DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300220 220 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970361. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA/PA - CNPJ nº 05.837.521/0001-11. Vigência: 16/12/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970388. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA/RS - CNPJ nº 04.994.418/0003-84. Vigência: 18/12/2024 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970399. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL/RS - CNPJ nº 83.506.030/0008-78. Vigência: 23/12/2024 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970408. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS/RS - CNPJ nº 00.765.384/0001-33. Vigência: 20/12/2024 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970411. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE/RS - CNPJ nº 95.428.181/0001-68. Vigência: 30/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970492. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO PEST A LOZ Z I DE NITEROI/RJ - CNPJ nº 30.100.499/0001-70. Vigência: 27/12/2024 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA/MG - CNPJ nº 35.615.589/0001-17. Vigência: 19/12/2024 a 11/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH/MG - CNPJ nº 23.453.830/0001-70. Vigência: 31/12/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO/PR - CNPJ nº 75.957.431/0001-40. Vigência: 17/12/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971048. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA CO/SP - CNPJ nº 51.855.534/0001-30. Vigência: 20/12/2024 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971134. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS/PR - CNPJ nº 75.403.287/0001-08. Vigência: 18/06/2025 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Vigência: 20/12/2024 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO UNIVERS I DA D E DE PERNAMBUCO/PE - CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971396. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA/PR - CNPJ nº 05.961.193/0001-60. Vigência: 29/04/2025 a 11/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971401. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE/SC - CNPJ nº 83.791.848/0002-94. Vigência: 30/12/2024 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971407. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP - CNPJ nº 49.052.533/0001-06. Vigência: 28/12/2024 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO UNIVERS I DA D E DE PERNAMBUCO/PE - CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Vigência: 30/12/2024 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS T.SAMPAIO/SP - CNPJ nº 57.318.826/0001-10. Vigência: 28/12/2024 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971555. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO UNIVERS I DA D E DE PERNAMBUCO/PE - CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Vigência: 30/12/2024 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 971570. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL/RS - CNPJ nº 83.506.030/0008-78. Vigência: 23/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 972735. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente ASSOCIACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAPE/MG - CNPJ nº 19.093.202/0001-53. Vigência: 30/12/2024 a 21/05/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 979008. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente FUNDACAO SINDROME DE DOWN/SP - CNPJ nº 52.366.838/0001-05. Vigência: 01/10/2025 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 938741. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS O C I AC AO DA REDEH DE BENEFICIENCIA CRISTA/SC, CNPJ nº 86.324.860/0001-04. Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.075347/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos específicos destinados à composição e manutenção de espaço apropriado para a prática de atividades físicas do Bloco O do Ministério da Saúde.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/12/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 25000.076206/2020-93. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registro do reajuste dos valores do contrato n.º 108/2022, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa claro s.a., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 40.432.544/0001-47, tendo como objeto, em síntese, a prestação de serviços contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, que permita o tráfego simultâneo de informações de caráter corporativo entre localidades em âmbito nacional, compreendendo: acesso à rede mundial de computadores (internet dedicada e compartilhada); serviço de segurança de acesso; proteção contra ataques "ddos" para os sites centrais; proteção de dados e monitoramento dos serviços prestados, incluindo todos os equipamentos e implementos necessários à entrega da solução.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.312.646,40. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).