DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300282 282 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 974017/2024/MCIDADES/CAIXA. O prazo máximo para entrega das propostas e documentos de habilitação é até 04/02/2026 as 09h00min. Sessão de abertura no dia 04/02/2026 as 09h01min. O Edital e anexos podem ser acessados em https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico- detalhe/?idlicitacao=42013&utm_source=Google&utm_medium=Pesquisa&utm_campaign =AN010_pregao_de_informatica Timbó - SC, 22 de dezembro de 2025. FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo Administrativo nº 21/2025, para fins de retificações do edital. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos e materiais hospitalares para atender eventuais necessidades dos municípios consorciados. ROGÉRIO VICENTE MENDES Presidente FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe LTDA, CNPJ: 01.303.292/0001-02. Mantida: Faculdade de Administração, Negócios e Saúde de Sergipe - FANESE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 diplomas no período de 01/10/2025 a 15/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02, registros nº 1978 a 1999, 2169 a 2175, 2434, 3355 a 3360 3362 a 3371, 3537 a 3539, 3753. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portal.fanese.edu.br/. Aracaju-SE, 16 de dezembro de 2025. MARCEL FIGUEIREDO RAMOS Diretor Geral da FANESE FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CNPJ 23.955.214/0001-14 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 15 (quinze) diplomas, no período de 18/12/2025, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3223 ao número 3237. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2025. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E AUTÔNOMOS NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS, CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E AUTÔNOMOS - FENAMOTO, sob o CNPJ nº. 07.681.231/0001-57, através de seu Presidente, conforme seu Estatuto, convoca as todas as entidades filiadas e os membros do Conselho de Representantes, para assembleia geral extraordinária que será realizada através da plataforma Zoom, Link da vídeo chamada https://us02web.zoom.us/j/86878771259, ID da reunião: 868 7877 1259, Senha: 905857, no dia 07 de janeiro de 2026, quarta-feira as 15h00, fuso horário: América/Belém, Para discutir a aprovar sobre as seguintes Pautas: 1) Prestação de contas da Federação; 2)Discussão e aprovação da correção e atualização da tabela e forma de aplicação do frete mínimo, valor por hora trabalhada e taxas por entregas para os trabalhadores motociclistas e ciclistas autônomos (artigo 442-b da CLT), MEI's em plataformas digitais (aplicativos) e em empresas que se utilizam de transporte e logística em geral; 3) Discutir, deliberar e aprovar autorização para negociar Convenções Coletivas, Acordos Coletivos e instaurar Dissídios Coletivos entre a Federação, Aplicativos, Empresas, Associações, Cooperativas e Sindicatos Patronais; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Goiânia, 17 de dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Presidenta da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Piauí (CNPJ nº 63.330.484/0001-57), Francisca das Chagas Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o conselho de representantes da Entidade, bem como, todos os demais sindicatos, associados ou não, representantes das categorias profissionais dos empregados no comércio atacadista e varejista do 1º Grupo do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e, dos empregados de agentes autônomos no comércio do 2º Grupo do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, todos com abrangência e base territorial no Estado do Piauí, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2026, às 14h em primeira convocação e 14h30min em segunda e última convocação, na sede da Entidade, sita à Rua Senador Teodoro Pacheco, 988, 8º andar, sala 801, bairro Centro, em Teresina/PI - CEP 64.001-060, a fim de, em adequação à Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) análise e deliberação da proposta de alteração estatutária para alterar a atual categoria representada pela Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Piauí, qual seja, Trabalhadores no Comércio, para passar a representar a categoria profissional dos empregados no comércio atacadista e varejista do 1º Grupo do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, bem como, para incluir e passar a representar a categoria profissional dos empregados de agentes autônomos no comércio do 2º Grupo do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, todas com abrangência e base territorial no Estado do Piauí; (b) análise e deliberação da proposta de alteração do nome da federação, para "FETRACOMPI - FEDERAÇAO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS NO ESTADO DO PIAUÍ"; (c) análise e deliberação das demais propostas de alteração estatutária elaboradas pela diretoria. Teresina, 22 de dezembro de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DA SILVA Presidenta - FETRACOMPI FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: FERNANDA MAGALHAES DA SILVA. CNPJ: 56.346.024/0001-51, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS DE PARTE DO ACERVO DE TIPOS DA COLEÇÃO DE ICTIOLOGIA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI (CI-MPEG), para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. R$ 188.500,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Fernanda Magalhaes da Silva. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FERNANDA MAGALHAES DA SILVA. CNPJ: 56.346.024/0001-51. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS DE PARTE DO ACERVO DE TIPOS DA COLEÇÃO DE ICTIOLOGIA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI (CI- M P EG ) . No valor total R$ 188.500,00. Para realização do projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. Amparo legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 973705/2024. Projeto: "A caminhada de grupo agroecológico como processo educativo e organizativo para uma sociedade sustentável e solidária.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ENCARTA EMBALAGENS COMERCIAL LTDA (22.679.546/0001-53). VALOR: R$ 4.130,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.101479/2023-84) Primeiro Termo Aditivo CONVÊNIO Nº 13/2024 FADE/UFPE - XII CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, assinado em 30 de junho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com redução do valor total do projeto de R$ 1.401.520,00 para R$ 394.550,00. E por fim a prorrogação do convênio vigorará de 10/04/2024 até 09/04/2026. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2025 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 17/2025, visando à contratação para o cargo de Desenvolvedor de Jogos Sênior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail sis-astros- [email protected], no período entre as 8h do dia 23/12/2025 até as 18h do dia 29/12/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 17/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Porto Alegre, 22 de dezembro de 2025. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IMP Nº 30/2023 Aquisição de peça de reposição para "Transdutor linear de Ultra-alta frequência MS-250". Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24623 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0376.00. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. Responsável: Adalberto Vieyra. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 145.173,89. Contratada: UNISCIENCE CORP. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2025.Glaydston Mattos Ribeiro Diretor Executivo. FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 15/02/2022 a 02/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 2 do Curso Educação Física Bacharelado, REGISTRO n° 482878; REGISTRO n°482880; REGISTRO n° 482891 a n°482892; REGISTRO n° 482896; REGISTRO n° 482975; REGISTRO n° 483014; REGISTRO n° 483060; REGISTRO n° 483099; REGISTRO n° 484323; REGISTRO n° 484334; REGISTRO n° 486182 a n° 486184; REGISTRO n° 486333; REGISTRO n° 486430; REGISTRO n° 486433; REGISTRO n° 488092; LIVRO 3 do Curso Educação Física Bacharelado REGISTRO n° 6640. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, de 10 de dezembro de 2025. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3525-3527]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul, SP 1 de dezembro de 2025 Guilherme Hiroshi Yamanari Reitor