuais de avaliação da Entidade Fechada de Previdência Complementar que administra o plano de benefício da EPE (atualmente a Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros ou outra Entidade Fechada de Previdência Complementar que venha a substituí-la no decorrer da vigência contratual) nos requisitos das Resoluções CGPAR nº 38/2022 e nº 52/2024 ou outras que vierem a substituí-las. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 495.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2030. Assinatura: 19/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901541202520. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico para equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação atualmente em uso na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), incluindo a reposição de peças e atualização de software e/ou firmware, pelo período de 36 (trinta e seis meses). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DELOCCO COUTO RODRIGUES Analista de Gestão Corporativa (SIASGnet - 22/12/2025) 325001-32314-2025NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1006/2025 Processo: GEPINN.2025070008 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, montagem e testes funcionais de comissionamento para implantação do Sistema de Recebimento, Armazenamento e Distribuição de Óleo Diesel a ser integrado nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), opção Lista de Anexos da respectiva licitação a partir de 23/12/2025 às 08h00. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp Licitação nº 1085179 - Link: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/cadastrar-licitacao.aop ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Compradora EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-042/2025-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA EQUATORIAL AMAPÁ, CNPJ nº 05.965.546/0001-09. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE OBRAS: R$ 9.029.480,00 (nove milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 18/12/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547045 Objeto: Solvente TETRACLOROHEXAFLUOROBUTANO Abertura das propostas: 06/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547709 Objeto Aquisição de eixos de ventilador, prato regulador de partes, polias rotor , helice entre otros. Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Esta oportunidade substitui a 7004545499 NILTON KLEIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547676 Objeto: Serviços de manutenção e TH de Cilindros de Ar Respirável Abertura das propostas: 15/01/2026, às 17:00 (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547612 Objeto: Serviços de Suporte Técnico ao SAP-PM e de Apoio Técnico Especializado em Engenharia de Manutenção e Inspeção. Abertura das propostas: 22/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546787 Objeto: Serviços de apoio de caminhão multitarefa para recolhimento de hidrocarbonetos em geral, resíduos de hidrocarbonetos e água contaminada. Abertura das propostas: 20/01/2026 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547622 Objeto: Serviços de descoqueamento por PIG em fornos da REFAP. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO