DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300280 280 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 0014233/0001; 0014377/0001; 0014881/0001; 0014892/0001; 0014896/0001; 0015098/0001; 0012769/0001; 0012829/0001; 0013023/0001; 0013225/0001; 0013254/0001; 0013290/0001; 0013298/0001; 0013460/0001; 0013464/0001; 0011286/0001; 0011481/0001; 0011588/0001; 0011632/0001; 0011911/0001; 0012227/0001; 0010527/0001; 0010793/0001; 0008871/0001; 0009219/0001; 0007651/0001; 0007679/0001; 0007987/0001; 0008138/0001; 0008238/0001; 0008358/0001; 0006089/0001; 0006293/0001; 0006315/0001; 0006467/0001; 0006505/0001; 0006852/0001; 0007057/0001; 0007177/0001; 0005045/0001; 0005094/0001; 0005151/0001; 0005160/0001; 0005229/0001; 0005231/0001; 0005337/0001; 0005390/0001; 0005751/0001; 0003162/0001; 0003197/0001; 0003306/0001; 0003791/0001; 0003840/0001; 0003847/0001; 0003907/0001; 0004056/0001; 0004160/0001; 0004460/0001; 0004466/0001; 0004725/0001; 0001675/0001; 0047250/0009; 0049389/0009; 0019654/0001; 0016248/0001; 0011014/0001; 0009910/0001; 0006376/0001; 0004817/0001; 0004021/0001; 0004211/0001; 0004299/0005; 0002385/0001; 0000174/0001; 0063119/0001; 0079262/0001; 0080025/0001; 0082846/0001; 0083384/0001; 0073568/0001; 0075409/0001; 0071659/0001; 0072224/0001; 0066595/0001; 0069240/0001; 0069597/0001; 0069688/0001; 0070170/0001; 0070697/0001; 0059614/0009; 0059994/0009; 0059317/0001; 0059516/0009; 0056895/0009; 0056899/0009; 0056929/0009; 0056979/0009; 0056529/0009; 0056710/0009; 0055946/0009; 0056201/0009; 0054558/0009; 0054584/0009; 0054632/0009; 0054728/0009; 0054789/0009; 0055060/0009; 0054009/0009; 0054047/0009; 0054190/0009; 0054210/0009; 0054293/0009; 0054326/0009; 0054368/0009; 0054417/0009; 0053754/0009; 0053870/0009; 0053872/0009; 0055170/0009; 0055313/0009; 0051995/0009; 0052011/0009; 0055400/0001; 0053056/0009; 0052125/0009; 0052144/0009; 0052252/0009; 0052394/0009; 0051747/0009; 0051826/0009; 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Belo Horizonte, MG 19 de dezembro de 2025 ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca a candidata aprovada no concurso público 001/2023, para o cargo de Assistente Administrativo: VITÓRIA BARROS ESTEVES, a comparecer na Sede do Core-PA, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1.560 - Edifício CONNEXT, 6º Andar - Salas 02 e 03, Bairro: Umarizal - Belém - Pará, no dia 05 de janeiro de 2026, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional. Belém (PA), 19 de dezembro de 2025. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/25. CONTRATO CRESS Nº 034/25. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.662.687/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total do contrato é de R$25.679,81 (vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: Até 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 1º de Dezembro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Resumo de contrato Processo administrativo 13641.000187/2025 - 12 Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria independente para auditoria das demonstrações contábeis, controles internos e execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como revisão dos processos administrativos e licitatórios, referentes aos exercícios de 2025 e 2026 do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte-CRT-RN. CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S, cujo CNPJ nº 43.384.179/0001-30. Valor Total: R$ 22.000,00 Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Jerônimo Andrade. Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, para atender às necessidades de segurança patrimonial e segurança pessoal do novo edifício-sede da ApexBrasil. Data: 07/01/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00050 > PE 01/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, sob o ID nº 1085347. Brasília-DF, 22 de dezembro de 2025. LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.053925.2.02.05325.00.2025 Contratado: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDO/ES, CNPJ: 27.165.737-0001-10. Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP para a execução de Elaboração de Projeto de Esgotamento Sanitário para o Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 2.084.862,94 (dois milhões, oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2027. CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.054125.2.02.05525.00.2025 Contratado(a): MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, CNPJ: 18.400.945/0001-66. Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP para a execução de Elaboração de Projeto de Esgotamento Sanitário para a Comunidade Quilombola Buraco dos Coelhos, no município de Rio Piracicaba. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH- Doce. Valor global estimado: R$ 473.931,54 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2027. CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.054025.2.02.05425.00.2025 Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CNPJ: 01.613.075/0001-00. Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP para a execução de Elaboração de Projeto de Esgotamento Sanitário para o povoado de João Jonas no município de São Geraldo do Baixio. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 225.908,33 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e oito reais e trinta e três centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2027. ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO M I R A N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Nº 1/2026. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO MIRANDA, CNPJ/MF sob o nº 01.919.025/0001-56, localizada na Rua Ipê nº 1364, Centro - Santa Fé do Araguaia/TO, por meio do pregoeiro abaixo GRACIANO SILVA MARTINS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (90001/2026)para aquisição de Gêneros Alimentícios para o fornecimento de Alimentação aos alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO MIRANDA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 001/2026. Data de abertura: 12/01/2026 às 08h (horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, onde maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3470-1227 e pelo e-mail: [email protected]. Santa Fé do Araguaia/TO, 19 de dezembro de 2025. WALDICE MARIA FERNANDES MOREIRA Presidente da Associação de Apoio ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 02.032.269/0001-85, localizada na Rua Costa e Silva, s/nº Centro - Muricilândia-TO, por meio do pregoeiro (a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Material Pedagógico, Esportivo e de Expediente para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29 de janeiro de 2026 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3429-1110 e através do e-mail: [email protected]. Muricilândia-TO, 22 de dezembro de 2025. FLORACI GONÇALVES BORGES Presidente