DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS DE TUPI PAULISTA /SP - CNPJ nº 72.699.119/0001-05. Vigência: 14/09/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 916462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO PEST A LOZ Z I DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON /AM - CNPJ nº 04.904.540/0001-50. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 917758. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: A P A E DE TAQUARIT U BA /SP - CNPJ nº 50.345.842/0001-53. Vigência: 16/11/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR- EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 917766. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO PEST A LOZ Z I DE BARRA DO PIRAI /RJ - CNPJ nº 28.468.478/0001-60. Vigência: 26/11/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 917995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE BASTOS /SP - CNPJ nº 44.930.931/0001-64. Vigência: 19/11/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918156. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE APERIBE/RJ - CNPJ nº 00.952.189/0001-12. Vigência: 20/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918283. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR /RJ - CNPJ nº 30.139.950/0001-62. Vigência: 23/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918361. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE CAR I DA D E DE DIAMANTINA /MG - CNPJ nº 20.079.166/0001-52. Vigência: 01/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918364. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO /MG - CNPJ nº 19.604.511/0001-40. Vigência: 07/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918398. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI/RJ - CNPJ nº 29.640.612/0001-20. Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918403. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA /RJ - CNPJ nº 28.902.229/0001-30. Vigência: 28/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918928. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR /SP - CNPJ nº 46.230.439/0001-01. Vigência: 29/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918974. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SIMAO /SP - CNPJ nº 71.071.666/0001-89. Vigência: 02/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 921245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO MEDICO SOCIAL RURAL DE SAO MARTINHO /SC - CNPJ nº 83.708.792/0001-80. Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 921283. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO /SP - CNPJ nº 51.979.417/0001-89. Vigência: 07/06/2023 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 921299. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA /SP - CNPJ nº 55.189.930/0001-27. Vigência: 30/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 921245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL DO TRICENTENARIO/PE - CNPJ nº 10.583.920/0001-33. Vigência: 22/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922029. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICA DE PAJUCARA /CE - CNPJ nº 06.578.611/0001-06. Vigência: 23/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922321. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS/SP - CNPJ nº 46.056.487/0001-25. Vigência: 30/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922584. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER /RN - CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Vigência: 09/09/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA /RJ - CNPJ nº 60.922.168/0025-53. Vigência: 28/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922656. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER /RN - CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Vigência: 09/09/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 922877. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS /SP - CNPJ nº 46.056.487/0001-25. Vigência: 30/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 925614. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO /SP - CNPJ nº 56.384.183/0001-40. Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA /GO - CNPJ nº 01.619.790/0001-50. Vigência: 29/09/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929706. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS PETROLINENSE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA /PE - CNPJ nº 10.730.125/0004-73. Vigência: 17/08/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929709. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CIRCULO OPERARIO DE OROBO/PE - CNPJ nº 10.605.798/0001-59. Vigência: 16/09/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 930307. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE BASTOS /SP - CNPJ nº 44.930.931/0001-64. Vigência: 04/08/2022 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE