DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3428-1112 e através do e-mail: [email protected] Araguanã- TO, 22 de Dezembro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SILVA Presidente da Associação AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE Processo: Contratação Direta nº 005/2025 Contrato nº: 007/2025 Contratado: C.A.DE SOUZA SANTOS - ME (ANDRÉ DISTRIBUIDORA) CNPJ: 19.033.392/0001-13 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, destinados às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE. Valor do Contrato: R$6.000,00 (seis mil reais) Prazo de vigência: 18/12/2025 a 31/12/2025 Dotação orçamentária: 12.364.0021.2136.0000 3.3.90.30.00 Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19 de dezembro de 2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 EXTRATO DO CONTRATO Órgão/Entidade: Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE Processo: Contratação Direta nº 008/2025 Contrato nº: 010/2025 Contratado: CORNELIO FERRAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 10.220.390/0001-69 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico, destinados às necessidades administrativas da AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE. Valor do Contrato: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Prazo de vigência: 18/12/2025 a 31/12/2025 Dotação orçamentária: 12.364.0021.2136.0000 3.3.90.30.00 Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19 de dezembro de 2025 Belém do São Francisco - PE, 22 de dezembro de 2025. ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ Presidente da ABCDE BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S/A AVISO DE LICENÇA A BAESA - Energética Barra Grande S.A. - CNPJ: 04.781.143/0001-39, torna público que recebeu do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a renovação de sua Licença de Operação nº 447/2005, datada de 14/05/2025, com validade de 10 anos, para a operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande. Pinhal da Serra/RS, 18 de dezembro de 2025. PETER ERIC VOLF Diretor Superintendente CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 4997, 4998, 4999, 5000, 5001, 5002, 5003, 5016, 5019, 5020, 5021, 5026, 5027, 5028, 5029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 22 de dezembro de 2025. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas, no dia 18/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 05 - registro 43852 e 43853.]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas Cascavel-PR, 2 de dezembro de 2025. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA CNPJ 47074851000142 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 12/12/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 14 - registros: nº 2664 a 2665 e 2709]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 18 de dezembro de 2025. NELSON JIMENES Reitor CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR - foram registrados 2.733 (dois mil, setecentos e trinta e três) diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 327487 a 327487; Livro 7 - registros 326954 a 328316. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR Livro 1 - registros 326768 a 326768; Livro 2 - registros 327870 a 327870; Livro 3 - registros 326743 a 328740; Livro 4 - registros 328738 a 328738; Livro 5 - registros 327374 a 327374; Livro 6 - registros 326563 a 327384; Livro 7 - registros 326080 a 328737. EAD-TEC - UNIVERSIDADE C ES U M A R - UNICESUMAR - Livro 7 - registros 545 a 760. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 3 de dezembro de 2025. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV. Processo Nº: 2025/02/LC-0105. Objeto: prestação de serviço de gerenciamento e fornecimento de passagens aéreas, aquaviários e terrestres, bem como de serviços correlacionados compreendidos no mesmo ramo de atividades em âmbito nacional e internacional. Entrega das propostas a partir: a partir de 23/12/2025 até às 23:59 do dia 13/01/2026. Os atos relativos ao processo serão publicados no site: www.cbdv.org.br / www.licitacoes-e.com.br. Em 18 de dezembro de 2025. HELDER MACIEL ARAÚJO Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 228/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Sales - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 229/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médico (Radiologia), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de dezembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 229/2025. Processo 042/2025 - Concorrência Eletrônico 022/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros não pavimentados, inclusive drenagem pluvial e contenções de taludes e aterros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Mix Construtora Ltda., CNPJ sob o n. º 02.463.320/0001-03. Lote Global 01 - Valor Total R$ R$ 113.500.000,00. Data 16/12/2025. Assinatura 16/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 055/2025 - Concorrência Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros não pavimentados, inclusive drenagem pluvial e contenções de taludes e aterros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Mix Construtora Ltda., CNPJ sob o n. º 02.463.320/0001-03. Lote Global 01 - Valor Total R$ R$ 113.500.000,00. Data 16/12/2025. Arinos - MG, 19 de dezembro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE LICITAÇÃO N 302/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 302/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE