DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N E T , PROCESSOS.NET, SISDOC.NET, FISCALIZAÇÃO.NET e PROGRAMAS E PROJETOS.NET. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor: R$ 17.424,56; banco de horas: R$229,28/un.; banco de horas deslocamento:R$.1.625,74; serv eventuais: R$309,51/un. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art. 25. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Daniela Martins Galli. Presidente EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO TA Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda. Ob: Serv de armazenamento de arq. eletrôn e criação de CÓPIAs eletr. de seg.(BACKUP) de dados e inf. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor: R$6.921,84/ano(R$ 576, 82/mês). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Daniela Martins Galli. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ºTA Contratada: Curupira S.A., Obj.: licenciamento de uso da plataforma Blip, p/ gerenc. do chatbots. Valor mensal:R$2.449,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DO 6.2.2.1.1.01.04.04.010. Vigência: 28/09/2025 a 27/09/2026. Daniela Martins Galli. Presidente EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 4ºTA Contratada: Alterdata Tecn. em Inform Ltda. Objeto: empresa especializada: suporte, autoriz. uso dos serviços, implantar e realizar atualizações de versões do software c/ licenciamento temporário de uso, p/ CRFa 2ªRegião; Vigência:24/11/2025 a 23/11/2026. R$ 418,10/mês. Fundamento legal:Lei 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Daniela Martins Galli. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA Asae Serviços Elétricos Ltda Ob: Prest. serv - suporte técnico-licença-software p/ relógio de ponto biométrico-controle de registro de frequência, marcação de ponto online, gerenciamento. Vigência:10/10/25 a 09/10/26. Valor: R$ 3.226.43/ano. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Daniela Martins Galli. Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO TC - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Obj.: prest. Serv. ativ postais - Pacote de Serv de Correspondência; Valor estimado: R$ 150.000,00. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. inexigibilidade 002/2020. Fundamentação: Artigo 75, IX, Lei 14133/21. D.O.: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Daniela Martins Galli. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 - UASG 926618 Nº Processo: LC-024/2025. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de equipamento de proteção de rede (firewall) com recursos de próxima geração, incluindo instalação, configuração, ativação de licença, suporte técnico e garantia, destinado a atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região, localizada no 7º e 10º andares, conjunto 101, na Rua Dr. Samuel Porto, 351 - Bairro Saúde, São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 7º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 23 de dezembro de 2025 DANIELA MARTINS GALLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO PA: 957/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 10/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.959.392/0001-46. OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2025; b) a atualização do valor estimado do contrato, o qual, conforme histórico abaixo, alcança atualmente o preço mensal de R$ 31.553,40 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) e anual de R$ 378.640,80 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 378.640,80 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.019 - Programa de alimentação ao trabalhador. Nº DE EMPENHO: 302/2025. DATA DE EMPENHO: 01/12/2025. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE (ESTIMADO): R$ 48.682,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S) (ESTIMADO): R$ 329.958,80 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PA: 685/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 11/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: L. A. Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 04.613.668/0001-65.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026. VALOR MENSAL (ESTIMADO): R$ 12.658,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 151.904,92 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens. Nº DE EMPENHO: 303/2025. DATA DE EMPENHO: 02/12/2025. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE (ESTIMADO): R$ 16.069,16 (dezesseis mil, sessenta e nove reais e dezesseis centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S) (ESTIMADO): R$ 135.835,76 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº SEI-001/2025/2025 - CRM-TO/TESOURARIA/COFIN CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar- se no dia 05/02/2026, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, sito à na Quadra 201 Sul Avenida NS A - S/N, Lote 2, em Palmas/TO, em primeira convocação às 19h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número de profissionais, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: - Prestação de Contas do Exercício 2025; - Assuntos diversos. EDUARDO PINTO GOMES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do Processo 037/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Termo Aditivo do contrato de serviços de gestão de frotas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e prestação de outros serviços correlatos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 118.453,02 (cento e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e dois centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 02/12/2025 Nº do Processo: 084/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: EC Queiroz Empreendimentos Ltda. Objeto: Locação da sede da Unidade Regional do Sul de Minas em Passos - MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 8.285,18 (oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 01/12/2025 Nº do Processo: 448/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Starian Sistemas S.A. Objeto: Cessão e transferência de todos os direitos, obrigações, encargos, responsabilidades e demais efeitos decorrentes do Contrato de Licença de Uso na Modalidade SaaS e Serviços Conexos. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$25.586,16 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/10/2025. Nº do Processo 454/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Centerprinting Processamento e impressão Ltda. Objeto: Serviço de impressão de Documentos com Dados Variáveis - Boletos de cobrança. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 9.225,00 (nove mil e duzentos e vinte e cinco reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais - PJ. Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 21/10/2025. Nº do Processo: 197/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: R.R.F Guimarães Agência de Viagens Ltda. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato original. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais)Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ. Vigência: Data do Contrato: 22/10/2025. Nº do Processo: 415/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Serviço de plataforma para pesquisa de preços Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 08/10/2025 Nº do Processo 095/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: 1Doc Tecnologia S/A. Objeto: Solução de Tecnologia para tramitação e assinatura eletrônica de documentos. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 55.630,80 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais e oitenta centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 24/09/2025. Nº do Processo: 091/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: OCP Exames Ocupacionais. Objeto: Realização de Exames Médicos Complementares. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/09/2025 Nº do Processo: 091/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ocupacional - Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Execução do Programa de Saúde Ocupacional do Trabalhador e programa de prevenção de riscos ambientais. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/09/2025 Processo: 130/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Solides Tecnologia Ltda. Objeto: Renovação da Contratação de Licença de Uso de Sistema para Gestão de Ponto dos Colaboradores do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 08/09/2025. Processo: 348/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Adapta Soluções Digitais Ltda. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de Serviço de plataforma de EAD para capacitação técnica para profissionais inscritos no CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 8.116,00 (oito mil cento e dezesseis reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 08/08/2025. Nº do Processo: 090/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ita Instaladora Tecnologia em Alarmes Ltda ME. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e alarme 24 horas na Sede do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.Valor: R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06/08/2025. Nº do Processo 087/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Access Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Armazenamento de documentos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 15.753,77 (quinze mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 07/08/2025. Nº do Processo: 327/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Bruno Henrique Pinheiro de Azevedo. Objeto: Prestação de Serviços de Diagramação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 40.144,02 (quarenta mil cento quarenta e quatro reais dois centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 16/07/2025