DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 Processo nº 25001.007812/2024-82 "A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 11/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 294.169,62 (Duzentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão." DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175237/2023-79. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Aprimoramento para o Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS. VALOR APROVADO: De R$ 4.969.587,56 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 5.144.630,78 (cinco milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais, e, setenta e oito centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Matriz de Risco: nº 4/2025 - Ms/Sctie/Dgits/Cgpcdt (0051024217). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90091/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sets de Videocirurgia, para atender as necessidades do Centro cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 3340107944202592. Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares para acompanhantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401152388202445. Objeto: Aquisição por compra de corantes para o Serviço de Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90137-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 33367.083832/2020-13. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do termo de contrato n 22/2020 (0017829060), referente a prestacao de servicos continuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferencia, acondicionamento, ordenacao, identificacao, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuarios medicos e boletins de emergencia (bam - boletins de atendimento medico) dos pacientes do hospital federal do andarai.. Vigência: 01/12/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.710,68. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 33433.155717/2023-51. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 20/12/2025 à 20/12/2026, nos termos dos art. 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.183,88. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433058203202430. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para banho no leito. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25410.017587/2021-28. Pregão. Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.336,64. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25410.011090/2020-15. Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2026 a 07/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a licitação em andamento para contratação do serviço se conclua.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.981.794,44. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91204/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410001811202593. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Esterilização - Sterrad. ( PROCESSO: 25410.001811/2025-93 ) Novo Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 22/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 25410.010496/2021-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 06/12/2025, será acrescida da importância anual estimada de R$ 29.636,89, equivalente a 5,13% sobre o valor vigente decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (ago2025-ago2024). O novo valor mensal do contrato R$ 50.613,34. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.360,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 25410.016189/2022-75. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 13/11/2025, da importância anual estimada de R$ 1.704,78, equivalente a 5,13% sobre o valor vigente decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (ago2025-ago2024). Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.936,28. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).