DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL SANTA BA R BA R A BENEFICIENTE /RS - CNPJ nº 95.356.473/0001-32. Vigência: 29/09/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935309. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE PONTAL APAE /SP - CNPJ nº 60.254.992/0001-05. Vigência: 31/10/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935387. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO /MG - CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Vigência: 03/11/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 936167. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA /MG - CNPJ nº 21.575.709/0001-95. Vigência: 07/11/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 936170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS/SP - CNPJ nº 25.863.390/0001-54. Vigência: 31/10/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937201. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA /BA - CNPJ nº 13.777.776/0001-64. Vigência: 29/11/2024 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 938262. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB - CNPJ nº 08.841.421/0001-57. Vigência: 26/06/2023 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 942657. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO /SP - CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Vigência: 10/11/2023 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 943850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA /RJ - CNPJ nº 60.922.168/0004-29. Vigência: 12/12/2023 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 944048. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE /RS - CNPJ nº 95.428.181/0001-68. Vigência: 20/11/2023 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 944120. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PR OT EC AO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR /SP - CNPJ nº 55.856.710/0001-00. Vigência: 18/12/2023 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 944121. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PR OT EC AO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR /SP - CNPJ nº 55.856.710/0001-00. Vigência: 18/12/2023 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 946458. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA /CE - CNPJ nº 41.343.187/0001-03. Vigência: 13/11/2023 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 946495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS /MG - CNPJ nº 24.993.560/0001-52. Vigência: 28/02/2024 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 947291. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE /RJ - CNPJ nº 29.696.069/0001-83. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 948691. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA /PR - CNPJ nº 78.633.088/0001-76. Vigência: 04/12/2023 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 948706. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO /SP - CNPJ nº 62.779.145/0001-90. Vigência: 13/12/2023 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 949216. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS /MG - CNPJ nº 24.993.560/0001-52. Vigência: 28/02/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952560. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL /DF - CNPJ nº 13.013.490/0001-02. Vigência: 28/12/2023 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952869. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA /BA - CNPJ nº 05.816.630/0001-52. Vigência: 29/12/2023 a 27/11/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952885. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE /RS - CNPJ nº 11.358.235/0001-76. Vigência: 30/12/2023 a 13/02/2028. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 952917. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PR OT EC AO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR /SP - CNPJ nº 55.856.710/0001-00. Vigência: 22/12/2023 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 953198. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE /RJ - CNPJ nº 29.885.506/0001-07. Vigência: 26/12/2023 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 954393. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL /DF - CNPJ nº 05.295.446/0001-04. Vigência: 30/12/2023 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 955193. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALV MACHADO/SP - CNPJ nº 44.852.267/0001-82. Vigência: 30/12/2023 a 11/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 955279. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE GES T AO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF /DF - CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Vigência: 30/12/2023 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 958902. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO /RS - CNPJ nº 96.210.471/0001-01. Vigência: 13/12/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE