DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: suporte e manutenção do sistema incorpware e incorp net. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 18 de dezembro de 2025. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 57/2023; Objeto: prorrogação de vigência da prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos composta de software e equipamentos, com fornecimento de mão-de-obra qualificada para operacionalização dos equipamentos que entre si celebram o COREN-MA e a empresa R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI; Valor: R$ 312.881,04 (trezentos e doze mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 26.073,42 (vinte e seis mil e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Raimundo Neiva Moreira Neto (R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Agente de Contratação nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá a Dispensa de Licitação nº 07/2025, em sua forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Id contratação PNCP: 34476101000155-1-000022/2025. Após aceitação e habilitação da proposta, a dispensa foi homologada no dia 18/12/2025 em favor da SEGUROS SURA S.A, com sede na Av Pde. Antônio José dos santos, 1530 - Cidade Monções, CEP 04.563-004, São Paulo-SP. Valor Total de R$ 9.440,00 (nove mil quatrocentos e quarenta reais), para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2025. VANESSA SENA TORRES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Action Group Ltda.; CNPJ nº 43.704.327/0001-57; OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Crea-CE , com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará em âmbito Nacional, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal no 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Proc. nº 04863/2025; Valor total de R$ 1.295.838,90; Assinado em 16/12/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Guilherme Dantas de Godoy Mendonça - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA - CNPJ nº 73.663.114/0001-95. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 011/2021 pelo prazo de 6 (seis) meses contados a partir de 21/12/2025 e valor total estimado de R$ 4.358.460,66. Processo SEI: 26.003165/2025-10 Data da Assinatura: 18/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 010/2025. PAe n. P2025/064501-1. AMPARO: Dispensa de Licitação. Artº 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Pironti e Moura Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados, com o objetivo de dar continuidade ao programa de integridade, gestão de riscos, privacidade e proteção de dados, bem como implementar o programa de combate ao assédio e realizar o mapeamento de riscos operacionais no âmbito do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 597.600,00 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.002 - Projeto/Atividade: Serviço de Assessoria e Consultoria. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo aditivo ao contrato n° 028/2023. PAe n. P2023/078186-6. PARTES: Crea-MS e Sênior Sistemas S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, acréscimo qualitativo/quantitativo, bem como, o reajuste do valor conforme cláusula contratual. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 18/12/2026. VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 2.827,07 (dois mil oitocentos e vinte sete reais e sete centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Carlênio Bezerra Castelo Branco e Vânia Abreu de Mello. Espécie: 5° Termo aditivo ao contrato n° 018/2021. PAe n. P2021/234165-5. PARTES: Crea-MS e Zampieri & Luft Advogados Associados SS. OBJETO: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor mensal da prestação do serviço. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 31/12/2025 a 31/12/2026. VALOR: Valor mensal passa a ser de R$ 7.233,39 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURA: João Paulo Z. Salomão e Vânia Abreu De Mello. Espécie: 1° Termo aditivo ao contrato n° 33/2023. PAe n. P2023/108051-9. PARTES: Crea- MS e SH Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n. 033/2023. VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado pelo período de 1/1/2026 a 31/12/2026. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Gleydson Pinto Machado e Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Aline Pacheco dos Santos ..528.290-36 .2024061454 .10 dias . .André Schmidt Alves ..746.910-34 .2023233160 2021034786 .60 dias . .Augusto Rech ..213.530-87 .2024058496 .60 dias . .Dogma Instalação de Energia Solar LTDA. ..61.510/0001-11 .2024002351 .60 dias . .Douglas Alves ..125.770-08 .2025071110 .60 dias . .Elson Farias Loureiro ..691.370-49 .2023080634 .60 dias . .EF Energias LTDA. ..11.415/0001-82 .2024001802 .60 dias . .Estrutura Metálica Rosa LTDA. ..26.902/0001-91 .2025006143 .60 dias . .Felipe Martins Barcelos Nascimento ..039.530-51 .2023127716 .10 dias . .Henrique Migotto Pereira da Costa ..35.240/0001-02 .2025006724 .60 dias . .HF Construções Ltda. ..25.347/0001-13 .2025077461 .60 dias . .José Alberto Frey Junior ..689.690-39 .2024076162 .60 dias . .José Willian de Oliveira ..51.521/0001-26 .2024083263 .60 dias . .Reciclando Limpeza Urbana, Serviços e Transportes LTDA. ..25.607/0001-81 .2025007300 .60 dias . .Rogério Soares Lucena ..521.900-25 .2024001082 .60 dias . .Samuel Ruzzarin ..065.690-91 .2023233181 .60 dias . .Vanderlei Valdecir Nuglich .***.310.070-91 .2025045084 .60 dias Porto Alegre, 22 de dezembro de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRF-ES torna público que, na 974ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 08 de dezembro de 2025, na cidade de Vitória/ES, nos termos do art. 52 da Resolução CFF nº 19/2024, procedeu-se à diplomação dos eleitos no Pleito Eleitoral de 2025. Conselheiros Regionais Efetivos - Mandato 2026-2029: Camilla Dellatorre Teixeira (CRF-ES nº 3609), Denise de Almeida Martins Oliveira (CRF-ES nº 468), Gustavo Martinelli Bergamaschi (CRF-ES nº 1747), Leandro Rodrigues Passos (CRF-ES nº 1731) e Odilon Azevedo Calian (CRF-ES nº 6246). Conselheiros Regionais Efetivos - Mandato 2027-2030: Hermínio Meneguzzi Júnior (CRF-ES nº 963) e Hugo Guedes de Souza (CRF-ES nº 493). O farmacêutico Filipe Dalla Bernardina Folador apresentou justificativa, ficando a diplomação para sessão posterior. Diretoria - Mandato 2026/2027 (Chapa "+ Protagonismo Farmacêutico"): Presidente: Leandro Rodrigues Passos (CRF-ES nº 1731); Vice-Presidente: Odilon Azevedo Calian (CRF-ES nº 6246); Secretária-Geral: Denise de Almeida Martins Oliveira (CRF-ES nº 468); Tesoureiro: Marcos Rogério Fonseca Pedro (CRF-ES nº 3225). Vitória-ES, 8 de dezembro de 2025. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 049/2025- 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n.: 011/2024 objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, que será de 16/12/2025 à 16/12/2026, visando a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 16/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecções de cartões de identidade pessoal (crachá) acompanhado de cordão personalizado com presilhas de metal "jacaré" para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso (CRF/MT). Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SANCOPIAS SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 04.757.914/0001- 52. Valor global: R$ 20.766,50. Vigência: 12 (doze) meses - ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante e Sra. Sanae Matsuoka Susuki, pelo contratado. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2725. Objeto: aquisição de móveis e persianas, incluindo os serviços de entrega, montagem e instalação. Abertura da licitação: 12/01/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente