DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número da Chapa: 01. Nome da Chapa: CONECTAR NUTRIÇÃO. Representante da Chapa: Patrícia Peixoto Queiroz. Nome e CRN9 dos Membros abaixo: Candidatos(as) a conselheiro(a) efetivo(a) Nome Inscrição CRN9: ALINE CÁSSIA DE ANDRADE SAYÃO: 6036; FÁBIA CAROLINA PEREIRA RESENDE: 4179; GEANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS: 17759; LEANDRA SOARES ALEXANDRINO: 7607; LUDMILA AZZALIN DE PAULA: 9897; PATRÍCIA PEIXOTO QUEIROZ: 2727; PAULA SILVA SOUZA: 5813; SUELLEN FABIANE CAMPOS: 7267; VIVIANE MAGALHÃES ALVES: 25849. Candidatos(as) a conselheiro(a) suplente Nome Inscrição CRN9: DAYSE DE MORAIS MACHADO: 13600; ESMERALDINA ALVES DA SILVA: 27606; GABRIELLE VILELA ALCÂNTARA: 1406; GISELLE BICALHO DE CASTRO: 10508; HENRIQUE ALVES ANTUNES: 29410; ISABEL CRISTINA MIRANDA PINHEIRO MAIA: 0269; JENIFER ANDREIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA: 13420; JULIANA GOMES MOREIRA DUVAL: 26378; KARINE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA: 1995. Prazo de dois dias úteis para as impugnações, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital no Diário Oficial da União. Data de Inscrição da Chapa: 28 de novembro de 2025, às 05:59. Numero da Chapa: 02. Nome da Chapa: NOVA ROTA: INOVAÇÃO, GESTÃO E AÇÃO. Representante da Chapa: Milton Cosme Ribeiro. Nome e CRN9 dos Membros abaixo: Candidatos(as) a conselheiro(a) efetivo(a) Nome Inscrição CRN9: MILTON COSME RIBEIRO: 23474; DEYRILUCY FERREIRA: 1543; ANA CLÁUDIA ALV ES FREIRE RIBEIRO: 13566; MARIA GONCALVES SOARES: 1618; MELISSA DE PAULA PACHECO : 9404; NATALIA FENNER PENA: 10190; DEISE LIMA SANTOS: 16338; SARAH CAROLINE RENAN MONTEIRO: 17514; ALINE SOLEANE CARMO BRAGA: 13077. Candidatos(as) a conselheiro(a) suplente Nome Inscrição CRN9: LUANA LARA ROCHA: 21862; WALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA SOARES:7523; VIVIANE CRISTINA SALGADO DIAS: 15371; SILVIA ELOIZA PRIORE: 0098; JULIANA MIGUEL: 14549; LAISA RODRIGUES CAVALCANTE: 4105; PAMELA GRACIELLE DA FONSECA: 26596; LUCAS VICENTE DA SILVA: 26222; THIAGO TASSAR ROSA SOUZA: 14886. Prazo de dois dias úteis para as impugnações, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital no Diário Oficial da União. Belo Horizonte MG, 22 de dezembro de 2025. REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 070714.000087/2025-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, assinado no dia 16/12/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratada: CCG CORRETAGEM E LOCACOES LTDA; CNPJ: nº 51.390.289/0001-33. Objeto: Locação de 02 (duas) salas e 02 (duas) vagas de garagem rotativas do imóvel não residencial localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 145, bairro Flores, Manaus/AM, CEP: 69.058-370, destinadas ao funcionamento da Delegacia de Manaus/AM do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor global do contrato: R$ 129.762,24 (cento e vinte e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993. Yonah Lêda Vieira Figueira. Presidente do CRN-7 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 070714.000086/2025-76. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, assinado no dia 16/12/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários, do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET, Sistema de Relatório de Gestão do TCU - GESTÃO TCU.NET e Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTO.NET. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor global do contrato: R$ 60.120,36 (sessenta mil cento e vinte reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993. Yonah Lêda Vieira Figueira. Presidente do CRN-7 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 070714.000085/2025-21. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022, assinado no dia 16/12/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários, do Sistema de Gestão da Transparência - PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor global do contrato: R$ 10.410,60 (dez mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993. Yonah Lêda Vieira Figueira. Presidente do CRN-7 EXTRATO DO EDITAL Nº 90003/2025 O Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento de menor preço por item, conforme segue: PE Nº: 90003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais de consumo, utensílios, equipamentos e uniformes, adequados a execução dos serviços nas áreas internas das instalações da sede do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região - CRN-7, localizada em Belém/PA a ser executado COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA e nas Delegacias de Manaus/AM e Porto Velho/RO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, sob demanda, por meio de diárias, em dias específicos, agendados com as Delegacias do CRN-7, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de itens licitados: 3 Valor Estimado da Contratação: R$105.815,48 (cento e cinco mil oitocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) Processo Administrativo: 070715.000048/2025-11 Data da Sessão Pública: 13/01/2026 às 09h (Brasília/DF) Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br, crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia > LICITAÇÕES E CONTRATOS > LICITAÇÕES > 2025 e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744. Belém-PA, 18 de dezembro de 2025 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Processo Nº 0719/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª R EG I ÃO. Contratado: VITÓRIA TRANSPORTES LTDA. inscrita no CN.P.J.: sob nº 62.716.506/0001-59, Objeto: Locação de espaço apropriado para armazenar 723m³ de equipamentos, mobiliários e bens inservíveis, conforme detalhamento no Termo de Referência que integra este instrumento -Anexo I. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor do Contrato - R$ 54.595,29 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se em 01.11.2025 e findando em 31.01.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Locação de Bens Imóveis. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2025. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 6/2023 Processo Nº: 0877/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CN.P.J.: sob nº 04.307.281/0001-80. Objeto: Na forma definida na Lei nº 14.133/2021, a prorrogação da Carta Contrato nº 006/2023, visando a locação de equipamentos, prestação de serviços de monitoramento do sistema interativo de segurança eletrônica vinte e quatro horas por dia e a manutenção local a ser realizado pela contratada, nas instalações da contratante situada na Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139, Gruta de Lourdes, e a correção do valor pelo IPCA dos últimos 12 meses. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor Total do Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato nº 006/2023 - R$ 9.665,52 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.11.2025 e findando em 31.10.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviço de Segurança Predial e Preventiva. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 4/2023 Processo Nº: 0882/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: Alberto Gaia Contadores Associados S/S - ME.., inscrita no CN.P.J.: sob nº 10.606.615/0001-10. Objeto: Na forma definida na Lei nº 14.133/2021, a prorrogação da Carta Contrato nº 004/2023, visando a renovação temporária da prestação dos serviços especializados de Assessoria na área Contábil por mais três meses, face o processo licitatório nº 0507/2025, de 09 de junho de 2025 não ter sido concluído. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor Total do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - R$ 19.528,50 (dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 01.10.2025 e findando em 31.12.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviço de Contabilidade, Auditoria e Pericia. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 Processo Nº: 0507/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: Lessa & Moura Contabilidade e Consultoria Empresarial S/S, inscrita no CN.P.J.: sob nº 04.307.530/000138. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria contábil, compreendendo: Análise, classificação, contabilização de documentos fiscais e contábeis; Elaboração de demonstrações financeiras e orçamentárias mensais e anuais; Emissão de relatórios mensais, Elaboração e acompanhamento do orçamento anual, com emissão de relatórios mensais de execução orçamentária; Elaboração da folha de pagamento e emissão das respectivas guias de recolhimento de encargos sociais; Emissão de notas de empenho, liquidação e pagamento; Alimentação do Portal de Transparência do CRP/15 com informações contábeis e financeiras; Controle da execução orçamentária e financeira; Registro e controle de bens patrimoniais em sistema informatizado; Cumprimento de outras obrigações contábeis; fiscais e tributárias exigidas pela legislação vigente aplicável a autarquia federais. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor Total do Contrato nº 009/2025 - R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 03.11.2025 e findando em 02.11.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviço de Contabilidade, Auditoria e Pericia. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente DISTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Processo Nº: 1112/2025. Distratante: JÚLIO CESAR LINS BRITES, CNPJ: 30.634.649/0001-25. Distratado CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. CNPJ: 01.599.089/0001-17, Objeto: Na forma definida na legislação vigente encerrar o Contrato 003/2023 e seus Termos Aditivos que contratou a empresa Júlio Cesar Lins Brites para executar os serviços de backup e armazenamento em nuvens. Fundamento Legal: Clausula 6 do Contrato nº 003/2023 e art. 138, da Lei n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Processo Nº 0509/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª R EG I ÃO. Contratado: FGA FRANÇA GAIA ANADÃO ADVOGADOS & ASSOCIADOS, inscrita no CN.P . J. : sob nº 15.564.373/0001-62. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação judicial e administrativa, de natureza predominantemente intelectual, em favor do CONTRATANTE, conforme detalhamento no Termo de Referência que integra este instrumento como Anexo I. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual deste Contrato - R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 03.12.2025 e findando em 02.12.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE/MG vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, §1°, incisos I, II e III do Decreto n° 70.235/1972 53°, II do art. 198. da Lei Federal n° 5.172, Lei Federal n° 6.830, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizados na Av. Bias Fortes, nº 392 - Loja, Lourdes, Belo Horizonte/MG; na Rua Fernando Lobo, nº 102 - Sala 503, Centro, Juiz de Fora/MG; na Rua Peçanha, nº 848 - Loja 8, Centro, Governador Valadares/MG; na Rua Coronel Antônio Alves Pereira, nº 400 - Loja 11, Centro, Uberlândia/MG; na Av. Ministro Bias Fortes, nº 61-A, Centro, Varginha/MG; na Rua Corrêa Machado, nº 1.025 - Sala 602, Centro, Montes Claros /MG, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2013 a 2024. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as referidas obrigações, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - Registradas sob o n°: