DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300283 283 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 179542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER AXS SE. Objeto: Difratômetro de Raios X. Valor: USD 96.000,00 (novecentos mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 13 diplomas no período de 24/11/2025 a 15/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 15161 a 15173). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 16 de dezembro de 2025. KAREN AMBRA Reitora INSTITUTO ENSINAR BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas nos dias, 24/11/2025, 25/11/2025, 26/11/2025, 01/12/2025, 02/12/2025,03/12/2025 e 04/12/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 01743 a 01810. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 22 de dezembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 675 (Seiscentos e setenta e cinco) diplomas no período de 14/02/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro e seqüência numéricas: [livro 01/2025- registros 031; 033; 034; 035; 037; 038; 039; 040; 041; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 1102; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 1283; 129; 130; 131; 1312; 1326; 133; 134; 135; 136; 1367; 1368; 137; 1370; 1375; 1378; 138; 1386; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 178; 179; 180; 181; 182; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 258; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 346; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357; 358; 359; 360; 361; 362; 363; 364; 365; 366; 367; 368; 369; 370; 371; 372; 373; 374; 375; 376; 377; 378; 379; 380; 381; 382; 383; 384; 385; 386; 388; 389; 390; 391; 393; 394; 395; 396; 397; 398; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409; 411; 412; 413; 414; 415; 417; 418; 419; 420; 422; 423; 425; 426; 427; 428; 429; 430; 431; 432; 433; 434; 435; 436; 437; 438; 439; 440; 441; 442; 443; 444; 445; 446; 447; 448; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 458; 459; 460; 461; 462; 463; 464; 465; 466; 467; 468; 469; 470; 471; 472; 476; 474; 475; 476; 477; 479; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493; 495; 496; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 503; 504; 505; 506; 507; 508; 509; 510; 511; 512; 513; 514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 522; 523; 524; 525; 526; 528; 529; 530; 531; 532; 533; 534; 535; 536; 537; 538; 539; 540; 541; 543; 544; 545; 546; 547; 548; 549; 550; 551; 552; 553; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 563; 564; 565; 566; 567; 568; 569; 570; 571; 572; 573; 574; 575; 576; 577; 578; 579; 580; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589; 590; 591; 592; 593; 594; 596; 598; 599; 600; 601; 602; 603; 604; 605; 606; 607; 608; 609; 610; 611; 612; 614; 615; 616; 618; 621; 622; 625; 631; 632; 634; 635; 636; 637; 639; 640; 641; 642; 643; 644; 645; 646; 649; 651; 652; 653; 654; 655; 656; 657; 658; 661; 662; 663; 664; 665; 666; 667; 669; 670; 671; 672; 673; 674; 675; 676; 677; 678; 679; 680; 683; 685; 686; 687; 692; 693; 695; 698; 699; 700; 701; 702; 703; 704; 707; 708; 709; 710; 711; 712; 713; 714; 715; 716; 718; 719; 720; 721; 722; 724; 725; 726; 727; 728; 729; 730; 731; 732; 733; 734; 735; 737; 738; 739; 740; 746; 749; 751; 752; 753; 754; 755; 758; 759; 760; 762; 767; 768; 771; 774; 775; 776; 781; 782; 785; 786; 787; 788; 789; 790; 791; 795; 797; 798; 799; 832; 833; 1041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Greice Kelly Moreira Nascimento Secretaria Academica Salvador, BA 9 de dezembro de 2025. INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 01/11/2025 a 19/12/2025. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2025.2.1.1.2 e sequência numérica 3750; 3913 a 3916; 3918; 3921, 3922; 3924, 3925 a 3927; 3929; 3932, 3933 a 3945; 3947 a 3949; 3950; 3952 a 3962; 3964 a 3973; 3975 a 3979; 3981, 3982; 3984 a 3991; 3993 a 4005. Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2025.2.1.1.5 e sequência numérica 117, 118 a 1028; 1030 a 1049; 1051, 1052. Filial-Alphaville, no seguinte livro de registro 2025.2.1.2.2 e sequência numérica: 115, 116. São Paulo, 19 de dezembro de 2025. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 12596/2025 - OEI/COP30 A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 14 de janeiro de 2026, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 12596/2025 - OEI/COP30, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente para avaliar a conformidade das contratações realizadas pela Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI e por seus fornecedores diretos, quando aplicável, relacionadas à preparação, organização e realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP30, conforme especificações técnicas constantes do Termo de referência, Anexo "A", do Edital. RECEBIMENTO PROPOSTAS: de 23/12/2025, até às 10h00 do dia 14/01/2026, horário de Brasília. O Edital da Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília - DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected]. Brasília/DF, 22 de dezembro de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 11/12/2025, nas seguintes sequências numéricas: registros 2126 a 2128. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso - BA, 23 de dezembro de 2025. JACSON GOMES DE OLIVEIRA. Reitor SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 25 e 26 de novembro de 2025, sequências numéricas: Registros nº IGS005225, IGS005230, IGS005232, e IGS005233. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas São Paulo - SP, 4 de dezembro de 2025. ADRIANO MUSSA Diretor SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA. /CNPJ 47.007.362/0001-78. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 420 [Quatrocentos e vinte] diplomas, no período de 23-10-2025 a 09-12-2025, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro FIBMG 1, registros nª 03, e os números 104 a 522]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br. Ipatinga, 22 de dezembro de 2025. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 [Duzentos e quarenta e dois] diplomas, no período de 23/09/2025 a 08/12/2025, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 3, registros 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 2034, 2035, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2223, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935, 2936, 2937, 2938, 2939, 2940, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 3042, 3043, 3044, 3045, 3046, 3047, 3048, 3049, 3050, 3051, 3052, 3053, 3054, 3055, 3056, 3057, 3058, 3059, 3060, 3061, 3062, 3063, 3064, 3065, 3066, 3067, 3164, 3165, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3301, 3302, 3303, 3304, 3305, 3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3705]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br Brasília, 22 de dezembro de 2025. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 [hum] diploma, no Registro nº 129, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro RD 04, registros folha 043 Processo 350/2021 data de registro: 27/05/2021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br Brasília, 22 de dezembro de 2025. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor Geral