DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300245 245 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .MARIANA CARVALHO DA SILVA .962 . .JEAN FELIPE NUNES ANUNCIACAO .963 . .TAMARA DE LURDES COSTA XAVIER LINS .964 . .KATHIELY MARTINS DOS SANTOS .965 . .LUAN DE JESUS OLIVEIRA .966 . .JOICE LUIZA DA PAIXAO .967 . .ANA VALERIA MATIAS CARDOSO .968 . .NANCELIA JARDIM MENDES .969 . .JORGE LUIZ DA SILVA .970 . .ROSIANE FERREIRA VIEIRA .971 . .NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO . .972 . .NAYARA CRISTINA MACIEL DE SOUZA PRADO . .973 . .DANILO BORGES DA COSTA .976 . .FLAVIA MARA HENRIQUES GOMES .977 . .ALINE BORGHOFF MAIA .979 . .FRANCISCO THOMAZ JUNIOR .980 . .RAFAELA MONTEIRO DE OLIVEIRA .981 . .REINALDO CANDIDO DE SOUZA .983 . .VANESSA FREITAS SALES BEZERRA .984 . .RENATA COUTINHO PEREIRA .985 . .ADRIELLE MACEDO FERNANDES DA SILVA .986 . .LUCAS LEITE FERREIRA .987 . .KARLA FIGUEIREDO RIBEIRO .988 () Neste cargo não há candidatos PCD e esgotou a lista PPP em cadastro de reserva, por isso as vagas foram para AC . .At i v i d a d e .Escolaridade .Bloco .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . Atividade De Complexidade Intelectual Nível Superior Gradução em Nível Superior em qualquer área de formação 7 B7-09-E . . . . . . .CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA . . .JANAINA RODRIGUES FARIA DE JESUS .27 . .AUREA MACEDO LOPES .28 . .MARCELA ARAUJO MORAES RIBEIRO .29 . .PAULA DE PAULO RIBEIRO DA MOTA .30 . .LIVIA NETO MACHADO .31 . .EDILSON MONTROSE DE AGUIAR JUNIOR .32 . .LAURA MARIA ALVES VAZ MARTINS .33 . .RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS .34 . .FELIPE LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELOS .35 . .DIEISON VEDOY .36 . .CLARISSA BARBOSA RAMOS PRUDENCIO DE CARVALHO .37 . .RAIRA CAVALCANTI GUIMARAES .38 . .VICTOR MARQUES CALDEIRA .39 . .ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS .40 . .NELIO PEREIRA DA SILVA .41 . .DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO .42 . .FRANCISCO ALBERTO BEZERRA JUNIOR .43 . .BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS .44 . .VANIZE DE FREITAS GUIMARAES .45 . .CANDIDATOS PPP . . .ERICA RUTH RODRIGUES DE MORAIS .9 . .JABSON DE SANTANA SILVA .10 . .CANDIDATOS PCD . . .BRUNA QUEIROZ ASSUNCAO .4 . .ERIC DE OLIVEIRA PAIVA .5 () Neste cargo não há mais candidatos PPP em cadastro de reserva, por isso as vagas foram para AC DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Dineuvan Ramos de Oliveira, CPF nº xxx.047.301-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 98957/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 078/2008 - PlanSeQ - Transferegov nº 702518/2008, processo nº 19958.206941/2025-31. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Artesãos e Microempreendedores do Estado do Rio de Janeiro - Artes do Rio, CNPJ XX.516.496/0001-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 92115/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 471/2025-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 2582/2025-TCU-Segunda Câmara - TC 000.477/2024-9, Processo 19958.200369/2023-34, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Decisão. O Chefe da Seção de Multas e Recursos de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na RUA VICTOR MEIRELLES, 198, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . .E M P R ES A .P R O C ES S O .MULTA (R$) . .JR PORTAS LTDA .14185.019986/2020-37 .5.580,14 Em 17 de dezembro de 2025. MARILANDO ARISTIDES MASTELLA